Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
APARECIDA DO CARMO OLIVEIRA DE ALMEIDA
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Identificação
Nº Processo: 0331447-48.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): APARECIDA DO CARMO OLIVEIRA DE ALMEIDA, GERSON ROBERTO CESTAROLI, ATAIDE SILVA ALVES, JOSÉ ADRIANO APOL *** APARECIDA DO CARMO OLIVEIRA DE ALMEIDA, GERSON ROBERTO CESTAROLI, ATAIDE SILVA ALVES, JOSÉ ADRIANO APOLINARI, WILSON JOSE GONÇALVES, CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ROSANGELA MOREIRA
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441, JONATHA *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441, JONATHAS DAVID CORTEZ (OAB 390630, ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383, CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100
Advogados e OAB
Advogado: ERMINDO MANIQUE BARRETO *** ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: APARECIDA DO CARMO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Soc. Advogados: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13791 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2026
Processo: 0331447-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028330-76.2022.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GERSON ROBERTO CESTAROLI
Advogado: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13792/2026
Processo: 0331455-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006427-48.2023.8.26.0053/0006
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ATAIDE SILVA ALVES
Advogado: JONATHAS DAVID CORTEZ (OAB 390630/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13793/2026
Processo: 0331457-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0005
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSÉ ADRIANO APOLINARI
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13794/2026
Processo: 0331460-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0009
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WILSON JOSE GONÇALVES
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13795/2026
Processo: 0331461-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013929-72.2022.8.26.0053/0011
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogados: CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP)
CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13796/2026
Processo: 0331467-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034059-83.2022.8.26.0053/0005
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSANGELA MOREIRA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13797/2026
Processo: 0331468-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034059-83.2022.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: APARECIDA DO CARMO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Soc. Advogados: BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13791 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2026
Processo: 0331447-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028330-76.2022.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GERSON ROBERTO CESTAROLI
Advogado: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13792/2026
Processo: 0331455-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006427-48.2023.8.26.0053/0006
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ATAIDE SILVA ALVES
Advogado: JONATHAS DAVID CORTEZ (OAB 390630/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13793/2026
Processo: 0331457-92.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0005
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSÉ ADRIANO APOLINARI
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13794/2026
Processo: 0331460-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0009
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WILSON JOSE GONÇALVES
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13795/2026
Processo: 0331461-32.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013929-72.2022.8.26.0053/0011
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogados: CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP)
CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13796/2026
Processo: 0331467-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034059-83.2022.8.26.0053/0005
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSANGELA MOREIRA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13797/2026
Processo: 0331468-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034059-83.2022.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º