Processo ativo
0020721-44.2024.8.11.0003
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020721-44.2024.8.11.0003
Vara: de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ao Juiz Diretor da Comarca *** ao Juiz Diretor da Comarca, devidamente assinado; 2)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Intimação
Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente) CIA 0020721-44.2024.8.11.0003- Restituição de Custas
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Requerente:ANDALI S/A
Juíza de Direito Diretora do Foro Advogado:Carlos Araúz Filho,OAB/PR 27.171
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos VISTO. Atento ao que determina a Instrução Normativa SCA n. 02/20111 do
pode se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r acompanhadomedianteconsultaaositedo TJMT em Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que regulamenta os
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx procedimentos necessários ao processamento dos pedidos de restituições de
valores, verifico as seguintes irregularidades: 1) ausência de requerimento da
Parte ou do Advogado ao Juiz Diretor da Comarca, devidamente assinado; 2)
Gerência de Recursos Humanos
ausência de Procuração Judicial com poderes específicos para “receber e
dar quitação” dos valores a serem restituídos (art. 38 do CPC) - caso o
Portaria beneficiário não seja o “pagante da guia“ de recolhimento das custas; 3)
Contrato Social, quando o beneficiário for Pessoa Jurídica, número de CNPJ,
e-mail e endereço completo. Assim, notifique-se a parte requerente (via e-mail
informado no protocolo) para adequar o pedido nos termos da Instrução
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 564/2024 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 . Normativa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de arquivamento.O
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Manual de Restituição TJMT encontra-se disponível através do portal
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e eletrônico https://online.pubhtml5.com/jhir/qsoa/#p=1. Ocorrendo dificuldade na
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0755854- utilização do sistema de Protocolo Administrativo Virtual
15.2024.8.11.0001, (https://pav.tjmt.jus.br/), a parte poderá direcionar a resposta através do e-
mail ron.diretoria@tjmt.jus.br, indicando o número CIA correspondente.
Cumpra-se. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito e Diretor do
RESOLVE: Foro
Art. 1º. Lotar o servidor Cesar A driane L eôncio, Analista Judiciário, matrícula Comarca de Sinop
n. 24386, na Secretaria da 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá,
a partir de 04/11/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro PORTARIA N. 89/2024-cnpar
A Doutora Débora Roberta Pain Caldas, Juíza de Direito e Diretora do Foro,
Central de Praças e Leilões
em substituição legal, da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais,
Edital RESOLVE:
REVOGAR a portaria, 48/2024-cnpar, de 28 de maio de 2024, a qual designou
a servidora Vanusa Coimbra da Silva Oliveira, Técnica Judiciária-PTJ,
ERRATA N.º 008/2024 do EDITAL DE BENS 005/2024 matrícula 7297, para exercer a função de confiança de Gestora Judiciária, da
A Diretoria do Foro por meio da Central de Praças de Cuiabá - MT torna Vara Especializada de Família e Sucessões desta Comarca, com efeitos a
público a retificação do Edital de Bens 005/2024 publicado no Diário da Justiça partir de 31/10/2024.
Edição n.º 11813, na data de 20/10/2024, passa a vigorar nos termos abaixo Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
estabelecidos: Sinop, 01 de novembro de 2024
Onde se lê:
LOTE 23 (VEÍCULOS OFICIAIS): Assinada Digitalmente
VEÍCULOS OFICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Débora Roberta Pain Caldas
GROSSO Juíza de Direito e Diretora do Foro, em substituição legal
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS):
Um veículo, marca/modelo: MMC/PAJERO 4X4 OUTDOOR, Placas:
QCT0D47, ano de fabricação/modelo: 2017/2017, Cor Preta, a Diesel,
PORTARIA 88/2024-cnpar
Carroceria Jipe. Veículo em bom estado de conservação. Localizado na sede
do TJMT, Centro Político e Administrativo. Avaliado em R$ 119.210,00 (cento
A Doutora Débora Roberta Pain Caldas, Juíza de Direito e Diretora do Foro,
e dezenove mil e duzentos e dez reais).
em substituição legal, da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso
Item 17) Um veículo, marca/modelo: MMC/PAJERO 4X4 OUTDOOR, Placas:
de suas atribuições legais,
QCT0D57, ano de fabricação/modelo: 2017/2017, Cor Preta, a Diesel,
RESOLVE:
Carroceria Jipe. Veículo em bom estado de conservação. Localizado na sede
Art. 1º DESIGNAR o servidor Arnaldo de Souza Nere, matrícula 32689,
do TJMT, Centro Político e Administrativo. Avaliado em R$ 119.210,00 (cento
Analista Judiciário PTJ, para exercer a Função de Confiança de Gestor
e dezenove mil e duzentos e dez reais).
