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ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$1.500,00, observada, todavia, a gratuidade
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Identificação
Nº Processo: 1035681-26.2024.8.26.0405
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: ao pagamento das custas e honorários advocatícios que *** ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$1.500,00, observada, todavia, a gratuidade
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
como ressalva no dispositivo na distribuição da sucumbência, até porque, se não deferida, sequer o processo teria seguimento
na origem, descartando-se omissão. Quanto às demais questões, referem-se à intenção de rediscutir o mérito, sendo esta
via inadequada para tanto. Posto isso, REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCANO (OAB 91473/SP), PEDRO OCTAVIO MARINHO MAIA MORENO (OAB 475627/SP), PEDRO OCTAVIO MARINHO
MAIA MORENO (OAB 475627/SP)
Processo 1035681-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Quatro Bbbb Administração de Bens
Próprios Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração alegando vício na sentença proferida.
Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, contudo lhes nego provimento. Inicialmente, impende salientar que
“cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir
omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.”
(art.1022, CPC). Da análise dos argumentos apresentados, conclui-se, extreme de dúvidas, que não há defeito que vicie a
decisão. Como se vê, os embargos de declaração opostos pela parte não têm como escopo sanar contradição, omissão ou
obscuridade, mas apenas foram manejados para obter novo exame da causa, registrando que não foram apreciados todos os
itens expostos na apresentação da defesa de seus direitos. Contudo, deve-se consignar que o juiz não precisa acompanhar
pontualmente toda a argumentação das partes, principalmente quando exista questão lógica fundamental suficiente para
apagar outros aspectos da controvérsia. Posto isso, REJEITA-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. - ADV: RÍZIA
CANGUSSU RIBEIRO AGUILAR (OAB 320060/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1036027-74.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA
- André Ricardo de Souza - Providencie o patrono do requerido o seu endereço eletrônico atualizados, bem como de seu cliente
e respectivas testemunhas, se o caso, para recebimento do link de acesso à audiência virtual. - ADV: LUIZ FERNANDO ORTIZ
DE ARAUJO (OAB 416817/SP), KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 1036199-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Deivisson da Silva Alves - Ifoof.
com Agencia de Restaurante Online S.a - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte contrária para
oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: HELDER LESSA MORAIS (OAB 380934/SP), GUSTAVO JOSÉ
MIZRAHI (OAB 474360/SP)
Processo 1036285-84.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Caio Sportello - - Victor Henrique Sportello -
Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte contrária para oferecimento
de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), REGINA SOMEI CHENG (OAB
91968/SP), REGINA SOMEI CHENG (OAB 91968/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1036645-19.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Republicação da decisão de fls. 126: “Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se o executado através de carta nos termos
do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Providencie o exequente em cinco dias o pagamento da custas
para intimação postal. Intime-se.” - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1038139-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Gabriel
Clementino Vasconcelos Costa - Carrefour Comercio e Industria Ltda e outro - Ante o exposto e considerando todo mais que
dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Com isso, dou o feito por extinto nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$1.500,00, observada, todavia, a gratuidade
judicial. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP), ROBERTO KIRALY (OAB 443065/SP)
Processo 1038386-94.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Rubens Gouvea -
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fls. 172: diga o requerido, com presteza. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), ANTONIO MARCOS ARCHANJO (OAB 518071/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1038586-38.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavio Tavares - Premium Bv
Investimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No
silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA
SAIBRO (OAB 433288/SP)
Processo 1039671-59.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Renato Santana Gracindo - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento. - ADV: RODNEI LIRA ARANHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 482299/SP)
Processo 1039892-42.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Defiro
o prazo de 30 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1040405-10.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Fls. 341. Ciência ao exequente. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LIEGE GUELDINI DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2025
Processo 1001715-38.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - V.L.S.S. - - V.T.S. - Promovam os autores,
em 5 (cinco) dias o andamento do feito, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: GRASIELE REGINA PARO (OAB
336084/SP), GRASIELE REGINA PARO (OAB 336084/SP)
Processo 1001715-38.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - V.L.S.S. - - V.T.S. - Vistos. Cumpra-se a
decisão de fls. 129. Intime-se. - ADV: GRASIELE REGINA PARO (OAB 336084/SP), GRASIELE REGINA PARO (OAB 336084/
SP)
Processo 1001715-38.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - V.L.S.S. - - V.T.S. - Republicação: “Vistos.
