Processo ativo
1502434-60.2022.8.26.0536
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502434-60.2022.8.26.0536
Vara: Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1502434-60.2022.8.26.0536, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª
Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
REINALDO ANTONIO GOMES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 27706418, pai ANTONIO GOMES DA SILVA,
mãe IOLANDA DOS SANTOS GOMES, Nascido/Nascida em 29/09/1976, de cor Pardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , com endereço à Rua Clovis Batista dos
Santos, 168, celular: (13) 97414-3188, Anhanguera, CEP 11717-510, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, ABSOLVO os réus REINALDO ANTONIO GOMES DA SILVA e GUSTAVO
HENRIQUE DE PAULA SANTOS, qualificados nos autos, das imputações que lhe foram dirigidas, nos termos do artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal, arquivando-se os autos. Com o trânsito em julgado, em relação a eventuais objetos
apreendidos e não restituídos, bem como valores não reclamados dentro do prazo legal, deverá ser aplicado o disposto no artigo
123, do Código de Processo Penal, dando-se destinação ao bem de acordo com estado de conservação e valor econômico,
expedindo-se o necessário para tanto, bem como transferindo a quantia na reclamada ao FUNPEN. e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Praia Grande, aos 02 de julho de 2025.
Execuções Criminais
EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA , COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, expedido nos autos da
Ação de Execução da Pena de Multa, QUE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE CONTRA Sergio
Henrique Pereira da Silva, PROCESSO
Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
REINALDO ANTONIO GOMES DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 27706418, pai ANTONIO GOMES DA SILVA,
mãe IOLANDA DOS SANTOS GOMES, Nascido/Nascida em 29/09/1976, de cor Pardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , com endereço à Rua Clovis Batista dos
Santos, 168, celular: (13) 97414-3188, Anhanguera, CEP 11717-510, Praia Grande - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, ABSOLVO os réus REINALDO ANTONIO GOMES DA SILVA e GUSTAVO
HENRIQUE DE PAULA SANTOS, qualificados nos autos, das imputações que lhe foram dirigidas, nos termos do artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal, arquivando-se os autos. Com o trânsito em julgado, em relação a eventuais objetos
apreendidos e não restituídos, bem como valores não reclamados dentro do prazo legal, deverá ser aplicado o disposto no artigo
123, do Código de Processo Penal, dando-se destinação ao bem de acordo com estado de conservação e valor econômico,
expedindo-se o necessário para tanto, bem como transferindo a quantia na reclamada ao FUNPEN. e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Praia Grande, aos 02 de julho de 2025.
Execuções Criminais
EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA MULTA , COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, expedido nos autos da
Ação de Execução da Pena de Multa, QUE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MOVE CONTRA Sergio
Henrique Pereira da Silva, PROCESSO