Processo ativo
ao cargo público deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado da ação principal, não havendo risco
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0045905-82.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: ao cargo público deve ocorrer apenas após o trânsi *** ao cargo público deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado da ação principal, não havendo risco
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP), RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 280422/SP), JPD RIBEIRÃO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA., CHRISTIANE
HIDALGO DE MATOS
Processo 0045905-82.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1039684-66.2024.8.26.0100) (processo principal 1039684-
66.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Carolina Coelho Silva Silvério - Facebook Serviço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Online
do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 55/56: ciência à exequente. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 509411/SP)
Processo 0046719-41.2017.8.26.0100 (processo principal 0134339-09.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Kodak da Amazonia Industria e Comercio Ltda - Canada Color Video Foto Som Ltda - - ESPÓLIO de Natanael
Alexandrino da Silva, na pessoa de Marcelo Alexandre Cavalcanti da Silva. - - Sergio Alexandre Cavalcanti da Silva - Vistos.
Aguarde-se resposta por trinta dias. Intimem-se. - ADV: CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP), CLEISON HELINTON
MIGUEL (OAB 243419/SP), CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP), MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB 195829/SP),
FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP), LUCIANA FARIA NOGUEIRA (OAB 164721/SP), CLAYTON
ISMAIL MIGUEL (OAB 190164/SP)
Processo 0047033-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029713-57.2024.8.26.0100) (processo principal 1029713-
57.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Marco Antonio Zuffo - Vistos. Aguarde-se a
conferência do MLE. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0047674-28.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029304-81.2024.8.26.0100) (processo principal 1029304-
81.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Paulo Catanzaro Nunes - Acciona
Construcción S.a. - Vistos. Reporto-me à r. Sentença. Expeça-se MLE conforme determinado. Intimem-se. - ADV: MILENE DOS
REIS CATANZARO NUNES (OAB 243288/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP)
Processo 0048710-76.2022.8.26.0100 (processo principal 1097032-47.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Reajuste contratual - Roberto Carvalheiro da Silva - - Regina Maria Pinter da Silva - Sul América
Companhia de Seguros Saude S/A - Vistos. Fl. 158: Intime-se o perito para ciência. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB 185746/RJ), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB 185746/RJ), LUCAS MAYALL MORAIS
DE ARAUJO (OAB 388259/SP), LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB 388259/SP)
Processo 0049479-55.2020.8.26.0100 (processo principal 0206642-84.2009.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Joseilson Flórido da Silva - - Maria Terezinha de Jesus da Silva - Transcontinental
Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Fl. 1072: acolho os embargos de declaração para esclarecer que o valor
remanescente do débito corresponde a 40% de R$ 760.390,00, ou seja: R$ 340.156,00. Intimem-se. - ADV: PATRICIA MARIA
DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), FLÁVIO EDUARDO DE
OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
Processo 0049524-20.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1102128-72.2023.8.26.0100) (processo principal 1102128-
72.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Concurso para servidor - João Pedro Rodrigues Alves - Banco do
Brasil S/A - - Fundação Cesgranrio - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença provisório em que o exequente pleiteia a sua
nomeação para os quadros funcionais do banco requerido. Pois bem, inviável o cumprimento provisório da r. Sentença, uma vez
que a nomeação do autor ao cargo público deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado da ação principal, não havendo risco
da demora quanto a efetividade do processo, uma vez que, por força da liminar, há reserva de vaga para o requerente. Desta
forma, deve o presente incidente aguardar suspenso até o trânsito em julgado da ação principal. Intimem-se. - ADV: DEBORA
MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB 214461/MG), ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ),
DANIELA REGINA CABELLO (OAB 343466/SP)
Processo 0049577-02.2004.8.26.0100 (583.00.2004.049577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pacheco da
Fonseca Arquitetura Construção e Incorporação Ltda. - M2h s Comercio e Serviços Automotivos Ltda - Marcio Guarnieri - - Hugo
Luiz Graf Neto - Vistos. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALTINO PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 52595/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP), MONICA AGUIAR DA COSTA (OAB 81036/SP),
ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP)
Processo 0050758-37.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1057711-34.2023.8.26.0100) (processo principal 1057711-
34.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Edilson Cardoso da Silva - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Pela derradeira vez, cumpra o Cartório a determinação de fls. 39.
