Processo ativo
Aos 01 dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro ( 01/02/2024) Comarca de ...
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Texto Completo do Processo
Aos 01 dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro ( 01/02/2024) Comarca de Campo Novo do Parecis
, nesta Cidade e Comarca de Barra do Bugres/MT, no Edifício do Fórum,
situada na AV. Hitler Sansão, nº. 1.129, ás 12h00min, onde presente (s) se
Portaria
encontrava (m) o Exmo. Dr. Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito e Diretor do
Foro, comigo Rosemari Rita de Vasconcelos Barros, Gestora Geral,
compareceu o Senhor GREGOR GIMENEZ NEVES DA SILVA, portador da
cédula de Identidade RG nº 28 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05935-2 – SSP/MS, expedida em 30/08/2013,
PORTARIA Nº 07/2024-DF
inscrito no CPF nº 045.502.281-05, Título de Eleitor nº 0348 5598 1805, zona
BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA – MM. Juiz de Direito e Diretor do
013, seção 0001, Cidade de Barra do Bugres – MT, expedido em 08/01/2016,
Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições
natural de Barra do Bugres – MT, filho de João Nelson Neves da Silva e
legais.
Rosenei Francisco Gimenez da Silva, para exercer o cargo em comissão de
CONSIDERANDO que a servidora NILZA PEREIRA BRANT, Analista
ASSESSOR DE GABINETE I, PDA-CNE-VII, do Meritíssimo Juiz de Direito
Judiciário, matricula nº 7800, Gestora Judiciária da Secretaria do Juizado
da terceira Vara, Doutor Arom Olímpio Pereira, através da Portaria virtual nº
Especial desta Comarca, estará de licença saúde do dia 25/01/2024 a
10/2024 CDBB, deste juízo, vem prestar o respectivo compromisso e tomar
24/03/2024, 60(sessenta) dias.
posse, entrando em exercício nesta data, aceitando e comprometendo-se a
RESOLVE:
bem, fiel, leal e honradamente cumprir as atribuições de meu cargo, sem dolo
Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAQUEL LEIANE VIEIRA, Técnico
nem malícia, sendo deferido pelo Meritíssimo Juiz o compromisso. Apresentou
Judiciário - PTJ, matricula 29470, para desempenhar as funções de Gestora
cópias dos documentos acima e das declarações de bens e relativa ao
Judicial Substituta em Substituição Legal - PDA-FC, no Juizado Especial Cível
exercício de outro cargo, emprego ou função pública, conforme art. 16,§5º, da
e Criminal desta Comarca, do dia 25/01/2024 a 24/03/2024, 60(sessenta) dias,
Lei Complementar nº 04 de 15/10/90. Para constar determinou lavrar o
durante o afastamento da titular.
presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelos
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração
presentes. Eu ________ (Rosemari Rita de Vasconcelos Barros, Gestora
de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Geral) o escrevi e subscrevi.
Justiça.
Campo Novo do Parecis-MT, 31 de janeiro de 2024
Gregor Gimenez Neves da Silva
Compromissado
Bruno César Singulani França
Juiz de Direito e Diretor do Foro
(assinado digitalmente)
Arom Olímpio Pereira
Comarca de Comodoro
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca de Barra do Garças Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum Portaria
Portaria
PORTARIA Nº. 12/2024 - CA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
PORTARIA N. 13/2024-CNpar
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
RESOLVE:
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Art. 1º NOMEAR a Sr. SANDRO ARTHUR BELLO, brasileira, portadora do
atribuições legais, etc...
RG n.º 19170076 SSP/MT, CPF n° 040.518.791-27, para o exercício da
CONSIDERANDO que o servidor WAGNO CARVALHO DE BRITO, Matrícula
função comissionada de Assessora de Gabinete I-PDA-CNEVII, do Gabinete
nº 8153, Auxiliar Judiciário - PTJ, designado Gestor Judiciário Substituto da
da 1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT.
Secretaria da 2ª Vara Criminal desta Comarca, estará afastado de suas
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
funções por motivo de usufruto de férias, no período de 29.1.2024 a
partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em exercício, que
07.2.2024;
deve ser editado e assinado após a publicação desta.
