Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1009936-29.2025.8.26.0625
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: D.A.S.A.
Reqdo: J.B.A.
Advogados e OAB
Advogado: 443676/SP - Nayara *** 443676/SP - Nayara dos Santos Fidencio
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1009936-29.2025.8.26.0625
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Alex Henrique de Oliveira Fioreli
ADVOGADO : 443676/SP - Nayara dos Santos Fidencio
IMPTDO : Secretaria Muncipal de Saúde de Taubaté - Rosana Gravena1
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009937-14.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Comer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial Zaragoza Importação e Exportação Ltda
ADVOGADO : 267267/SP - Ricardo Raduan
EXECTDO : Mercado Vo Thereza Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009938-96.2025.8.26.0625
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : D.A.S.A.
ADVOGADO : 469530/SP - Marcela Roseira da Silva Segura
REQDO : J.B.A.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1009939-81.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Evaristo Barbosa
ADVOGADO : 210493/SP - Juremi André Avelino
REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505311-89.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Ritieli Julio dos Santos
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1505312-74.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Fabiano Luiz da Conceição
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1009940-66.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Katia Padovani Pereira da Silva Almeida
ADVOGADO : 116962/SP - Katia Padovani Pereira da Silva Almeida
EXECTDO : Renato Teixeira Martins
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009941-51.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Solange da Silva
ADVOGADO : 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira
REQDO : Fundo de Arrendamento Residencial - Far
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009943-21.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tania Cristina Gonçalves da Silva
ADVOGADO : 210493/SP - Juremi André Avelino
REQDO : Banco Pan S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009944-06.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabriel Takeshi Yokomizo
ADVOGADO : 454787/SP - Gabriel Leite Carvalhaes
REQDO : Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009903-39.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
RECLAMANTE : Aparecida de Fatima Moreira de Lima
ADVOGADO : 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho
REPRTATEAT : Regina de Fatima Moreira Domingos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1009936-29.2025.8.26.0625
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Alex Henrique de Oliveira Fioreli
ADVOGADO : 443676/SP - Nayara dos Santos Fidencio
IMPTDO : Secretaria Muncipal de Saúde de Taubaté - Rosana Gravena1
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1009937-14.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Comer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial Zaragoza Importação e Exportação Ltda
ADVOGADO : 267267/SP - Ricardo Raduan
EXECTDO : Mercado Vo Thereza Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009938-96.2025.8.26.0625
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : D.A.S.A.
ADVOGADO : 469530/SP - Marcela Roseira da Silva Segura
REQDO : J.B.A.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1009939-81.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Evaristo Barbosa
ADVOGADO : 210493/SP - Juremi André Avelino
REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505311-89.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Ritieli Julio dos Santos
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1505312-74.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Fabiano Luiz da Conceição
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1009940-66.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Katia Padovani Pereira da Silva Almeida
ADVOGADO : 116962/SP - Katia Padovani Pereira da Silva Almeida
EXECTDO : Renato Teixeira Martins
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009941-51.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Solange da Silva
ADVOGADO : 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira
REQDO : Fundo de Arrendamento Residencial - Far
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009943-21.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tania Cristina Gonçalves da Silva
ADVOGADO : 210493/SP - Juremi André Avelino
REQDO : Banco Pan S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009944-06.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gabriel Takeshi Yokomizo
ADVOGADO : 454787/SP - Gabriel Leite Carvalhaes
REQDO : Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1009903-39.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
RECLAMANTE : Aparecida de Fatima Moreira de Lima
ADVOGADO : 378607/SP - Felipe Augusto de Carvalho
REPRTATEAT : Regina de Fatima Moreira Domingos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º