Judiciário da secretaria da Vara Especializada da Família e Sucessões desta
Leia-se:
Comarca .
LOTE 23 (VEÍCULOS OFICIAIS):
Art. 2º Esta portaria e ntra em vigor na data de sua publicação.
VEÍCULOS OFICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Sinop, 01 de novembro de 2024
GROSSO
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS):
Assinada Digitalmente
Item 16) Um veículo, marca/modelo: TOYOTA HILLUX CD 4x4 SRV 4X4,
Débora Roberta Pain Caldas
Placas: QCP1D17, Renavam: 01164421791, ano de fabricação/modelo:
Juíza de Direito e Diretora do Foro, em substituição legal
2017/2017, Cor Preta, a Diesel, Carroceria Jipe. Veículo em bom estado de
conservação. Localizado na sede do TJMT, Centro Político e Administrativo.
Avaliado em R$ 119.210,00 (cento e dezenove mil e duzentos e dez reais). Entrância Intermediária
Item 17) Um veículo, marca/modelo: TOYOTA HILLUX CD 4x4 SRV 4X4,
Placas: QCP1E87, Renavam: 01164421791, ano de fabricação/modelo: Comarca de Alta Floresta
2017/2017, Cor Preta, a Diesel, Carroceria Jipe. Veículo em bom estado de
conservação. Localizado na sede do TJMT, Centro Político e Administrativo.
Avaliado em R$ 119.210,00 (cento e dezenove mil e duzentos e dez reais). Portaria
Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PORTARIA N. 77/2024/CADMAL
Juíza de Direito e Diretora do Foro
A DOUTORA JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI, MMª JUÍZA DE DIREITO E
Comarca de Rondonópolis DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE
MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
CONSIDERANDO que a servidora Mabyanne Mendonça Sá Arruda Martins,
Diretoria do Fórum matrícula 12810, gestora judiciária do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Alta Floresta, estará em usufruto de
Disponibilizado 4/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11822 11
Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente) CIA 0020721-44.2024.8.11.0003- Restituição de Custas
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Requerente:ANDALI S/A
Juíza de Direito Diretora do Foro Advogado:Carlos Araúz Filho,OAB/PR 27.171
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos VISTO. Atento ao que determina a Instrução Normativa SCA n. 02/20111 do
pode se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r acompanhadomedianteconsultaaositedo TJMT em Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que regulamenta os
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx procedimentos necessários ao processamento dos pedidos de restituições de
valores, verifico as seguintes irregularidades: 1) ausência de requerimento da
Parte ou do Advogado ao Juiz Diretor da Comarca, devidamente assinado; 2)
Gerência de Recursos Humanos
ausência de Procuração Judicial com poderes específicos para “receber e
dar quitação” dos valores a serem restituídos (art. 38 do CPC) - caso o
Portaria beneficiário não seja o “pagante da guia“ de recolhimento das custas; 3)
Contrato Social, quando o beneficiário for Pessoa Jurídica, número de CNPJ,
e-mail e endereço completo. Assim, notifique-se a parte requerente (via e-mail
informado no protocolo) para adequar o pedido nos termos da Instrução
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 564/2024 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 . Normativa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de arquivamento.O
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Manual de Restituição TJMT encontra-se disponível através do portal
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e eletrônico https://online.pubhtml5.com/jhir/qsoa/#p=1. Ocorrendo dificuldade na
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0755854- utilização do sistema de Protocolo Administrativo Virtual
15.2024.8.11.0001, (https://pav.tjmt.jus.br/), a parte poderá direcionar a resposta através do e-
mail ron.diretoria@tjmt.jus.br, indicando o número CIA correspondente.