RESOLVE:
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
DESIGNAR a servidora ALINE FERNANDA HAAS, Matrícula nº 45711,
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Analista Judiciário - PTJ, para, em substituição, exercer o cargo de Gestora
Comodoro-MT, 01 de janeiro de 2024
Judiciária - PDA-FC da Secretaria da 2ª Vara Criminal desta Comarca,
Ricardo Garcia Maziero
durante o período compreendido entre 29.1.2024 a 07.2.2024, em razão de
Juiz Substituto
licença paternidade do titular, nos termos da Portaria TJMT/PRES, nº 845, de
2 de setembro de 2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº. 14/2024 - CA
Barra do Garças, 31 de janeiro de 2024. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. ISABELLA GANASSINI QUINTANILHA, matrícula
47552 brasileira, portadora do RG n.º 5429811 SSP/GO, CPF n° 036.361.461-
30, para o exercício da função comissionada de Assessora de Gabinete II-
PDA-CNEVIII, do Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT.
PORTARIA N. 14/2024-CNpar
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em exercício, que
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do
deve ser editado e assinado após a publicação desta.
Fórum desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
de suas atribuições legais, etc...
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO que o servidor AGEMIRO BATISTA ARANTES, Matrícula
Comodoro-MT, 01 de fevereiro de 2024
nº 9286, Técnico Judiciário - PTJ, designado Gestor Judiciário Substituto, da
Ricardo Garcia Maziero
Secretaria da 2ª Vara Cível desta Comarca, estará afastado de suas funções
Juiz Substituto
por motivo de usufruto de férias, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora PAULA MARIA DE JESUS FERREIRA PORTARIA Nº. 13/2024 - CA
FRANCELINO, Matrícula nº 4596, Auxiliar Judiciária - PTJ, para exercer a O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
função de Gestora Judiciária Substituta, da Secretaria da 2ª Vara Cível desta JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
Comarca, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024. ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. COM FUNDAMENTO NA LEI N. 12.331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023...
Barra do Garças, 31 de janeiro de 2024. RESOLVE:
MICHELL LOFTI ROCHA DA SILVA Art. 1º NOMEAR a Sra. YASMIN PAIVA GUIMARÃES, brasileira, portadora
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO do RG n.º 2432448-5 SEJSP/MT, CPF n° 053.582.441-66, para o exercício da
função comissionada de Assessora de Gabinete II-PDA-CNEVIII, do
Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT.
Disponibilizado 2/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11636 8
, nesta Cidade e Comarca de Barra do Bugres/MT, no Edifício do Fórum,
situada na AV. Hitler Sansão, nº. 1.129, ás 12h00min, onde presente (s) se
Portaria
encontrava (m) o Exmo. Dr. Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito e Diretor do
Foro, comigo Rosemari Rita de Vasconcelos Barros, Gestora Geral,
compareceu o Senhor GREGOR GIMENEZ NEVES DA SILVA, portador da
cédula de Identidade RG nº 28 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05935-2 – SSP/MS, expedida em 30/08/2013,
PORTARIA Nº 07/2024-DF
inscrito no CPF nº 045.502.281-05, Título de Eleitor nº 0348 5598 1805, zona
BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA – MM. Juiz de Direito e Diretor do
013, seção 0001, Cidade de Barra do Bugres – MT, expedido em 08/01/2016,
Fórum da Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições
natural de Barra do Bugres – MT, filho de João Nelson Neves da Silva e
legais.
Rosenei Francisco Gimenez da Silva, para exercer o cargo em comissão de
CONSIDERANDO que a servidora NILZA PEREIRA BRANT, Analista
ASSESSOR DE GABINETE I, PDA-CNE-VII, do Meritíssimo Juiz de Direito
Judiciário, matricula nº 7800, Gestora Judiciária da Secretaria do Juizado
da terceira Vara, Doutor Arom Olímpio Pereira, através da Portaria virtual nº
Especial desta Comarca, estará de licença saúde do dia 25/01/2024 a
10/2024 CDBB, deste juízo, vem prestar o respectivo compromisso e tomar
24/03/2024, 60(sessenta) dias.
posse, entrando em exercício nesta data, aceitando e comprometendo-se a
RESOLVE:
bem, fiel, leal e honradamente cumprir as atribuições de meu cargo, sem dolo
Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAQUEL LEIANE VIEIRA, Técnico
nem malícia, sendo deferido pelo Meritíssimo Juiz o compromisso. Apresentou
Judiciário - PTJ, matricula 29470, para desempenhar as funções de Gestora
cópias dos documentos acima e das declarações de bens e relativa ao
Judicial Substituta em Substituição Legal - PDA-FC, no Juizado Especial Cível
exercício de outro cargo, emprego ou função pública, conforme art. 16,§5º, da
e Criminal desta Comarca, do dia 25/01/2024 a 24/03/2024, 60(sessenta) dias,
Lei Complementar nº 04 de 15/10/90. Para constar determinou lavrar o
durante o afastamento da titular.
presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelos
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a Declaração
presentes. Eu ________ (Rosemari Rita de Vasconcelos Barros, Gestora
de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Geral) o escrevi e subscrevi.
