Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Antonio Venancio da Costa

1017527-12.2025.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1017527-12.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Antonio Venancio da Costa
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Antonio Venancio da Costa, Cleide Piccoli Moura, Adriano Sepulveda Cabrera, Elias Iarosse, Gustavo Bezerra *** Antonio Venancio da Costa, Cleide Piccoli Moura, Adriano Sepulveda Cabrera, Elias Iarosse, Gustavo Bezerra Bravin, Jefferson Soares Silva, Sinval Valmor Soares, Carlos Eduardo da Silva, Lucas Santos Domingues, C.S.
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFE *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado(s): 441591, SP, Jose Carlos Roberto, 399102, Renato Cruz Gonçalves, 194802, Leandro Henrique Nero, 38922, Rubens Bracco, 397715, Kelvia Souza da Silva, 521879, Adriano Corrêa Bravin, 5022 *** 441591, SP, Jose Carlos Roberto, 399102, Renato Cruz Gonçalves, 194802, Leandro Henrique Nero, 38922, Rubens Bracco, 397715, Kelvia Souza da Silva, 521879, Adriano Corrêa Bravin, 502203, Jefferson Leandro Netto, 273425, Rodrigo Morello de Toledo Damião, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 404699, Andréia Aparecida Conti, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri
Advogados e OAB
Advogado: 441591/SP - Jose *** 441591/SP - Jose Carlos Roberto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 441591/SP - Jose Carlos Roberto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017527-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Venancio da Costa
ADVOGADO : 399102/SP - Renato Cruz Gonçalves
REQDO : DEPARTAMEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1047298-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleide Piccoli Moura
ADVOGADO : 194802/SP - Leandro Henrique Nero
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062090-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Adriano Sepulveda Cabrera
ADVOGADO : 38922/SP - Rubens Bracco
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062091-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elias Iarosse
ADVOGADO : 397715/SP - Kelvia Souza da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062092-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gustavo Bezerra Bravin
ADVOGADO : 521879/SP - Adriano Corrêa Bravin
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061523-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jefferson Soares Silva
ADVOGADO : 502203/SP - Jefferson Leandro Netto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062093-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sinval Valmor Soares
ADVOGADO : 273425/SP - Rodrigo Morello de Toledo Damião
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062094-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Eduardo da Silva
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062095-16.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucas Santos Domingues
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062096-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : C.S.
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062097-83.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 01:01
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