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1500447-51.2021.8.26.0559
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 1500447-51.2021.8.26.0559
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Silva Junior (OAB: 40 *** Antonio Silva Junior (OAB: 403328/SP); Advogado: Diego de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500447-51.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Aparecido Soares Junior; Advogado: Antonio Silva Junior (OAB: 403328/SP); Advogado: Diego de
Campos Silva (OAB: 117392/PR); Advogado: Reinaldo Stefano Cerezini Rodrigues (OAB: 51671/PR)
221 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9721-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501605-59.2024.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Pedro Henrique Cerqueira Barbosa; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP)
2219903-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508786-18.2022.8.26.0606; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M.
G. B. e S.; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP)
2219910-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507111-89.2022.8.26.0001; Assunto: Desobediência; Impetrante: Maurício Zan
Bueno; Impetrante: João Paulo Braghette Rocha; Paciente: Renato Marques Carvalho; Advogado: Maurício Zan Bueno (OAB:
208432/SP); Advogado: João Paulo Braghette Rocha (OAB: 303619/SP)
2219922-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500163-56.2019.8.26.0060; Assunto: Roubo; Paciente: Ezequias
Roberto da Silva Cardoso; Advogado: Moacyr Sebastião Batista (OAB: 376197/SP); Impetrante: Moacyr Sebastião Batista
2219926-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503071-62.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Roberto Carlos Lopes; Advogada: Maria
Vitoria Rodrigues Giacomeli (OAB: 489803/SP); Impetrante: Maria Vitoria Rodrigues Giacomeli
2219930-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500645-07.2022.8.26.0219; Assunto: Estelionato; Peticionária: Matheus
Guilherme Mendonça Pedro; Advogado: Matheus Rodrigo Bertanha (OAB: 466367/SP)
2219928-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017366-52.2024.8.26.0506; Assunto: Uso de documento falso; Paciente: Eduardo
Vendruscolo de Oliveira; Advogada: Beatriz de Oliveira (OAB: 512697/SP); Impetrante: Beatriz de Oliveira
2219937-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500722-74.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Cicero Galdino Junior; Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP); Advogado: Leandro Chab Pistelli
(OAB: 182264/SP); Impetrante: Leandro Chab Pistelli; Impetrante: Lucas de Antonio Martins
2219940-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501090-70.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
David Alencar Candido Silva; Advogado: Marivaldo Fagundes Vasconcelos (OAB: 427031/SP); Impetrante: Marivaldo Fagundes
Vasconcelos
2219946-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500770-12.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Valdemir Silverio; Paciente: Tamires Cristina Barros; Advogado: Valdemir Silverio (OAB: 343089/SP)
2219953-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500267-08.2025.8.26.0555; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Josiel Lourenço da Silva; Paciente: João Maria da
Silva; Advogado: Josiel Lourenço da Silva (OAB: 436852/SP)
2219954-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536772-92.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Robson Carlos Ramos; Paciente: Lucas Costa Guedes; Advogado: Robson Carlos Ramos (OAB: 400775/SP)
2219961-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1585453-27.2022.8.26.0224; Assunto: Crimes Previstos
no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: V. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500447-51.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Aparecido Soares Junior; Advogado: Antonio Silva Junior (OAB: 403328/SP); Advogado: Diego de
Campos Silva (OAB: 117392/PR); Advogado: Reinaldo Stefano Cerezini Rodrigues (OAB: 51671/PR)
221 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9721-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501605-59.2024.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Pedro Henrique Cerqueira Barbosa; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP)
2219903-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508786-18.2022.8.26.0606; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M.
G. B. e S.; Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP)
2219910-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507111-89.2022.8.26.0001; Assunto: Desobediência; Impetrante: Maurício Zan
Bueno; Impetrante: João Paulo Braghette Rocha; Paciente: Renato Marques Carvalho; Advogado: Maurício Zan Bueno (OAB:
208432/SP); Advogado: João Paulo Braghette Rocha (OAB: 303619/SP)
2219922-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500163-56.2019.8.26.0060; Assunto: Roubo; Paciente: Ezequias
Roberto da Silva Cardoso; Advogado: Moacyr Sebastião Batista (OAB: 376197/SP); Impetrante: Moacyr Sebastião Batista
2219926-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503071-62.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Roberto Carlos Lopes; Advogada: Maria
Vitoria Rodrigues Giacomeli (OAB: 489803/SP); Impetrante: Maria Vitoria Rodrigues Giacomeli
2219930-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500645-07.2022.8.26.0219; Assunto: Estelionato; Peticionária: Matheus
Guilherme Mendonça Pedro; Advogado: Matheus Rodrigo Bertanha (OAB: 466367/SP)
2219928-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017366-52.2024.8.26.0506; Assunto: Uso de documento falso; Paciente: Eduardo
Vendruscolo de Oliveira; Advogada: Beatriz de Oliveira (OAB: 512697/SP); Impetrante: Beatriz de Oliveira
2219937-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500722-74.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Cicero Galdino Junior; Advogado: Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP); Advogado: Leandro Chab Pistelli
(OAB: 182264/SP); Impetrante: Leandro Chab Pistelli; Impetrante: Lucas de Antonio Martins
2219940-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501090-70.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
David Alencar Candido Silva; Advogado: Marivaldo Fagundes Vasconcelos (OAB: 427031/SP); Impetrante: Marivaldo Fagundes
Vasconcelos
2219946-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500770-12.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Valdemir Silverio; Paciente: Tamires Cristina Barros; Advogado: Valdemir Silverio (OAB: 343089/SP)
2219953-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500267-08.2025.8.26.0555; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Josiel Lourenço da Silva; Paciente: João Maria da
Silva; Advogado: Josiel Lourenço da Silva (OAB: 436852/SP)
2219954-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536772-92.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Robson Carlos Ramos; Paciente: Lucas Costa Guedes; Advogado: Robson Carlos Ramos (OAB: 400775/SP)
2219961-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1585453-27.2022.8.26.0224; Assunto: Crimes Previstos
no Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: V. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º