Justiça.
Campo Novo do Parecis-MT, 31 de janeiro de 2024
Gregor Gimenez Neves da Silva
Compromissado
Bruno César Singulani França
Juiz de Direito e Diretor do Foro
(assinado digitalmente)
Arom Olímpio Pereira
Comarca de Comodoro
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca de Barra do Garças Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum Portaria
Portaria
PORTARIA Nº. 12/2024 - CA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
PORTARIA N. 13/2024-CNpar
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
RESOLVE:
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Art. 1º NOMEAR a Sr. SANDRO ARTHUR BELLO, brasileira, portadora do
atribuições legais, etc...
RG n.º 19170076 SSP/MT, CPF n° 040.518.791-27, para o exercício da
CONSIDERANDO que o servidor WAGNO CARVALHO DE BRITO, Matrícula
função comissionada de Assessora de Gabinete I-PDA-CNEVII, do Gabinete
nº 8153, Auxiliar Judiciário - PTJ, designado Gestor Judiciário Substituto da
da 1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT.
Secretaria da 2ª Vara Criminal desta Comarca, estará afastado de suas
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
funções por motivo de usufruto de férias, no período de 29.1.2024 a
partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em exercício, que
07.2.2024;
deve ser editado e assinado após a publicação desta.
RESOLVE:
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
DESIGNAR a servidora ALINE FERNANDA HAAS, Matrícula nº 45711,
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Analista Judiciário - PTJ, para, em substituição, exercer o cargo de Gestora
Comodoro-MT, 01 de janeiro de 2024
Judiciária - PDA-FC da Secretaria da 2ª Vara Criminal desta Comarca,
Ricardo Garcia Maziero
durante o período compreendido entre 29.1.2024 a 07.2.2024, em razão de
Juiz Substituto
licença paternidade do titular, nos termos da Portaria TJMT/PRES, nº 845, de
2 de setembro de 2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº. 14/2024 - CA
Barra do Garças, 31 de janeiro de 2024. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. ISABELLA GANASSINI QUINTANILHA, matrícula
47552 brasileira, portadora do RG n.º 5429811 SSP/GO, CPF n° 036.361.461-
30, para o exercício da função comissionada de Assessora de Gabinete II-
PDA-CNEVIII, do Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT.
PORTARIA N. 14/2024-CNpar
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em exercício, que
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do
deve ser editado e assinado após a publicação desta.
Fórum desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
de suas atribuições legais, etc...
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
CONSIDERANDO que o servidor AGEMIRO BATISTA ARANTES, Matrícula
Comodoro-MT, 01 de fevereiro de 2024
nº 9286, Técnico Judiciário - PTJ, designado Gestor Judiciário Substituto, da
Ricardo Garcia Maziero
Secretaria da 2ª Vara Cível desta Comarca, estará afastado de suas funções
Juiz Substituto
por motivo de usufruto de férias, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora PAULA MARIA DE JESUS FERREIRA PORTARIA Nº. 13/2024 - CA
FRANCELINO, Matrícula nº 4596, Auxiliar Judiciária - PTJ, para exercer a O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
função de Gestora Judiciária Substituta, da Secretaria da 2ª Vara Cível desta JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
Comarca, no período de 01.04.2024 a 20.04.2024. ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. COM FUNDAMENTO NA LEI N. 12.331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023...
Barra do Garças, 31 de janeiro de 2024. RESOLVE:
MICHELL LOFTI ROCHA DA SILVA Art. 1º NOMEAR a Sra. YASMIN PAIVA GUIMARÃES, brasileira, portadora
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO do RG n.º 2432448-5 SEJSP/MT, CPF n° 053.582.441-66, para o exercício da
função comissionada de Assessora de Gabinete II-PDA-CNEVIII, do
Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT.
Disponibilizado 2/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11636 8