Processo ativo
Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena
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Identificação
Nº Processo: 0006914-81.2011.8.26.0168
Partes e Advogados
Apelado: Apae Associação de Pais e Amig *** Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0006914-81.2011.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena
- Interessado: Chefe do Nucleo de Informações da Delegacia Regional Tributária da Secretaria da Fazenda Est de Presidente
Prudente - ATO ORDINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024
(DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de
peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento
de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala
09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de
carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil
subsequente à publicação. São Paulo, 17 de julho de 2025 - Advs: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Jose Carlos Falconi (OAB: 96834/SP) - 1° andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena
- Interessado: Chefe do Nucleo de Informações da Delegacia Regional Tributária da Secretaria da Fazenda Est de Presidente
Prudente - ATO ORDINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024
(DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de
peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento
de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala
09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de
carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil
subsequente à publicação. São Paulo, 17 de julho de 2025 - Advs: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Jose Carlos Falconi (OAB: 96834/SP) - 1° andar