Intimem-se. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0050929-91.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1164838-31.2023.8.26.0100) (processo principal 1164838-
31.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Banco J Safra S/A - - J. Bueno e Mandaliti Sociedade de
Advogados - João Lucas Visaco de Queiroz Fonseca - Vistos. Fl. 68: diga a exequente. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP),
PEDRO JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA (OAB 46809/PR), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 0051333-16.2022.8.26.0100 (processo principal 0003882-10.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Eloisa Hatsumi Nishida - Aroaba Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro - Vistos. Indefiro o prosseguimento
do presente cumprimento de sentença, pois restou expresso nas decisões do Juízo da Recuperação Judicial, juntadas a fls.
249/264, que não cabendo mais habilitação de crédito naquele feito, como ocorre com a presente pretensão, deve o crédito
ser cobrado pela via própria, observando o Plano da Recuperação Judicial e seu Aditamento, o que não consta da planilha
do exequente de fls. 243/244, que consigna índices e encargos diferentes. Caso não seja apresentada, no prazo de 15 dias,
planilha com os índices e termos determinados pelo Juízo Recuperacional, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. -
ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 122215/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MARIA JOSÉ DA SILVA MELO (OAB 470024/SP)
Processo 0052243-14.2020.8.26.0100 (processo principal 1048842-29.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade Civil - Cleuza Macedo de Melo - - Jose Uilson Menezes dos Santos - Debora Marcia Villas Boas Villela Rossi
- - Fábio Rossi - Vistos. Designo o leiloeiro Carlos Campanhã para o encargo. Intime-se o i. Auxiliar da justiça para informar se
aceita o trabalho e, em caso afirmativo, carrear minuta de edital para conferência e homologação. Intimem-se. - ADV: JOÃO
ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/
SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO
(OAB 220564/SP), JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/SP), JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB
91547/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA
HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP), RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 280422/SP), JPD RIBEIRÃO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA., CHRISTIANE
HIDALGO DE MATOS
Processo 0045905-82.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1039684-66.2024.8.26.0100) (processo principal 1039684-
66.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Carolina Coelho Silva Silvério - Facebook Serviço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Online
do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 55/56: ciência à exequente. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 509411/SP)
Processo 0046719-41.2017.8.26.0100 (processo principal 0134339-09.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Kodak da Amazonia Industria e Comercio Ltda - Canada Color Video Foto Som Ltda - - ESPÓLIO de Natanael
Alexandrino da Silva, na pessoa de Marcelo Alexandre Cavalcanti da Silva. - - Sergio Alexandre Cavalcanti da Silva - Vistos.
