Processo ativo
ao pagamento das custas e despesas
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Identificação
Nº Processo: 1039726-42.2016.8.26.0506
Partes e Advogados
Autor: ao pagamento das *** ao pagamento das custas e despesas
Advogados e OAB
Advogado: deverá informar o número da gui *** deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
do Jardim Wilson Tony - Quadra Vii - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Manifeste-se parte credora acerca da certidão de
matrícula, devidamente averbada, retro juntada, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV:
GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB 98984/MG), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1039726-42.2016.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mitur Takata -
Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de
conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento
poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/
setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida
aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha:
tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição),
observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: FLAVIA GALDIANO FONSATTI (OAB 360220/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1040230-67.2024.8.26.0506 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- R.S.R. - A. - - N.C. - - J.S.S. - - B.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e extinto
o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como de honorários advocatícios em favor dos patronos dos réus, que fixo em 10% sobre o valor da causa,
nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça concedida. P.I.C. - ADV: WAGNER BATISTA CARDOSO
(OAB 24978/SC), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), BRUNO DA
ROCHA MANIEZZO (OAB 375587/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1040501-76.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta
Campos Elíseos - Vistos. No curso da execução, às fls. 68 , a credora informa não ter mais interesse na consecução do feito,
requerendo a homologação da desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO DECIDO Tendo em vista
a manifestação de fls. 68, antes mesmo da citação do executado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente, já recolhidas inicialmente.
Sem honorários, pois sequer houve a citação. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB
213984/SP)
Processo 1040799-39.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fmb4 Securitizadora Sa - Providencie
a parte autora o endereço completo do réu, inclusive CEP, logradouro, numeral, bairro, Município, ou requeira as providências
cabíveis para a busca do endereço, juntando as custas respectivas (BACEN ou INFOJUD), no prazo de 05 dias. Decorridos 30
dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: ADRIANO ALVES LEMOS (OAB 217095/SP)
Processo 1040938-88.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Remanso do Lago - Maikon Wanderley Vieira e outro - Manifeste-se parte credora acerca da certidão de matrícula, devidamente
averbada, retro juntada, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: GUILHERME JOSÉ DE
SOUZA MORETTI (OAB 362611/SP), JOSE DORGIVAL CAMILO (OAB 5322/SE), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB
323711/SP)
Processo 1041081-43.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Ana Paula de Oliveira -
CLARO S/A - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo parte ré ao recolhimento das
custas de preparo e despesas processuais em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas de preparo recursal
calculadas à fl. 321 no valor total de R$ 648,46 (guia DARE - cód. 230-6); 2 - Despesas postais de citação, no valor total de R$
32,75 (guia FEDTJ - cóg. 120-1); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento
eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.
bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP)
Processo 1041342-52.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Espólio de Rogério Eugenio Gianoni - Certifico e dou fé haver expedido a certidão determinada nos autos, estando a mesma à
disposição do interessado para impressão e encaminhamento. - ADV: CLEBERSON ALBANEZI DE SOUZA (OAB 257608/SP),
HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1041722-31.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Lucas Petersen Freitas - - Deivid de Assis Petersen Freitas - MRV, Engenharia e Participações S/A - Certifico e dou fé haver
expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado
responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço
eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/
(opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou
por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial,
CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do
mle juntado aos autos. - ADV: RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), RICARDO CLARET PITONDO FILHO
(OAB 339519/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/
SP)
Processo 1042433-02.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J.