Cumpra-se. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito e Diretor do
RESOLVE: Foro
Art. 1º. Lotar o servidor Cesar A driane L eôncio, Analista Judiciário, matrícula Comarca de Sinop
n. 24386, na Secretaria da 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá,
a partir de 04/11/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro PORTARIA N. 89/2024-cnpar
A Doutora Débora Roberta Pain Caldas, Juíza de Direito e Diretora do Foro,
Central de Praças e Leilões
em substituição legal, da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais,
Edital RESOLVE:
REVOGAR a portaria, 48/2024-cnpar, de 28 de maio de 2024, a qual designou
a servidora Vanusa Coimbra da Silva Oliveira, Técnica Judiciária-PTJ,
ERRATA N.º 008/2024 do EDITAL DE BENS 005/2024 matrícula 7297, para exercer a função de confiança de Gestora Judiciária, da
A Diretoria do Foro por meio da Central de Praças de Cuiabá - MT torna Vara Especializada de Família e Sucessões desta Comarca, com efeitos a
público a retificação do Edital de Bens 005/2024 publicado no Diário da Justiça partir de 31/10/2024.
Edição n.º 11813, na data de 20/10/2024, passa a vigorar nos termos abaixo Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
estabelecidos: Sinop, 01 de novembro de 2024
Onde se lê:
LOTE 23 (VEÍCULOS OFICIAIS): Assinada Digitalmente
VEÍCULOS OFICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Débora Roberta Pain Caldas
GROSSO Juíza de Direito e Diretora do Foro, em substituição legal
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS):
Um veículo, marca/modelo: MMC/PAJERO 4X4 OUTDOOR, Placas:
QCT0D47, ano de fabricação/modelo: 2017/2017, Cor Preta, a Diesel,
PORTARIA 88/2024-cnpar
Carroceria Jipe. Veículo em bom estado de conservação. Localizado na sede
do TJMT, Centro Político e Administrativo. Avaliado em R$ 119.210,00 (cento
A Doutora Débora Roberta Pain Caldas, Juíza de Direito e Diretora do Foro,
e dezenove mil e duzentos e dez reais).
em substituição legal, da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso
Item 17) Um veículo, marca/modelo: MMC/PAJERO 4X4 OUTDOOR, Placas:
de suas atribuições legais,
QCT0D57, ano de fabricação/modelo: 2017/2017, Cor Preta, a Diesel,
RESOLVE:
Carroceria Jipe. Veículo em bom estado de conservação. Localizado na sede
Art. 1º DESIGNAR o servidor Arnaldo de Souza Nere, matrícula 32689,
do TJMT, Centro Político e Administrativo. Avaliado em R$ 119.210,00 (cento
Analista Judiciário PTJ, para exercer a Função de Confiança de Gestor
e dezenove mil e duzentos e dez reais).
Judiciário da secretaria da Vara Especializada da Família e Sucessões desta
Leia-se:
Comarca .
LOTE 23 (VEÍCULOS OFICIAIS):
Art. 2º Esta portaria e ntra em vigor na data de sua publicação.
VEÍCULOS OFICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Sinop, 01 de novembro de 2024
GROSSO
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS):
Assinada Digitalmente
Item 16) Um veículo, marca/modelo: TOYOTA HILLUX CD 4x4 SRV 4X4,
Débora Roberta Pain Caldas
Placas: QCP1D17, Renavam: 01164421791, ano de fabricação/modelo:
Juíza de Direito e Diretora do Foro, em substituição legal
2017/2017, Cor Preta, a Diesel, Carroceria Jipe. Veículo em bom estado de
conservação. Localizado na sede do TJMT, Centro Político e Administrativo.
Avaliado em R$ 119.210,00 (cento e dezenove mil e duzentos e dez reais). Entrância Intermediária
Item 17) Um veículo, marca/modelo: TOYOTA HILLUX CD 4x4 SRV 4X4,
Placas: QCP1E87, Renavam: 01164421791, ano de fabricação/modelo: Comarca de Alta Floresta
2017/2017, Cor Preta, a Diesel, Carroceria Jipe. Veículo em bom estado de
conservação. Localizado na sede do TJMT, Centro Político e Administrativo.
Avaliado em R$ 119.210,00 (cento e dezenove mil e duzentos e dez reais). Portaria
Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PORTARIA N. 77/2024/CADMAL
Juíza de Direito e Diretora do Foro
A DOUTORA JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI, MMª JUÍZA DE DIREITO E
Comarca de Rondonópolis DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE
MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
CONSIDERANDO que a servidora Mabyanne Mendonça Sá Arruda Martins,
Diretoria do Fórum matrícula 12810, gestora judiciária do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Alta Floresta, estará em usufruto de
Disponibilizado 4/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11822 11