Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1009899-02.2025.8.26.0625
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Paulo Sergio Frosini
Reqda: Keli Antonia Moreira
Advogados e OAB
Advogado: 160719/SP - Rogéri *** 160719/SP - Rogério de Mattos Ramos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQDO : Riaam Brasil - Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009899-02.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Paulo Sergio Frosini
ADVOGADO : 160719/SP - Rogério de Mattos Ramos
REQDO : Leverage Companhia Securitizadora S.a.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009900-84.2025.8.26.0625
CLAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Thálita Gambi Lisboa
ADVOGADO : 343193/SP - Willian Teixeira Corrêa
REQDO : Loteamento Reserva do Vale Taubaté
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009901-69.2025.8.26.0625
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQTE : Marcos Ermindo Magalhães
ADVOGADO : 164272/RJ - BRUNO FEIGELSON
REQDA : Keli Antonia Moreira
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009902-54.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carolina Soares de Oliveira
ADVOGADO : 352151/SP - Carolina Soares de Oliveira
REQDA : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009903-39.2025.8.26.0625
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
RECLAMANTE : Aparecida de Fatima Moreira de Lima
ADVOGADO : 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho
REPRTATEAT : Regina de Fatima Moreira Domingos
ADVOGADO : 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho
RECLAMADO : Prefeitura Municipal de Taubaté
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009904-24.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 169295/SP - Roberto Stocco
REQDO : J.C.S.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009906-91.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucimara de Jesus Oliveira
ADVOGADO : 361083/SP - Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505290-16.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Renato Pião Penna
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1009908-61.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires
REQDO : F.A.F.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009909-46.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 216296/SP - Karen Mey Vasquez
REQDO : E.W.R.M.
VARA :1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Riaam Brasil - Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009899-02.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Paulo Sergio Frosini
ADVOGADO : 160719/SP - Rogério de Mattos Ramos
REQDO : Leverage Companhia Securitizadora S.a.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009900-84.2025.8.26.0625
CLAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Thálita Gambi Lisboa
ADVOGADO : 343193/SP - Willian Teixeira Corrêa
REQDO : Loteamento Reserva do Vale Taubaté
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009901-69.2025.8.26.0625
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQTE : Marcos Ermindo Magalhães
ADVOGADO : 164272/RJ - BRUNO FEIGELSON
REQDA : Keli Antonia Moreira
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009902-54.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carolina Soares de Oliveira
ADVOGADO : 352151/SP - Carolina Soares de Oliveira
REQDA : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009903-39.2025.8.26.0625
CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
RECLAMANTE : Aparecida de Fatima Moreira de Lima
ADVOGADO : 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho
REPRTATEAT : Regina de Fatima Moreira Domingos
ADVOGADO : 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho
RECLAMADO : Prefeitura Municipal de Taubaté
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009904-24.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 169295/SP - Roberto Stocco
REQDO : J.C.S.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009906-91.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucimara de Jesus Oliveira
ADVOGADO : 361083/SP - Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505290-16.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Renato Pião Penna
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1009908-61.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires
REQDO : F.A.F.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009909-46.2025.8.26.0625
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 216296/SP - Karen Mey Vasquez
REQDO : E.W.R.M.
VARA :1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º