Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ANTONIO VALDERVAN DE OLIVEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0308354-56.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Partes e Advogados
Autor(es): ANTONIO VALDERVAN DE OLIVEIRA, RAUL BERNARDO DE OLIVEIRA, ADRIANO RONALDO DE PAULA FARIA, R *** ANTONIO VALDERVAN DE OLIVEIRA, RAUL BERNARDO DE OLIVEIRA, ADRIANO RONALDO DE PAULA FARIA, RENATA ZIEMER, ADRIANO SILVA DE CARVALHO, ALESSANDRA DA SILVA JANUARIO, ANDREA LILLO VILLAR
Advogado(s): MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIO HENRIQUE *** MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 488533, WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006, EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128
Advogados e OAB
Advogado: MARIA ZELIA FELIX GUIM *** MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11380/2026
Processo: 0308354-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017259-54.2023.8.26.0114/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: ANTONIO VALDERVAN DE OLIVEIRA
Advogado: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11381/2026
Processo: 0308359-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000626-04.2024.8.26.0123/0003
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CAPÃO BONITO
Reqte: RAUL BERNARDO DE OLIVEIRA
Advogado: MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 488533/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11382/2026
Processo: 0308424-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1059142-50.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ADRIANO RONALDO DE PAULA FARIA
Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11383/2026
Processo: 0308427-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1072901-18.2022.8.26.0053/0003
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: RENATA ZIEMER
Soc. Advogados: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11384/2026
Processo: 0308428-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1041836-10.2019.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ADRIANO SILVA DE CARVALHO
Advogado: EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11385/2026
Processo: 0308429-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1041836-10.2019.8.26.0053/0002
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALESSANDRA DA SILVA JANUARIO
Advogado: EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11386/2026
Processo: 0308430-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1041836-10.2019.8.26.0053/0003
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANDREA LILLO VILLAR
Advogado: EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11380/2026
Processo: 0308354-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017259-54.2023.8.26.0114/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS
Reqte: ANTONIO VALDERVAN DE OLIVEIRA
Advogado: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11381/2026
Processo: 0308359-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000626-04.2024.8.26.0123/0003
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CAPÃO BONITO
Reqte: RAUL BERNARDO DE OLIVEIRA
Advogado: MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 488533/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11382/2026
Processo: 0308424-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1059142-50.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ADRIANO RONALDO DE PAULA FARIA
Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11383/2026
Processo: 0308427-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1072901-18.2022.8.26.0053/0003
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: RENATA ZIEMER
Soc. Advogados: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11384/2026
Processo: 0308428-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1041836-10.2019.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ADRIANO SILVA DE CARVALHO
Advogado: EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11385/2026
Processo: 0308429-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1041836-10.2019.8.26.0053/0002
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ALESSANDRA DA SILVA JANUARIO
Advogado: EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11386/2026
Processo: 0308430-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1041836-10.2019.8.26.0053/0003
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANDREA LILLO VILLAR
Advogado: EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º