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ao pagamento das custas,
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Identificação
Nº Processo: 1016661-81.2019.8.26.0451
Partes e Advogados
Autor: ao pagamento *** ao pagamento das custas,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
B.O.: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP), ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA
(OAB 133140/SP), ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP)
Processo 1016661-81.2019.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.M.C. - Vistos. Tendo em vista o falecimento do
requerido, julgo extinto o presente feito, com funda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento no disposto pelo artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Oficie-se
ao IMESC para liberação da data. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR
(OAB 268998/SP)
Processo 1017056-97.2024.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marli Aparecida do Amaral Santos -
Pietra Santos - Vistos. Proceda a serventia a consulta junto ao Registro Central de Testamentos on line. No mais, providencie
a inventariante os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, indicados no ato ordinatório de fls. 56, no
prazo de 30 dias. - ADV: MARIANA CHIARINI SILVEIRA (OAB 511002/SP), MARIANA CHIARINI SILVEIRA (OAB 511002/SP)
Processo 1018219-15.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.B.O. e outro - L.S.B. - A contestação
apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária - ADV:
JAQUELINE CRISTINA MÜLLER ALAM (OAB 165174/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP)
Processo 1018503-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.C.L. - - E.C.L. - E.F.L. - E.F.L. - E.C.L.
e outro - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens e cautelas legais. - ADV: SERGIO
ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI
GALLO (OAB 270945/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI
GALLO (OAB 270945/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP)
Processo 1018924-13.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - V.N.F.S. - A contestação
apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária -
ADV: QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB 430972/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB
507312/SP)
Processo 1019142-41.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.A. - M.A.S. - Vistos.
Converto o julgamento em diligência e determino que se proceda ao arrolamento dos bens móveis que guarnecem a residência
do réu, devendo o mandado ser acompanhado de cópia da petição inicial, e devendo o Sr. Oficial de Justiça descrever se todos,
ou se parte deles e quais, bens móveis arrolados na petição inicial, encontram-se na aludida residência. Intime-se. - ADV:
RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP)
Processo 1019312-91.2016.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.B.J. - D.F.A. - Isto
posto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e condeno o autor ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com as ressalvas do disposto no artigo
98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil, já que o autor é beneficiário da gratuidade. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP), RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP)
Processo 1021280-15.2023.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.S.P. - B.P. - A habilitação dos
patronos das partes é efetivada com a juntada de procuração aos autos, enquanto a senha é fornecida às partes. - ADV: KARINA
FERNANDES DANIEL (OAB 458742/SP), SANDRA REGINA ANTI DE LINARDO (OAB 122997/SP)
Processo 1023251-98.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.A.F. - J.D.S. - A contestação apresentada
é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária - ADV: FELICIA
ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP)
Processo 1024250-22.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.B.C. - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v.
Acórdão. - ADV: LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP)
Processo 1025092-31.2024.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Jaime José Moreira - Katia
Cristina Moreira - - Anderson Rodrigo Moreira - - Robson Robert Moreira - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP), ANTONIA BENTO FISCHER
(OAB 214464/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP)
Processo 1025405-89.2024.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.A.F. - A.C.F. - A.C.F. - R.F.A.F. - Fls. 132: Ciência
às partes. - ADV: VANESSA MARIA AMARO FRANCO (OAB 374565/SP), VANESSA MARIA AMARO FRANCO (OAB 374565/
SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP)
Processo 1025704-66.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.G. e outro - E.F.G.M. - A
contestação apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte
contrária - ADV: SERGIO ISSAMU FUKUMOTO (OAB 387701/SP), ANTONIO CARLOS MELLEGA (OAB 132758/SP), RICHELE
AKEMI MESSIAS FUKUMOTO (OAB 393907/SP)
Processo 1026434-77.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R.S. - A contestação
apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária - ADV:
PENTEADO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53767/SP)
Processo 1026893-79.2024.8.26.0451 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.G. -
D.M.S. - Regularize a requerida sua representação processual - ADV: ROBERTA SOAVE PIVA (OAB 469021/SP), RODRIGO
FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1026958-74.2024.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.T. - C.R.A. - VISTOS, ETC ... Concedo a
gratuidade à requerida. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 16/20 e
DECRETO o divórcio das partes. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487,
III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal.
Expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JANAINA APARECIDA MARTINS
DE ALMEIDA (OAB 279994/SP), THIAGO MAZERO CASAGRANDE (OAB 329674/SP)
Processo 1027668-94.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.I. - Vistos. Ciência às partes
acerca da decisão do E. Tribunal de Justiça (fls. 116/117). Tendo em vista a r. decisão que redimensionou o valor dos alimentos
provisórios, oficie-se à empregadora do alimentante para cumprimento, com urgência. À réplica. Intime-se. - ADV: JOÃO
CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1500207-90.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S. - A contestação
apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária - ADV:
PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES (OAB 378277/SP)
Processo 1500864-95.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.T.M. - Vistos.
