ao pagamento das custas processuais, além dos honorários advocatícios que arbitro em 10%

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
negativo, no prazo legal. - ADV: EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB 196652/SP), EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA (OAB 196652/
SP)
Processo 0039929-97.2024.8.26.0002 (processo principal 0087372-64.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.E.R.O. - E.G.O. - Vistos. Comprove o executado o pagamento do débito no prazo de dez dias, sob pena de penhora.
Int. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ADV: LUIZA ORSOLON GALARDO (OAB 376474/SP), CRISTIANE NOGUEIRA DOS SANTOS REIS (OAB 375232/SP)
Processo 0040109-16.2024.8.26.0002 (processo principal 1507800-96.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Guarda - A.C.S.S. - - A.S.A.O. - I.C.A.O. - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo
legal. - ADV: ANA PAULA DE SÁ ANCHESCHI (OAB 224662/SP), TAMIRES ALVES REVITTE (OAB 348144/SP), VERA LUCIA
BENATTI (OAB 36442/SP), TAMIRES ALVES REVITTE (OAB 348144/SP), TAIANE ALVES REVITTE (OAB 349322/SP), TAIANE
ALVES REVITTE (OAB 349322/SP)
Processo 0058926-22.2010.8.26.0002 (002.10.058926-1) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.T.C. - F.C.R.C. - aviso de cartório - estes
autos se encontram PARALISADOS sem andamento por mais de 30 dias. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo até posterior e útil provocação, independentemente
de nova intimação. - ADV: JESSICA TIEMI ITO ISHIKAWA GUSSONI (OAB 344775/SP), PRISCILA SOBHIE (OAB 424683/
SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), BRENO BALBINO DE SOUZA (OAB 227590/SP), THEOTONIO MAURICIO
MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP)
Processo 0076801-97.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.G.C. - Vistos. Pelo presente,
determino a Vossa Senhoria as providências necessárias no sentido de efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a
partir do recebimento deste, na folha de pagamento do requerido acima qualificado, da quantia equivalente a 22,5% dos seus
rendimentos líquidos. Para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidirem sobre o bruto
por força de lei. A pensão alimentícia incidirá também sobre o salário família, bem como sobre todos e quaisquer rendimentos do
alimentante, inclusive férias, 13º salário, horas extraordinárias e eventuais verbas rescisórias, mas não incidirá sobre o F.G.T.S.
- ADV: ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP), IZAAC COSTA GUIMARAES (OAB 48420/CE)
Processo 0156349-51.1988.8.26.0002 (002.88.156349-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução -
M.T.M. - Aviso de cartório: autos em cartório disponível para consulta e/ou cópias pelo prazo de 30 dias. Para os demais
requerimentos, providenciar a digitalização do processo nos termos do Comunicado CG nº 75/2024. - ADV: FLAVIA TERESA
MORGATO (OAB 222532/SP)
Processo 0157763-98.1999.8.26.0002 (002.99.157763-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivani Patriarcha Portugal
Arcanjo - - Claudia Bispo Portugal - - Vanessa Bispo Portugal e outro - Olyntho de Rizzo Filho - Rosineide Santana Pereira -
João Severino Filho - - Maria Gorete do Nascimento Severino - Manifestem-se as herdeiras Ivani e Dinaide acerca do plano de
partilha de fls. 1414/1425, conforme determinado às fls. 1435. - ADV: THAYANE RIBEIRO MOURÃO (OAB 412451/SP), JORGE
JOÃO MOREIRA (OAB 341401/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), HELENA CRISTINA ARRIGO MARTINEZ
GOMEZ (OAB 347517/SP), EDUARDO DAVI MONTEIRO DE BARROS (OAB 346662/SP), EDUARDO DAVI MONTEIRO DE
BARROS (OAB 346662/SP), JOÃO DO NASCIMENTO SEVERINO (OAB 436312/SP), MILENA SILVA DE MIRANDA CASTRO
(OAB 414224/SP), THAYANE RIBEIRO MOURÃO (OAB 412451/SP), JORGE JOÃO MOREIRA (OAB 341401/SP), JOÃO DO
NASCIMENTO SEVERINO (OAB 436312/SP)
Processo 1002120-36.2023.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.W.O.M. - A.P.W. - A.L.M. - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, e decreto a incapacidade relativa de Anadir
Palao Wildeisen, de modo que ela seja privada de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar
ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração. Nomeio para o cargo de curador(a)
Bárbara Wildeisen de Oliveira Mello, qualificado(a) às fls. 01. A hipótese não reclama a prestação de caução ou especialização
da hipoteca legal, por se tratar de neta com presumida idoneidade. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se
mandado para a inscrição da interdição ao Cartório de Registro Civil competente, bem como providencie-se a publicação do
edital. Passado um ano, e não havendo prestação de contas, intime-se o curador, para que o faça em 15 dias úteis - inicialmente
pelo DJE, e, no silêncio, pessoalmente. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
CARLA DOS REIS LISBOA NOVAES (OAB 218696/SP), ANAYRE ZELI DOS SANTOS (OAB 421135/SP), RITA DE CASSIA
BARONETE MOREIRA (OAB 274192/SP)
Processo 1003144-22.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Sucessões - S.G.A. - V.P.R. - Vistos. Fls. 475/476: intime-se a
inventariante para que apresente autorização da instituição financeira para transferência da motocicleta placa DRS-2141. Prazo:
15 dias. Fls. 478: expeça-se formal de partilha. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ALTAIR RECH RAMOS (OAB 27941/RS),
GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 177073/SP)
Processo 1003161-24.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.T.L. - Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a presente demanda, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão
da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais, além dos honorários advocatícios que arbitro em 10%
do valor atribuído à causa, observada a gratuidade concedida em seu favor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. -
ADV: DOLORES CABANA DE CARVALHO (OAB 104030/SP)
Processo 1003844-49.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - N.M. - Vistos. Fls. 34:
cumpra a requerente o determinado a fls. 30, no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: NAHARA DOS SANTOS (OAB 431734/SP)
Processo 1004633-94.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - J.S.R. - F.R.S.
- Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público, às fls. 527/529, certifique a serventia acerca da juntada da integralidade
das respostas acerca da quebra de sigilo determinada. Se, devidamente cumpridas, intimem-se as partes para oferecimento de
alegações finais no prazo comum de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Em caso de ausência de cumprimento
por parte de alguma instituição bancária, reitere-se a ordem com urgência e, mesmo em caso de ausência de relacionamento,
para que apresentem essa informação de forma explícita nesse sentido. Int. - ADV: LORRAYNE RODRIGUES DOS REIS (OAB
496189/SP), JAQUELINE MARTINS MAGALHÃES (OAB 500970/SP), ALINE OLIVEIRA DE BRITO (OAB 501404/SP), ALINE
PEREIRA (OAB 490349/SP), CAIO REGO NUNES (OAB 469116/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS GIMENES (OAB 407834/
SP), SHEYLA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 363839/SP), PAMELA VARGAS (OAB 247823/SP), ROGERIO BERTOLINO LEMOS
(OAB 254405/SP)
Processo 1005241-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.P. - G.C.V. - Fls. 504/507: o pedido será
apreciado após a audiência designada para o próximo dia 07 de maio, caso não haja conciliação. Aguarde-se, pois, a realização
da audiência. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP)
Processo 1005884-81.2022.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - D.S.S. - - E.L.S.O. - Vistos. Fls. 149/150: conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º