ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2°,
do CPC. Restam as partes advertidas de que eventuais embargos de declaração com efeitos de mera reapreciação do quanto
decidido serão tidos como protelatórios, podendo ser apenados com as sanções do artigo 1.026, §2º, do Código de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo.
P.I.C. - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 434931/SP), LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JÚNIOR (OAB
18977/PE), DÉBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI (OAB 23271/PE)
Processo 1098178-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Everaldo Souza Neves - Banco
J Safra S/A - Em face ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários
advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, § 8o, do CPC. Não sendo cumprida
voluntariamente a condenação após o trânsito em julgado, poderá o vencedor iniciar cumprimento de sentença, que tramitará
incidentalmente, devendo utilizar o peticionamento intermediário, categoria execução de sentença, tipo de petição código 156
ou 157, na forma do Comunicado CG 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893). Ao
trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE
(OAB 281195/SP)
Processo 1098236-39.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - Óticas Carol Ltda - Vistas dos autos aos
interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FERNANDO
CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1101024-45.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - EDP SAO
PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 51634/RS)
Processo 1102068-36.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Eduardo Menna Barreto Sociedade de Advogados - Mônica Marchett - - Mônica Agropecuária e Empreendimento Imobiliários
Ltda. - - Smf Agropecuária Ltda. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: PEDRO AUGUSTO MARTINS BRITO FILHO (OAB 467296/SP), STEPHANIE RUIZ
VIDOTTI (OAB 474384/SP), STEPHANIE RUIZ VIDOTTI (OAB 474384/SP), STEPHANIE RUIZ VIDOTTI (OAB 474384/SP),
PEDRO AUGUSTO MARTINS BRITO FILHO (OAB 467296/SP), PEDRO AUGUSTO MARTINS BRITO FILHO (OAB 467296/
SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), VICTOR GASPAROTO MALLOFRE SEGARRA (OAB
320358/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), VICTOR
GASPAROTO MALLOFRE SEGARRA (OAB 320358/SP), VICTOR GASPAROTO MALLOFRE SEGARRA (OAB 320358/SP),
EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), PAULO
HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP)
Processo 1102218-85.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Poliartes Revestimentos
e Construções Eireli - - Marco Aurelio Dias Longo - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza
seus jurídicos efeitos. Em consequência, SUSPENDO o processo de execução na forma do art. 922 do Código de Processo Civil
até a data prevista para cumprimento do acordo. Em se tratando de acordo com previsão de mais de 180 dias para cumprimento,
proceda a serventia a alteração da situação processual para “processo suspenso”, lançando a movimentação 61614. Após,
encaminhe-se para a fila “processo suspenso”. Caso contrário, aguarde-se no prazo o decurso do lapso temporal. Findo o prazo,
informem as partes o cumprimento, para viabilizar a extinção na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ou
continuação da execução se noticiado o descumprimento. Intime-se. - ADV: RITA ARROTÉIA (OAB 93353/SP), HERNANI ZANIN
JUNIOR (OAB 305323/SP), RITA ARROTÉIA (OAB 93353/SP)
Processo 1103508-33.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Original S/A - Arezzo
Acessorios Eireli - réu revel - - Ricardo Barbosa Frias - réu revel - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de
Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), AREZZO ACESSORIOS EIRELI, RICARDO BARBOSA FRIAS
Processo 1104104-83.2024.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Americanas S.a. - Vistos. Esclareça
a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se persiste o interesse na desistência desta ação (fls. 398/399). Intime-se. - ADV:
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1104985-57.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aquarius Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda - Vistos. Proceda a serventia ao cadastro do novo endereço indicado pela parte autora. Proceda o advogado à
juntada da diligência do oficial de justiça em 05 dias, caso não o tenha feito, para evitar atraso no trâmite processual. Esta
decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto e da decisão que determinou a citação, a qual informará o prazo
para defesa e demais elementos relacionados ao procedimento. Providencie o cartório a emissão do ato, a conferência das
peças que o acompanharão (devendo incluir a decisão inicial e GRD), e posteriormente encaminhe-se à Central de Mandados.
Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo
252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita
na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa
no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. ATENÇÃO ADVOGADO: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial, pedido de
liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá preferência no
andamento processual, pois permite que o cartório identifique o seu pedido no sistema e execute o próximo ato processual com
celeridade. Petições classificadas como “diversas” dificultam o andamento processual. Nos próximos peticionamentos, atente-
se para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB 196616/SP)
Processo 1108506-25.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Terra Nossa Transportes
Ltda - Leonardo Baldez Augusto - - João Luiz Boareto - COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS INDUSTRIAIS
VINCULADOS A FIENG LTDA - Vistos. Procedi, nesta data, a retificação do polo ativo para constar Terra Nossa Transportes
Ltda, bem como cadastrei o procurador constituído. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05
dias. Int. - ADV: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 69461/MG), LUCIANO VILELA (OAB 77199/MG), WANDERSON DUTRA
VITTORAZZI (OAB 165598/MG), LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO (OAB 69508/MG), MARCUS VINICIUS FERREIRA (OAB
171527/MG)
Processo 1109088-83.2019.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Ciência à(s) parte(s) e/
ou ao(s) interessado(s) que o Edital de Citação/Intimação constante dos autos foi disponibilizado no DIÁRIO DA JUSTIÇA
ELETRÔNICO (DJE) do dia 20/01/2025, Caderno 5 - Editais e Leilões, Seção - Editais - UPJ 11ª A 15ª VARAS CÍVEIS - EDIÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º