Certifique a serventia acerca da tempestividade da contestação apresentada. Venha aos autos cópia do documento pessoal do
requerido. Sem prejuízo, à réplica. - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP)
Processo 1503667-85.2024.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - D.B.N. - Expedido o termo de guarda definitiva ficando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP), ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA
(OAB 133140/SP), ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP)
Processo 1016661-81.2019.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.M.C. - Vistos. Tendo em vista o falecimento do
requerido, julgo extinto o presente feito, com funda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento no disposto pelo artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Oficie-se
ao IMESC para liberação da data. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR
(OAB 268998/SP)
Processo 1017056-97.2024.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marli Aparecida do Amaral Santos -
Pietra Santos - Vistos. Proceda a serventia a consulta junto ao Registro Central de Testamentos on line. No mais, providencie
a inventariante os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, indicados no ato ordinatório de fls. 56, no
prazo de 30 dias. - ADV: MARIANA CHIARINI SILVEIRA (OAB 511002/SP), MARIANA CHIARINI SILVEIRA (OAB 511002/SP)
Processo 1018219-15.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.B.O. e outro - L.S.B. - A contestação
apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária - ADV:
JAQUELINE CRISTINA MÜLLER ALAM (OAB 165174/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP)
Processo 1018503-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.C.L. - - E.C.L. - E.F.L. - E.F.L. - E.C.L.
e outro - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens e cautelas legais. - ADV: SERGIO
ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI
GALLO (OAB 270945/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI
GALLO (OAB 270945/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP)
Processo 1018924-13.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - V.N.F.S. - A contestação
apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária -
ADV: QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB 430972/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO (OAB
507312/SP)
Processo 1019142-41.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.A. - M.A.S. - Vistos.
Converto o julgamento em diligência e determino que se proceda ao arrolamento dos bens móveis que guarnecem a residência
do réu, devendo o mandado ser acompanhado de cópia da petição inicial, e devendo o Sr. Oficial de Justiça descrever se todos,
ou se parte deles e quais, bens móveis arrolados na petição inicial, encontram-se na aludida residência. Intime-se. - ADV:
RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP)
Processo 1019312-91.2016.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.B.J. - D.F.A. - Isto
posto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e condeno o autor ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com as ressalvas do disposto no artigo
98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil, já que o autor é beneficiário da gratuidade. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP), RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP)
Processo 1021280-15.2023.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.S.P. - B.P. - A habilitação dos
patronos das partes é efetivada com a juntada de procuração aos autos, enquanto a senha é fornecida às partes. - ADV: KARINA
FERNANDES DANIEL (OAB 458742/SP), SANDRA REGINA ANTI DE LINARDO (OAB 122997/SP)
Processo 1023251-98.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.A.F. - J.D.S. - A contestação apresentada
é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária - ADV: FELICIA
ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP)
Processo 1024250-22.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.B.C. - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v.
Acórdão. - ADV: LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP)
Processo 1025092-31.2024.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Jaime José Moreira - Katia
Cristina Moreira - - Anderson Rodrigo Moreira - - Robson Robert Moreira - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP), ANTONIA BENTO FISCHER
(OAB 214464/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP)
Processo 1025405-89.2024.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.A.F. - A.C.F. - A.C.F. - R.F.A.F. - Fls. 132: Ciência
às partes. - ADV: VANESSA MARIA AMARO FRANCO (OAB 374565/SP), VANESSA MARIA AMARO FRANCO (OAB 374565/
SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB 343001/SP)
Processo 1025704-66.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.G. e outro - E.F.G.M. - A
contestação apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte
contrária - ADV: SERGIO ISSAMU FUKUMOTO (OAB 387701/SP), ANTONIO CARLOS MELLEGA (OAB 132758/SP), RICHELE
AKEMI MESSIAS FUKUMOTO (OAB 393907/SP)
Processo 1026434-77.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R.S. - A contestação
apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária - ADV:
PENTEADO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 53767/SP)
Processo 1026893-79.2024.8.26.0451 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.G. -
D.M.S. - Regularize a requerida sua representação processual - ADV: ROBERTA SOAVE PIVA (OAB 469021/SP), RODRIGO
FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1026958-74.2024.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.T. - C.R.A. - VISTOS, ETC ... Concedo a
gratuidade à requerida. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 16/20 e
DECRETO o divórcio das partes. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487,
III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal.
Expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JANAINA APARECIDA MARTINS
DE ALMEIDA (OAB 279994/SP), THIAGO MAZERO CASAGRANDE (OAB 329674/SP)
Processo 1027668-94.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.I. - Vistos. Ciência às partes
acerca da decisão do E. Tribunal de Justiça (fls. 116/117). Tendo em vista a r. decisão que redimensionou o valor dos alimentos
provisórios, oficie-se à empregadora do alimentante para cumprimento, com urgência. À réplica. Intime-se. - ADV: JOÃO
CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1500207-90.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S. - A contestação
apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária - ADV:
PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES (OAB 378277/SP)
Processo 1500864-95.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.T.M. - Vistos.
Certifique a serventia acerca da tempestividade da contestação apresentada. Venha aos autos cópia do documento pessoal do
requerido. Sem prejuízo, à réplica. - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP)
Processo 1503667-85.2024.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - D.B.N. - Expedido o termo de guarda definitiva ficando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º