Processo ativo
0014626-27.2025.8.26.0041
Falta Grave; Agravante: João Paulo da Silva Gandra; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado:
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Identificação
Nº Processo: 0014626-27.2025.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: João Paulo da Silva Gandra; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Sidnei Ram *** Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014626-27.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: João Paulo da Silva Gandra; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012101-72.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para junt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012101-72.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Amanda da Costa Mendes; Advogado: Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB:
180416/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010862-33.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010862-33.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Douglas Marques Goncalves; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010585-17.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010585-17.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Yuri Roberto Godoy; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010848-49.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010848-49.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: J. R. P. J.; Advogada: Fernanda Andressa Georgete (OAB: 405877/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.
0015549-53.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015549-53.2025.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Heron Bonfim de Souza Reis; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira (OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000559-30.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0000559-30.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauricio Tadeu da Silva Viana; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015586-80.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015586-80.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Leoncio Sousa da
Silva; Advogado: Rafael Moura de Almeida (OAB: 393426/SP)
0015937-53.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015937-53.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Abner Ventura Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000159-16.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000159-16.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maicon Jonatha Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0003778-53.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003778-53.2025.8.26.0114; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Emanoel Galileu de Oliveira; Advogada: Gisele Aparecida de
Godoy (OAB: 204296/SP)
0010864-73.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010864-73.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Rita de Cassia Thomaz Holzlsauer; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013925-66.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013925-66.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Jairo Ferreira do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014626-27.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: João Paulo da Silva Gandra; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012101-72.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para junt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012101-72.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Amanda da Costa Mendes; Advogado: Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB:
180416/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010862-33.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010862-33.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Douglas Marques Goncalves; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010585-17.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010585-17.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Yuri Roberto Godoy; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010848-49.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010848-49.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: J. R. P. J.; Advogada: Fernanda Andressa Georgete (OAB: 405877/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.
0015549-53.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015549-53.2025.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Heron Bonfim de Souza Reis; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira (OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000559-30.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0000559-30.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauricio Tadeu da Silva Viana; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015586-80.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015586-80.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Leoncio Sousa da
Silva; Advogado: Rafael Moura de Almeida (OAB: 393426/SP)
0015937-53.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015937-53.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Abner Ventura Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000159-16.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000159-16.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maicon Jonatha Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0003778-53.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003778-53.2025.8.26.0114; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Emanoel Galileu de Oliveira; Advogada: Gisele Aparecida de
Godoy (OAB: 204296/SP)
0010864-73.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010864-73.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Rita de Cassia Thomaz Holzlsauer; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013925-66.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013925-66.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Jairo Ferreira do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º