Processo ativo

1002210-77.2024.8.26.0515

1002210-77.2024.8.26.0515
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ao réu *** ao réu-preso
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
- ADV: ANDREZA NAYRA PEREIRA (OAB 411842/SP), ALINE MARIA PEREIRA (OAB 480451/SP)
Processo 1002210-77.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Rodrigues Ferreira
da Silva - HOMOLOGO, para que produza todos os efeitos legais, o pedido de desistência de fls. 137, vez que não contestados
os pedidos (Artigo 485, §4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º, do CPC), pois a ação sequer se angularizou. Por conseguinte, com apoio no art. 485, VIII, do CPC,
JULGO EXTINTO o processo. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, a teor do Artigo 1.000, do CPC. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.C.I. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
Processo 1002263-58.2024.8.26.0515 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.A.S. - Fls. 52: anote-se o
estabelecimento prisional e, se em termos o recolhimento das custas ou diligências, expeça-se o necessário para citação/
intimação, a teor da decisão/despacho de fls. 23/24. Int. - ADV: JOSE LIMA DE JESUS (OAB 100548/SP)
Processo 1002363-13.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Arnaldo João da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos (CPC, Art.
1018, §1º). Insta salientar que a necessidade para produção de prova testemunhal será analisada após a elaboração do laudo
pericial. Não sobrevindo informações acerca de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão de fls. 164. Int. - ADV: PAULO CÉSAR
DE ALMEIDA BACURAU (OAB 191304/SP), LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO (OAB 349340/SP)
Processo 1002372-72.2024.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neo Instituição de Pagamento
Ltda - Ronei de Castro Alves de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema. Para tanto, deverá o requerente
fornecer as informações necessárias, bem como comprovar o recolhimento das custas necessárias, caso devidas e não
recolhidas: ( ) SISBAJUD - Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais (endereço) e CCS - 1 UFESP; ( )
SISBAJUD - Quebra de Sigilo (por ano) - 2 UFESP; ( ) SISBAJUD - ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESP; ( )
INFOJUD - Pesquisa de endereço, pesquisa DIRF, pesquisa DIPJ (até o ano de 2016), outras pesquisas (por período) - 1 UFESP;
( ) INFOJUD - pesquisa ECF (por ano) - 2 UFESP; ( ) RENAJUD - Pesquisa de endereço - 1 UFESP; ( ) RENAJUD - Pesquisa,
inclusão ou exclusão de restrições - 1 UFESP; ( ) ONR - pesquisa - 1 UFESP; ( ) ONR - Inclusão e exclusão de constrição - 1
UFESP; ( ) ONR - Pesquisa, inserção e exclusão na Central de Indisponibilidade - 1 UFESP; ( ) SIEL - Pesquisa de endereços
- 1 UFESP; ( ) INFOSEG - Pesquisa inteligente - 1 UFESP; ( ) CENSEC - Pesquisa CEP - 1 UFESP; ( ) CRCjud - Pesquisa,
inclusão ou exclusão - 1 UFESP; ( ) SERASAJUD - inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP; ( ) SERASAJUD - inclusão
e exclusão de dívida processual (por dívida) - 1 UFESP; ( ) COMGÁSjud - Pesquisa específica - 1 UFESP; ( ) SCPCjud -
Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) - 1 UFESP; (X) SNIPER - Pesquisa específica - 1 UFESP. Providencie a serventia
o necessário. Int. - ADV: WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB 24978/SC), LUCIANO SILVA PINCELLI (OAB 411262/SP)
Processo 1002436-82.2024.8.26.0515 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.O.C. - V.R.A.C. - Tendo em vista a
indicação do(a) Dr(a). Jose Lima de Jseus, OAB/SP: 100548, como curador(a) especial da parte requerida, manifeste-se, o(a)
curador(a), acerca de todo o processado. - ADV: JOSE LIMA DE JESUS (OAB 100548/SP), GEANE E SILVA LEAL BEZERRA
(OAB 138269/SP)
Processo 1002453-21.2024.8.26.0515 - Inventário - Inventário e Partilha - Arlindo Soares de Oliveira - - Soely Soares de
Oliveira e outro - Reynaldo Thome - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO MAURICIO (OAB 494154/
SP), KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), RAPHAEL
