ao pagamento de 50%

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Teixeira Bazar ME - VISTOS... Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se o formulário retro apresentado,
se em termos. No mais, ao arquivo. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS
(OAB 238661/SP)
Processo 1005524-02.2024.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucia Barb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osa Ramos -
VISTOS... Arbitro os honorários advocatícios ao profissional nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB em 100% do valor da
tabela em espécie, expedindo-se a respectiva certidão. No mais, observe-se o anteriormente determinado. I-se e Cumpra-se.
- ADV: NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP)
Processo 1005564-52.2022.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias,
acerca do(s) mandado(s) de fls. 277, cumprido(s) negativo(s), conforme certidão(ões) de fls. 278. - ADV: GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1005605-48.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Romao
Gonçalves - Telefonica Brasil S./a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar a inexigibilidade do
débito impugnado na petição inicial e condenar a parte ré a retirar do cadastro de inadimplentes e correlatos a anotação de tal
dívida no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada
a R$ 2.000,00. Condeno a parte ré ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$
2.000,00, observado o disposto no art. 85 § 8°, do CPC. Diante da parcial procedência, condeno o autor ao pagamento de 50%
das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% da diferença entre o valor da condenação e o valor da
condenação atualizados, observado o disposto no art. 85 §2°, do CPC. Suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade que lhe
foi conferida. O preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida,
nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015, observado o
mínimo legal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ROBERTA AGUIAR YOSHIDA DE OLIVEIRA (OAB 396329/SP),
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1005606-33.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruna Trenelly Mattera - VISTOS. DEFIRO
o prazo de 05 dias para integral cumprimento do quanto determinado. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem cls.
I-se. - ADV: VAGNER APARECIDO TAVARES (OAB 306164/SP)
Processo 1005646-15.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - VISTOS... DEFIRO o quanto retro
postulado, devendo a parte autora promover o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. Após, expeça-se o necessário. I-se.
- ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005717-51.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Lucia Marques
Monaco - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - VISTOS... Ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: APARECIDO RAIMUNDO
BEZERRA (OAB 462121/SP), MARLENE RAMOS VIEIRA NOVAES (OAB 191159/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005738-90.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial das Árvores
- Condomínio Eucaliptos - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV:
ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
Processo 1005763-06.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.P.S. - - C.N.P. - VISTOS...
Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB
293498/SP)
Processo 1005776-05.2024.8.26.0266 - Usucapião - Aquisição - Greides Rosa Azevedo - VISTOS. DEFIRO o prazo de 15
dias para integral cumprimento do quanto determinado. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem cls. I-se. - ADV:
JULIANA FERNANDES PINHEIRO BLANCO CARRER (OAB 266376/SP)
Processo 1005798-97.2023.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Victor de Oliveira Ribeiro Filho -
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Central Nacional Unimed - Intime-se a parte a regularizar o
formulário MLE de fls. Retro para constar corretamente o beneficiário, ou esclarecer se trata-se de honorários de sucumbência
em favor do(s) Advogado(s). Prazo de 10 dias. - ADV: MARINA ALVES MANDETTA (OAB 481748/SP), ALESSANDRO PICCOLO
ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), DANIELA APARECIDA MANTOVANI (OAB 372834/SP)
Processo 1005897-33.2024.8.26.0266 - Monitória - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado
de São Paulo - VISTOS... Para a realização de pesquisas junto aos sistemas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD,
SNIPER, SIEL, CRC-JUD), o que fica desde logo deferido, comprove a parte o recolhimento da respectiva taxa de impressão de
informações do sistema mediante a utilização de guia (FEDTJ), sob código 434-1, conforme Prov. CSM 2516/2019, publicado
em 02/08/2019 e Prov. 2684/2023, de 31/01/2023, Os valores são por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada: - Sisbajud
pesquisa/bloqueio simples/endereço, Renajud, Infojud, SerasaJud, Sniper, Siel, CRC-Jud - 1 UFESP - R$ 35,36. - Sisbajud
teimosinha -3 UFESPs - R$ 106,08. Deverá ainda informar os CPFs/CNPJs a serem pesquisados. Se beneficiária da gratuidade,
deverá indicar a respectiva lauda em que deferido o benefício. Prazo de 10 dias. I-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1005926-64.2016.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.C. - VISTOS... Ante a inércia
da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do CPC),
i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial, para suprir a falta em 05 dias,
ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação postal, com A.R.) e i-se. - ADV:
RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP)
Processo 1005955-07.2022.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. -
VISTOS... Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1005970-39.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Carlos Eduardo Rigue
Domingues - - Rosimar Barbosa da Silva - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - VISTOS... I)
Ciência às partes da baixa dos autos para manifestação em 05 dias. II) Nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de
estilo. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RIOGENE RAFAEL FEITOSA (OAB 346221/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), RIOGENE RAFAEL FEITOSA (OAB 346221/SP), ALEXANDRE PALHARES (OAB 116366/SP)
Processo 1006011-69.2024.8.26.0266 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia -
Liliane da Silva Lourenço - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA (OAB 320654/
SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP)
Processo 1006044-93.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleide Aparecida Lira Diniz - - Edísio Alves
Diniz - Vanderlei Alves Capela - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que se manifeste,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º