Aguarde-se resposta por trinta dias. Intimem-se. - ADV: CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP), CLEISON HELINTON
MIGUEL (OAB 243419/SP), CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP), MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB 195829/SP),
FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP), LUCIANA FARIA NOGUEIRA (OAB 164721/SP), CLAYTON
ISMAIL MIGUEL (OAB 190164/SP)
Processo 0047033-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029713-57.2024.8.26.0100) (processo principal 1029713-
57.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Marco Antonio Zuffo - Vistos. Aguarde-se a
conferência do MLE. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 0047674-28.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029304-81.2024.8.26.0100) (processo principal 1029304-
81.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Paulo Catanzaro Nunes - Acciona
Construcción S.a. - Vistos. Reporto-me à r. Sentença. Expeça-se MLE conforme determinado. Intimem-se. - ADV: MILENE DOS
REIS CATANZARO NUNES (OAB 243288/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP)
Processo 0048710-76.2022.8.26.0100 (processo principal 1097032-47.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Reajuste contratual - Roberto Carvalheiro da Silva - - Regina Maria Pinter da Silva - Sul América
Companhia de Seguros Saude S/A - Vistos. Fl. 158: Intime-se o perito para ciência. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB 185746/RJ), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB 185746/RJ), LUCAS MAYALL MORAIS
DE ARAUJO (OAB 388259/SP), LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB 388259/SP)
Processo 0049479-55.2020.8.26.0100 (processo principal 0206642-84.2009.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Joseilson Flórido da Silva - - Maria Terezinha de Jesus da Silva - Transcontinental
Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Fl. 1072: acolho os embargos de declaração para esclarecer que o valor
remanescente do débito corresponde a 40% de R$ 760.390,00, ou seja: R$ 340.156,00. Intimem-se. - ADV: PATRICIA MARIA
DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), FLÁVIO EDUARDO DE
OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
Processo 0049524-20.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1102128-72.2023.8.26.0100) (processo principal 1102128-
72.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Concurso para servidor - João Pedro Rodrigues Alves - Banco do
Brasil S/A - - Fundação Cesgranrio - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença provisório em que o exequente pleiteia a sua
nomeação para os quadros funcionais do banco requerido. Pois bem, inviável o cumprimento provisório da r. Sentença, uma vez
que a nomeação do autor ao cargo público deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado da ação principal, não havendo risco
da demora quanto a efetividade do processo, uma vez que, por força da liminar, há reserva de vaga para o requerente. Desta
forma, deve o presente incidente aguardar suspenso até o trânsito em julgado da ação principal. Intimem-se. - ADV: DEBORA
MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB 214461/MG), ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ),
DANIELA REGINA CABELLO (OAB 343466/SP)
Processo 0049577-02.2004.8.26.0100 (583.00.2004.049577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pacheco da
Fonseca Arquitetura Construção e Incorporação Ltda. - M2h s Comercio e Serviços Automotivos Ltda - Marcio Guarnieri - - Hugo
Luiz Graf Neto - Vistos. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALTINO PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 52595/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP), MONICA AGUIAR DA COSTA (OAB 81036/SP),
ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP)
Processo 0050758-37.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1057711-34.2023.8.26.0100) (processo principal 1057711-
34.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Edilson Cardoso da Silva - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Pela derradeira vez, cumpra o Cartório a determinação de fls. 39.
Intimem-se. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0050929-91.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1164838-31.2023.8.26.0100) (processo principal 1164838-
31.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Banco J Safra S/A - - J. Bueno e Mandaliti Sociedade de
Advogados - João Lucas Visaco de Queiroz Fonseca - Vistos. Fl. 68: diga a exequente. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP),
PEDRO JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA (OAB 46809/PR), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 0051333-16.2022.8.26.0100 (processo principal 0003882-10.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Eloisa Hatsumi Nishida - Aroaba Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro - Vistos. Indefiro o prosseguimento
do presente cumprimento de sentença, pois restou expresso nas decisões do Juízo da Recuperação Judicial, juntadas a fls.
249/264, que não cabendo mais habilitação de crédito naquele feito, como ocorre com a presente pretensão, deve o crédito
ser cobrado pela via própria, observando o Plano da Recuperação Judicial e seu Aditamento, o que não consta da planilha
do exequente de fls. 243/244, que consigna índices e encargos diferentes. Caso não seja apresentada, no prazo de 15 dias,
planilha com os índices e termos determinados pelo Juízo Recuperacional, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. -
ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 122215/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MARIA JOSÉ DA SILVA MELO (OAB 470024/SP)
Processo 0052243-14.2020.8.26.0100 (processo principal 1048842-29.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade Civil - Cleuza Macedo de Melo - - Jose Uilson Menezes dos Santos - Debora Marcia Villas Boas Villela Rossi
- - Fábio Rossi - Vistos. Designo o leiloeiro Carlos Campanhã para o encargo. Intime-se o i. Auxiliar da justiça para informar se
aceita o trabalho e, em caso afirmativo, carrear minuta de edital para conferência e homologação. Intimem-se. - ADV: JOÃO
ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/
SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO
(OAB 220564/SP), JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/SP), JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB
91547/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA
HOFFMANN (OAB 220580/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º