Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ao recolhimento de custas
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000011-88.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Autor: ao recolhimen *** ao recolhimento de custas
Réu(s): SINDICATO DOS EMPREGAD *** SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
Relator(a): Desembargador JOSÉ L *** Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ EYMARD *** JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4270/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região semana: Desembargador Fernando, Américo Veiga Damasceno –
Aposentado (10/07), Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior (11/07)
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
e Manoel Balbino de Sousa Neto – Chefe de Núcleo - NAUFA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Presidente
(08/07)
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta
sessão, aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
SAS, Quadra 01, Bloco D
Passou-se à ordem do dia:
Praça dos Tribunais Superiores
Brasília/DF
1) AR 0000011-88.2024.5.10.0000
CEP: 70097900
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Telefone(s) : 3348-1100 Autora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE BRASÍLIA
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Advogado: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
Ata
Apregoado o processo, declarou-se suspeita a Desembargadora
Ata de julgamento
Elaine Machado Vasconcelos.
Ata da 9ª Sessão Ordinária, da 1ª Seção Especializada do egrégio A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada em 8 de o relatório, admitir a Ação Rescisória e, no mérito, julgá-la
julho de 2025, às 14h, na forma presencial, na Sala de Sessões improcedente, condenando-se o autor ao recolhimento de custas
Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do processuais, na forma da lei, bem como ao pagamento de
Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes honorários de sucumbência, no importe de 10%, ambos sobre o
os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice- valor dado à causa na inicial, nos termos do voto do
Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, Desembargador Relator.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ RODRIGUES Revertam-se os valores do depósito prévio à parte ré.
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, MARIA REGINA MACHADO Presença: Dra. Luara Borges Dias, OAB/DF 62.014, pelo Réu.
GUIMARÃES, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO
SANTOS e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e a representante da 2) AR 0000294-53.2020.5.10.0000
Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora GENY HELENA Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
FERNANDES BARROSO MARQUES. Autor: BANCO DO BRASIL S.A.
Secretariou a sessão a senhora Rosimar Costa Palhano. Advogados: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS E PEDRO ARAÚJO
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os COSTA
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os Ré: CRISTIANNY DE ARAÚJO SENA MAQUERA
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou Advogada: NAIARA CLÁUDIA BALDANZA MATOS
aberta a Sessão. Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador
Submetida à apreciação, a Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada João Amílcar Pavan.
em 17/06/2025, foi aprovada por unanimidade, nos termos do art. A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação. o relatório, admitir a Ação Rescisória e, no mérito, julgá-la
O Desembargador Presidente parabenizou os aniversariantes da improcedente, condenando-se o autor ao recolhimento de custas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229637
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4270/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região semana: Desembargador Fernando, Américo Veiga Damasceno –
Aposentado (10/07), Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior (11/07)
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
e Manoel Balbino de Sousa Neto – Chefe de Núcleo - NAUFA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Presidente
(08/07)
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta
sessão, aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
SAS, Quadra 01, Bloco D
Passou-se à ordem do dia:
Praça dos Tribunais Superiores
Brasília/DF
1) AR 0000011-88.2024.5.10.0000
CEP: 70097900
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Telefone(s) : 3348-1100 Autora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE BRASÍLIA
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Advogado: JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
Ata
Apregoado o processo, declarou-se suspeita a Desembargadora
Ata de julgamento
Elaine Machado Vasconcelos.
Ata da 9ª Sessão Ordinária, da 1ª Seção Especializada do egrégio A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada em 8 de o relatório, admitir a Ação Rescisória e, no mérito, julgá-la
julho de 2025, às 14h, na forma presencial, na Sala de Sessões improcedente, condenando-se o autor ao recolhimento de custas
Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do processuais, na forma da lei, bem como ao pagamento de
Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes honorários de sucumbência, no importe de 10%, ambos sobre o
os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice- valor dado à causa na inicial, nos termos do voto do
Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, Desembargador Relator.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ RODRIGUES Revertam-se os valores do depósito prévio à parte ré.
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, MARIA REGINA MACHADO Presença: Dra. Luara Borges Dias, OAB/DF 62.014, pelo Réu.
GUIMARÃES, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO
SANTOS e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e a representante da 2) AR 0000294-53.2020.5.10.0000
Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora GENY HELENA Relatora: Desembargadora ELAINE MACHADO VASCONCELOS
FERNANDES BARROSO MARQUES. Autor: BANCO DO BRASIL S.A.
Secretariou a sessão a senhora Rosimar Costa Palhano. Advogados: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS E PEDRO ARAÚJO
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os COSTA
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os Ré: CRISTIANNY DE ARAÚJO SENA MAQUERA
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou Advogada: NAIARA CLÁUDIA BALDANZA MATOS
aberta a Sessão. Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador
Submetida à apreciação, a Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada João Amílcar Pavan.
em 17/06/2025, foi aprovada por unanimidade, nos termos do art. A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação. o relatório, admitir a Ação Rescisória e, no mérito, julgá-la
O Desembargador Presidente parabenizou os aniversariantes da improcedente, condenando-se o autor ao recolhimento de custas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229637