Cumpra-se a decisão de fls. 129. Intime-se” - ADV: GRASIELE REGINA PARO (OAB 336084/SP), GRASIELE REGINA PARO
(OAB 336084/SP)
Processo 1001970-98.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Madalena Pereira Leite Rodrigues - -
Adao Ruas Rodrigues - Promova a autora, em 5 (cinco) dias o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. - ADV:
ANDRE LUIZ RODRIGUES NUNES (OAB 163798/MG), MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB 331520/SP)
Processo 1006121-39.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Guilherme Tomaz de Aquino - LINA VIEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
como ressalva no dispositivo na distribuição da sucumbência, até porque, se não deferida, sequer o processo teria seguimento
na origem, descartando-se omissão. Quanto às demais questões, referem-se à intenção de rediscutir o mérito, sendo esta
via inadequada para tanto. Posto isso, REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCANO (OAB 91473/SP), PEDRO OCTAVIO MARINHO MAIA MORENO (OAB 475627/SP), PEDRO OCTAVIO MARINHO
MAIA MORENO (OAB 475627/SP)
Processo 1035681-26.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Quatro Bbbb Administração de Bens
Próprios Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração alegando vício na sentença proferida.
Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, contudo lhes nego provimento. Inicialmente, impende salientar que
“cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir
omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.”
(art.1022, CPC). Da análise dos argumentos apresentados, conclui-se, extreme de dúvidas, que não há defeito que vicie a
decisão. Como se vê, os embargos de declaração opostos pela parte não têm como escopo sanar contradição, omissão ou
obscuridade, mas apenas foram manejados para obter novo exame da causa, registrando que não foram apreciados todos os
itens expostos na apresentação da defesa de seus direitos. Contudo, deve-se consignar que o juiz não precisa acompanhar
pontualmente toda a argumentação das partes, principalmente quando exista questão lógica fundamental suficiente para
apagar outros aspectos da controvérsia. Posto isso, REJEITA-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. - ADV: RÍZIA
CANGUSSU RIBEIRO AGUILAR (OAB 320060/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1036027-74.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA
- André Ricardo de Souza - Providencie o patrono do requerido o seu endereço eletrônico atualizados, bem como de seu cliente
e respectivas testemunhas, se o caso, para recebimento do link de acesso à audiência virtual. - ADV: LUIZ FERNANDO ORTIZ
DE ARAUJO (OAB 416817/SP), KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 1036199-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Deivisson da Silva Alves - Ifoof.
com Agencia de Restaurante Online S.a - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte contrária para
oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: HELDER LESSA MORAIS (OAB 380934/SP), GUSTAVO JOSÉ
MIZRAHI (OAB 474360/SP)
Processo 1036285-84.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Caio Sportello - - Victor Henrique Sportello -
Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte contrária para oferecimento
de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), REGINA SOMEI CHENG (OAB
91968/SP), REGINA SOMEI CHENG (OAB 91968/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1036645-19.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Republicação da decisão de fls. 126: “Vistos. Ciência do bloqueio Sisbajud. Intime-se o executado através de carta nos termos
do artigo 854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Providencie o exequente em cinco dias o pagamento da custas
para intimação postal. Intime-se.” - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1038139-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Gabriel
Clementino Vasconcelos Costa - Carrefour Comercio e Industria Ltda e outro - Ante o exposto e considerando todo mais que
dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Com isso, dou o feito por extinto nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$1.500,00, observada, todavia, a gratuidade
judicial. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP), ROBERTO KIRALY (OAB 443065/SP)
Processo 1038386-94.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Rubens Gouvea -
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fls. 172: diga o requerido, com presteza. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), ANTONIO MARCOS ARCHANJO (OAB 518071/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1038586-38.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavio Tavares - Premium Bv
Investimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No
silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA
SAIBRO (OAB 433288/SP)
Processo 1039671-59.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Renato Santana Gracindo - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento. - ADV: RODNEI LIRA ARANHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 482299/SP)
Processo 1039892-42.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Defiro
o prazo de 30 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1040405-10.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Fls. 341. Ciência ao exequente. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LIEGE GUELDINI DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2025
Processo 1001715-38.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - V.L.S.S. - - V.T.S. - Promovam os autores,
em 5 (cinco) dias o andamento do feito, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: GRASIELE REGINA PARO (OAB
336084/SP), GRASIELE REGINA PARO (OAB 336084/SP)
Processo 1001715-38.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - V.L.S.S. - - V.T.S. - Vistos. Cumpra-se a
decisão de fls. 129. Intime-se. - ADV: GRASIELE REGINA PARO (OAB 336084/SP), GRASIELE REGINA PARO (OAB 336084/
SP)
Processo 1001715-38.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - V.L.S.S. - - V.T.S. - Republicação: “Vistos.
Cumpra-se a decisão de fls. 129. Intime-se” - ADV: GRASIELE REGINA PARO (OAB 336084/SP), GRASIELE REGINA PARO
(OAB 336084/SP)
Processo 1001970-98.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Madalena Pereira Leite Rodrigues - -
Adao Ruas Rodrigues - Promova a autora, em 5 (cinco) dias o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. - ADV:
ANDRE LUIZ RODRIGUES NUNES (OAB 163798/MG), MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB 331520/SP)
Processo 1006121-39.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Guilherme Tomaz de Aquino - LINA VIEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º