ao pagamento de custas

Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
DA SILVA (OAB 322299/SP), ALINE RAPHAEL DA SILVA (OAB 322299/SP), JOÃO AYRES TAVARES E SILVA (OAB 294060/SP),
JOÃO AYRES TAVARES E SILVA (OAB 294060/SP)
Processo 0000402-28.2019.8.26.0257 (processo principal 1000654-82.2017.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jose Valdemar Rosa - - Ethyenne de Oliveira R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osa - - José Valdemar Rosa -
ME - Vistos. Fls. retro: proceda a serventia conforme pleiteado (envio novo boleto ARISP). Dilig.Int. - ADV: NATALIA SUSSUCHI
DA SILVA (OAB 362359/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA (OAB 362359/SP),
NATALIA SUSSUCHI DA SILVA (OAB 362359/SP)
Processo 0000426-17.2023.8.26.0257 (processo principal 1000771-10.2016.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Bianca Cristina da Silva - - Beatriz Cristina da Silva - Vistos. Fls. retro:
considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, a teor do art. 924, II do CPC. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PI.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), ZÉLIA DA
SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0000664-85.2013.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adalberto
Ferreira de Souza - - Laercio Rodrigues - - Luiz Torres e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias
informações das partes quanto ao trânsito em julgado (V. Acórdão fls. 929/935). Int.. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000681-24.2013.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio
Carlos Conrado - - Alcides Fernando Conrado - - Cristiane Conrado - - Luiz Cesar Conrado - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls.
retro: devolva-se aos autos ao nobre perito DIEGO LEITE SANTANA para realizar novo cálculo perícia, com a aplicação do
quanto decidido na revisão do Tema 677/ STJ, no sentido de que: “Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo
ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme
previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido
o saldo da conta judicial.” Portanto, o perito deverá seguir as seguintes diretrizes: a) os honorários da fase de cumprimento
de sentença de 10% e a multa de 10% incidirão sobre a totalidade do débito (pois o deposito em garantia não é equiparado
ao pagamento); b) os valores depositados pelo devedor deverão ser decotados do débito considerando-se a data em que se
tornaram disponíveis para levantamento pelo credor (trânsito em julgado do recurso ou decurso do prazo recursal contra a
decisão de impugnação, ou ainda a data em que proferida decisão deferindo o levantamento); c) sobre os saldos remanescentes
deverão incidir juros moratórios (legais) e remuneratórios (da caderneta de poupança), além de correção monetária, até a data
da apresentação da conta. Assente-se que nestes autos ainda não houve o efetivo levantamento dos valores . Aguarde-se a
vinda do laudo pericial, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 30 (trinta) dias. Int.. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0001624-02.2017.8.26.0257/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Renato Petroline
Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Vistos. Certidão retro: solicite-se novamente a zelosa serventia
informações sobre o pagamento. Dilig.Int. - ADV: GIANMARCO LOURES FERREIRA (OAB 73413/MG), JAQUES D. REZENDE
(OAB 77921/MG), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0001706-38.2014.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Fernando Ferreira Saturno - Unibanco
AIG Seguros S/A - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos o comprovante solicitado na
r. Decisão de fls. 404. - ADV: CELSO PALERMO JUNIOR (OAB 370708/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB
159340/SP)
Processo 0001773-23.2002.8.26.0257 (257.01.2002.001773) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Jose Reis de Oliveira - Jose Mario Sicati - - Ana Carolina Sicati - - José Mário Sicati Júnior - Vistos. Fls.
retro: primeiramente apresente o exequente planilha atual do valor da dívida no prazo de 15 dias e requerer o que de direito
quanto à avaliação do imóvel para suposta alienação judicial. Int.. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP),
PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN (OAB 328275/SP), PEDRO JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN
(OAB 328275/SP), LARISSA FALEIROS VIANA (OAB 400964/SP), LARISSA FALEIROS VIANA (OAB 400964/SP), PEDRO
JUNQUEIRA PIMENTA BARBOSA SANDRIN (OAB 328275/SP), LARISSA FALEIROS VIANA (OAB 400964/SP)
Processo 0001829-70.2013.8.26.0257 (025.72.0130.001829) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - S.R.F. - - G.S.F. - - C.G.F. - C.F. - Vistos. Certidão retro: a extinção do feito é medida que se impõe, a teor do que
dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil. A presente execução foi suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do
art. 921, III, do CPC, porém após o decurso do prazo, a parte interessada permaneceu inerte, conforme certidão de fls. 299 e 303,
sendo de rigor a extinção da ação por falta de andamento processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas
e despesas processuais comprovadas, atualizadas desde o desembolso pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de justiça gratuita. P.I.C. - ADV: RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB
251365/SP), LARISSA MILENA CUNHA NEGREIROS MAGNO ROSADA (OAB 260181/SP), RODOLFO TALLIS LOURENZONI
(OAB 251365/SP), RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB 251365/SP)
Processo 1000031-08.2023.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Márcia Cristina da Silva -
Vistos. Manifeste-se a autora sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: ALESSANDRO
BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP)
Processo 1000055-02.2024.8.26.0257 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.G.S.R. - C.C.R. -
Vistos. 1) Diante da informação da parte exequente acerca do pagamento integral do débito efetuado pelo executado (fls. 146),
JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. 2) Conforme art. 1.000
do Novo Código de Processo Civil, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso.
Certifique-se desde logo o trânsito em julgado. 3) Expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada (fls. 04/05), código 200,
atuação total. 4) Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de praxe. Ciência ao
MP. P. I. C. - ADV: GLEIS JULIANA PEREIRA (OAB 434049/SP), LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/SP)
Processo 1000056-21.2023.8.26.0257 - Monitória - Cheque - Marcio Buosi - Vistos. Fls. retro: defiro o sobrestamento do
feito por mais 30 dias. Int.. - ADV: MELCHIOR DOS REIS TEODORO (OAB 424016/SP), HELENA TASINAFO LOPES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º