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Apaminondas Gomes dos
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Identificação
Nº Processo: 1500699-18.2024.8.26.0052
Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500699-18.2024.8.26.0052; Lesão Cometida
Partes e Advogados
Apelado: Apaminondas *** Apaminondas Gomes dos
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: *** Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP) (Defensor Público);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500699-18.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500699-18.2024.8.26.0052; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Apaminondas Gomes dos
Reis Junior; Advogada: Fabiana Kelly Pinheiro de Melo (OAB: 183080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500706-17.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Boituva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500706-17.2024.8.26.0082; Furto Qualificado; Apelante: JOAO
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS; Advogada: Aline Cunha (OAB: 318489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500717-54.2022.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500717-54.2022.8.26.0587;
Ameaça; Apelante: RAUL MOURA DOS SANTOS; Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500717-81.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Araras; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500717-81.2024.8.26.0038;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudinei Tiago de Souza Barrozo; Advogado: Ricardo Franco (OAB: 110239/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500718-77.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500718-77.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: ANDRE
RODRIGUES; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500734-98.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500734-98.2024.8.26.0594; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: DIOGO DA SILVA PEREIRA; Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500735-55.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500735-55.2024.8.26.0571; Roubo Majorado;
Apelante: Murilo Matheus Miranda; Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500737-06.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500737-06.2023.8.26.0621; Roubo Majorado;
Apelante: Willian Pereira de Oliveira; Advogada: Marcia Adriana Silva Pereira (OAB: 235452/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
BRUNO HENRIQUE CORREA BATISTA; Advogado: Felipe Caltabiano Guimarães (OAB: 342184/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500756-28.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500756-
28.2024.8.26.0378; Perseguição; Apelante: J. P. F.; Advogada: Natália Andrade Bueno (OAB: 492177/SP) (Defensor Dativo);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500699-18.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500699-18.2024.8.26.0052; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Apaminondas Gomes dos
Reis Junior; Advogada: Fabiana Kelly Pinheiro de Melo (OAB: 183080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500706-17.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Boituva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500706-17.2024.8.26.0082; Furto Qualificado; Apelante: JOAO
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS; Advogada: Aline Cunha (OAB: 318489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500717-54.2022.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500717-54.2022.8.26.0587;
Ameaça; Apelante: RAUL MOURA DOS SANTOS; Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500717-81.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Araras; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500717-81.2024.8.26.0038;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudinei Tiago de Souza Barrozo; Advogado: Ricardo Franco (OAB: 110239/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500718-77.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500718-77.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: ANDRE
RODRIGUES; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500734-98.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500734-98.2024.8.26.0594; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: DIOGO DA SILVA PEREIRA; Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV/DS) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500735-55.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500735-55.2024.8.26.0571; Roubo Majorado;
Apelante: Murilo Matheus Miranda; Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500737-06.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500737-06.2023.8.26.0621; Roubo Majorado;
Apelante: Willian Pereira de Oliveira; Advogada: Marcia Adriana Silva Pereira (OAB: 235452/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
BRUNO HENRIQUE CORREA BATISTA; Advogado: Felipe Caltabiano Guimarães (OAB: 342184/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500756-28.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500756-
28.2024.8.26.0378; Perseguição; Apelante: J. P. F.; Advogada: Natália Andrade Bueno (OAB: 492177/SP) (Defensor Dativo);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º