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 391750/SP)
Processo 1002512-09.2024.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cpx Distribuidora S.a. - Fls. 111:
anote-se o endereço e, se em termos o recolhimento das custas ou diligências, expeça-se o necessário para citação/intimação,
a teor da decisão/despacho de fls. 80/81. Int. - ADV: MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES (OAB 92984/PR)
Processo 1500024-97.2019.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.R.S. e outro - A.S.M.R.F. -
A.S.M.R.F. - - V.C.S. e outro - Certifique-se o trânsito em julgado para o defensor dativo (fls. 2887). Arbitro os honorários
advocatícios nos termos da tabela atual, expedindo-se a certidão ao referido advogado. Após, certifique se ainda há objetos
apreendidos, se positivo, abra-se vista ao MPSP para requerer o necessário e caso negativo, voltem os autos conclusos. Int. -
ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 141160/SP), JOSE LIMA DE JESUS (OAB 100548/SP), JOSE LIMA DE JESUS
(OAB 100548/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP), MAGNO EUGENIO MARCELO BENOMINO DA SILVA (OAB 30718/
PR)
Processo 1500048-18.2025.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ARTHUR MENDES ARAUJO
- Vistos. Fls. 74: Ante a disídia do causídico intimado por duas vezes (fls. 66 e 73) e não apresentou manifestação até o
presente momento, destituo do cargo, nos termos do artigo 265 do CPP, solicitando a indicação de novo advogado ao réu-preso
junto a Defensoria Pública, intimando-se-o para apresentar a resposta a acusação, no prazo de 10 dias. Diante do abandono
injustificado do feito, comunique-se a OAB, para providências cabíveis. Intime-se. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS
(OAB 408532/SP)
Processo 1500087-20.2022.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.F.S. - Certifique-se
o trânsito em julgado para o MPSP e Defesa. Arbitro os honorários advocatícios, nos termos da tabela atual, expedindo-se a
certidão (fls. 49). Expeça-se o mandado de prisão ao sentenciado (regime fechado) e após o seu cumprimento, providencie-se
a guia de recolhimento definitiva. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR
(OAB 184722/SP)
Processo 1500143-82.2024.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS SILVA DE OLIVEIRA - .
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de Junho de 2025, às 13h30min - ADV: EDMALDO DE PAULA
BORGES (OAB 171786/SP)
Processo 1500161-69.2025.8.26.0515 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELO
DANIEL ARANTES DE OLIVEIRA - 1. DA DENÚNCIA (fls. 75/77): Nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006, determino a
notificação de ÂNGELO DANIEL ARANTES DE OLIVEIRA para que apresente defesa prévia no prazo de dez dias. Deverá o
oficial de justiça certificar se o réu tem intenção de constituir advogado ou permanecer com advogado dativo. Oportunamente,
intime-se o defensor para que apresente, em dez dias, a defesa preliminar, sob pena de destituição e aplicação de eventuais
consectários legais. Juntem-se aos autos, folha de antecedentes e certidões do que nela constar. 2. DA MANUTENÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA (fls. 72/74) Com a vinda do relatório final da Autoridade Policial nos autos de inquérito policial instaurados
para apuração dos fatos, o Ministério Público ofereceu denúncia em face do acusado, pela prática do crime previstos no artigo
33, caput, da Lei n. 11.343/06, e manifestou-se pelo acolhimento da representação da Autoridade Policia pela manutenção da
decretação da prisão preventiva. No caso em tela, verificam-se presentes o fumus comissi delicti, decorrente comprovação
da existência do crime e indícios suficientes de autoria: “Isso porque no dia 03 de abril de 2025, na Rua Corimba, nº689,
CDHU Novo, nesta cidade, policiais civis e militares, por volta das 13h50m, surpreenderam Angelo Daniel Arantes de Oliveira
quando este mantinha consigo, sob sua guarda/depósito, em casa, a substância estupefaciente conhecida como cocaína, que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 08:31
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