aopagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, no montante de 10% do valor

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
(Apelação Cível nº 1120576-64.2021.8.26.0100, 6ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Rodolfo Pellizari, j. 09-11-2023). Ante
o exposto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito em relação ao pedido de outorga da escritura pública (art. 485,
VI, do CPC) e rejeito o pedido indenizatório, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , I, do CPC). Dessa
forma, condeno o autor aopagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, no montante de 10% do valor
atualizado da causa, ressalvado o benefício da gratuidade processual. - ADV: MARCIO FERNANDO VALLEJOS GONZALES
(OAB 187849/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 1172339-36.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DAYCOVAL S.A. -
Global Construcao e Servicos Eireli - - Daniel Clayton dos S. Cardoso Lobo - NOTA DO CARTÓRIO - Mandado(s) de Averbação/
Registro/Cancelamento emitido(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(es) para impressão através do acesso ao sítio
eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada, ainda, de que deverá comprovar o protocolamento/distribuição do(s) documento(s)
acima referido(s) em até quinze (15) dias. - ADV: RODOLFO COUTO (OAB 504019/SP), RODOLFO COUTO (OAB 504019/SP),
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1173193-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renata Carvalho Sociedade de
Advogados - Transportadora Americana Ltda - Vistos. Previamente à análise do pleito retro, observo que há ordem de bloqueio
em curso, motivo pelo qual determino que esta seja acostada aos autos pela UPJ. Por ora, deve apenas ser desbloqueada
eventual quantia excedente, dando ciência às partes para posterior deliberação. Intime-se. - ADV: THALITA ALMEIDA (OAB
172727/RJ), RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO (OAB 106613/MG), RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB 86759/RJ)
Processo 1173193-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renata Carvalho Sociedade de
Advogados - Transportadora Americana Ltda - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, da juntada dos comprovantes do
resultado dos bloqueios (fls. 343/353), com a observação de que foi inserida a ordem de desbloqueio das quantias, que excedem
a R$ 131.168,84 e esta, por sua vez, será transferida para conta judicial, após determinação da magistrada. - ADV: RENATA
JUNIA PEREIRA CARVALHO (OAB 106613/MG), THALITA ALMEIDA (OAB 172727/RJ), RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB
86759/RJ)
Processo 1173193-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renata Carvalho Sociedade de
Advogados - Transportadora Americana Ltda - Vistos. Fls.356: Diga na exequente. Intime-se. - ADV: RENATO PEREIRA DE
FREITAS (OAB 86759/RJ), RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO (OAB 106613/MG), THALITA ALMEIDA (OAB 172727/RJ)
Processo 1173217-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helios Zaponi Gomes da Silva - -
Benedita de Lurdes Palmieri da Silva - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - - Sul América Serviços
de Saúde S/A - Vistos. Fls. 76/93 e 99/117: 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as
contestações apresentadas, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2. No mesmo prazo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de
testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do
artigo 334, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB
125098/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP)
Processo 1173422-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.S.S. - G.B.I. -
Vistos. Fls. 46/49: Ciente o Juízo. Fls. 51/77: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte requerida. Fls.
78/99: Ciente o Juízo. Em razão da possibilidade de efeito modificativo decorrente da análise dos embargos de declaração
opostos, defiro o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação da parte embargada, com fulcro no art. 1.023, §2º, do Código
de Processo Civil de 2015. Após, tornem conclusos. Int.. São Paulo, 19 de dezembro de 2024 - ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB
297608/SP), AL FELIX SILVA (OAB 496867/SP), DANIEL LOPES BUENO JUNIOR (OAB 482303/SP)
Processo 1173670-19.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Orthoneuro Comércio Importação
e Exportação de Produtos Médicos S.a. - Ciência à parte autora do AR negativo, devendo se manifestar no prazo de cinco
dias (art. 196, inciso III, NSCGJ). - ADV: NATHALIA NOGUEIRA GILEVICIUS (OAB 365797/SP), LAISA JOVANA GONÇALVES
VALOES RODRIGUES (OAB 354880/SP)
Processo 1173835-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosangela Soares - BANCO
PAN S/A - Vistos. Fls. 55/109: 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas,
para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 334,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ERICSON AMARAL DOS
SANTOS (OAB 374305/SP)
Processo 1176019-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heloísa de Ornelas
Guimarães - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Em 10 dias, informe o requerido sobre a eventual concessão de efeito suspensivo. No mais, aguarde-se o decurso
de prazo para defesa. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/
SP)
Processo 1177578-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adeluz Soluções Construtivas
Ltda - York - Fundo de Investimento Imobiliário - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (OAB
76577/BA), ANDRE FRIEDRICH DORNELES (OAB 59288/RS), FÁBIO DE ANDRADE MOURA (OAB 18376/BA), TADEU
FIORENTIN (OAB 120072/RS)
Processo 1177849-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Ciência à parte autora do AR negativo, devendo se manifestar no prazo de cinco dias (art. 196, inciso III, NSCGJ). - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1178171-16.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Em
cumprimento a despacho anterior, ciência à parte interessada da medida empreendida junto ao sistema RENAJUD (extrato
retro). A modalidade de bloqueio “circulação”, impede, além da circulação do veículo, a transferência de sua propriedade e um
novo licenciamento no sistema RENAVAM, bem como autoriza o seu recolhimento em depósito (conforme página 15 do Manual
RENAJUD). - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1178727-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edirlei Alves da Silva - Safra
Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em virtude da sucumbência, a autora arcará com as custas processuais e honorários
advocatícios da parte adversa que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Suspendo a exigibilidade desta obrigação, por
ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO
(OAB 492917/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º