(s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) ,

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1023837-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Map Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada - Nos termos do artigo 1.010, §
1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. terposto (s) ,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIZ TIAGO ARROYO
MARINHO (OAB 217652/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), THIAGO TERRA COIMBRA (OAB 391781/SP)
Processo 1024393-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Parque Romance
- MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. Perícia já deferida nos autos. Honorários periciais já depositados/reservados.
Outrossim, considerando que o perito Danilo Godoy Fabricio, nomeado no presente feito, veio a declinar de sua nomeação
conforme fls. 548/549, em substituição ao referido expert, nomeio perito deste Juízo, sob o seu compromisso, Marco Antônio
Minto (arts. 465 e 466, do CPC), intimando-se para tal finalidade com urgência. Int. - ADV: CAMILLA COSTA DE SA (OAB
202899/MG), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1025097-92.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Leite Ferreira - Bertolini
Engenharia Ltda - Fls. 324 : autos com vista à parte requerida para manifestar sobre o retorno do “AR”, com a informação:
“Desconhecido”. - ADV: SANDRO AURÉLIO CALIXTO (OAB 156182/SP), ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/
SP), SAULO HENRIQUE CALIXTO (OAB 306963/SP)
Processo 1026063-50.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fátima Donizeti
Siqueira Stoque - Banco C6 S/A - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo parte
ré ao recolhimento das despesas processuais em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas iniciais calculadas
às fls. 792 no valor total de R$ 244,23 (guia DARE - cód. 230-6); Observo que o advogado deverá informar o número da guia
DARE no ato do peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a
guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: WANDER
LUCIANO PATETE (OAB 272226/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1026193-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosa Maria Miotto
Cicillini - Banco Mercantil do Brasil S.A. e outros - Ante comprovação da distribuição da carta precatória expedida, encaminho
os autos ao prazo, no aguardo de seu cumprimento. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), CELSO MITSUO TAQUECITA (OAB 167291/SP)
Processo 1026280-59.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Alexandre Beltramini de Souza - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Certifique-se
acerca das peças aguardando liberação (mensagem eletrônica), uma vez que, aparentemente, pertencem aos autos do processo
nº 1053106-25.2022.8.26.0506, devendo para lá ser encaminhadas e juntadas-se, se o caso. Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se estes autos, com baixa no sistema, diante da interposição do incidente de cumprimento de sentença, processo
nº 0026232-49.2024. Prov. e int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), NILSON DE ASSIS SERRAGLIA (OAB 123331/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1027109-11.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
das Roseiras - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 152: Trata-se de penhora sobre os direitos do devedor fiduciante
sobre o imóvel de matrícula 179.047, conforme consta da Av.10/179.047, datado de 15 de outrubro de 2024, nos termos da
matrícula atualizada do imóvel de fls. 140/143. Neste sentido, manifeste-se a parte credora se insiste no praceamento do imóvel,
visto que o objeto da penhora são, apenas, os direitos de devedor fiduciante e não o imóvel em si. Caso insista na medida
de praceamento, após o prévio recolhimento das custas necessárias a cargo da parte credora, providencie-se a intimação,
pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) fiduciário(s) - a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro
ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a
ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e
recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que,
no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Nada obstante, para fins de avaliação, intime-se o credor
fiduciário - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - para informar o valor atualizado correspondente às parcelas do financiamento
efetivamente pagas pelo Executado, sendo este o montante dos direitos a serem leiloados. Deverá, ainda, pesquisar junto aos
órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial,
comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando
o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP), JUSSARA
DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP)
Processo 1027287-52.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andre Augusto
Raphael - Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos
formulados na petição inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente,
condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10%
sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. - ADV: RIVALDO LUIZ
CAVALCANTE (OAB 136347/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1027530-93.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Maria Helena Maganete
dos Santos - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência
e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão)
ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/
judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão
duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa
(física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que
tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP)
Processo 1028021-37.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Reserva Real Incorporações
Spe Ltda - Para a realização das pesquisas/bloqueios determinados nos autos, recolha parte interessada as custas necessárias,
observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo
e da Unidade Judicial a que se referem. Valores de acordo com o Provimento CSM 2684/23: - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO
DA SILVA (OAB 400605/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º