Safra S.A. - 1) Para prosseguimento na forma requerida, primeiro providencie-se parte interessada o recolhimento das custas
destinadas ao cumprimento do ato. 2) Para o correto recolhimento, seguem links de acesso, observando-se que as respectivas
guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se
referem. CARTA AR : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes)
MANDADOS: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1042763-72.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marco Antonio Assunncao Carvalho -
Douglas Machado de Carvalho - Vistos. Manifestem-se as partes sobre as avaliações trazidas pela parte contrária, em prazo
de 15 dias. Após, cls para sentença. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB
95501/SP), BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP)
Processo 1042806-33.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Rodrigo de Oliveira Lima - Recovery do
Brasil Consultoria S.A. - Fls.122: concedo à parte requerida o prazo suplementar de 20 dias ora requerido para apresentação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do Jardim Wilson Tony - Quadra Vii - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Manifeste-se parte credora acerca da certidão de
matrícula, devidamente averbada, retro juntada, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV:
GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB 98984/MG), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1039726-42.2016.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mitur Takata -
Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de
conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento
poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/
setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida
aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha:
tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição),
observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: FLAVIA GALDIANO FONSATTI (OAB 360220/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1040230-67.2024.8.26.0506 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- R.S.R. - A. - - N.C. - - J.S.S. - - B.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e extinto
o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como de honorários advocatícios em favor dos patronos dos réus, que fixo em 10% sobre o valor da causa,
nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça concedida. P.I.C. - ADV: WAGNER BATISTA CARDOSO
(OAB 24978/SC), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), BRUNO DA
ROCHA MANIEZZO (OAB 375587/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1040501-76.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta
Campos Elíseos - Vistos. No curso da execução, às fls. 68 , a credora informa não ter mais interesse na consecução do feito,
requerendo a homologação da desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO DECIDO Tendo em vista
a manifestação de fls. 68, antes mesmo da citação do executado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente, já recolhidas inicialmente.
Sem honorários, pois sequer houve a citação. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB
213984/SP)
Processo 1040799-39.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fmb4 Securitizadora Sa - Providencie
a parte autora o endereço completo do réu, inclusive CEP, logradouro, numeral, bairro, Município, ou requeira as providências
cabíveis para a busca do endereço, juntando as custas respectivas (BACEN ou INFOJUD), no prazo de 05 dias. Decorridos 30
dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: ADRIANO ALVES LEMOS (OAB 217095/SP)
Processo 1040938-88.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Remanso do Lago - Maikon Wanderley Vieira e outro - Manifeste-se parte credora acerca da certidão de matrícula, devidamente
averbada, retro juntada, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: GUILHERME JOSÉ DE
SOUZA MORETTI (OAB 362611/SP), JOSE DORGIVAL CAMILO (OAB 5322/SE), FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB
323711/SP)
Processo 1041081-43.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Ana Paula de Oliveira -
CLARO S/A - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo parte ré ao recolhimento das
custas de preparo e despesas processuais em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas de preparo recursal
calculadas à fl. 321 no valor total de R$ 648,46 (guia DARE - cód. 230-6); 2 - Despesas postais de citação, no valor total de R$
32,75 (guia FEDTJ - cóg. 120-1); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento
eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.
bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP)
Processo 1041342-52.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Espólio de Rogério Eugenio Gianoni - Certifico e dou fé haver expedido a certidão determinada nos autos, estando a mesma à
disposição do interessado para impressão e encaminhamento. - ADV: CLEBERSON ALBANEZI DE SOUZA (OAB 257608/SP),
HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1041722-31.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Lucas Petersen Freitas - - Deivid de Assis Petersen Freitas - MRV, Engenharia e Participações S/A - Certifico e dou fé haver
expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado
responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço
eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/
(opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou
por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial,
CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do
mle juntado aos autos. - ADV: RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), RICARDO CLARET PITONDO FILHO
(OAB 339519/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/
SP)
Processo 1042433-02.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J.
Safra S.A. - 1) Para prosseguimento na forma requerida, primeiro providencie-se parte interessada o recolhimento das custas
destinadas ao cumprimento do ato. 2) Para o correto recolhimento, seguem links de acesso, observando-se que as respectivas
guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se
referem. CARTA AR : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes)
MANDADOS: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1042763-72.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marco Antonio Assunncao Carvalho -
Douglas Machado de Carvalho - Vistos. Manifestem-se as partes sobre as avaliações trazidas pela parte contrária, em prazo
de 15 dias. Após, cls para sentença. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB
95501/SP), BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP)
Processo 1042806-33.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Rodrigo de Oliveira Lima - Recovery do
Brasil Consultoria S.A. - Fls.122: concedo à parte requerida o prazo suplementar de 20 dias ora requerido para apresentação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º