2160470-97.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Alexandre de Deus Dias Junior; Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Ana Paula
Colovati Dias; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Loza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no (OAB:
331044/SP); Agravante: Andrea Colovati Dias; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada:
Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Fatima Rosa Colovati; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160470-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0406001-11.1999.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Jorge de Jesus Ferreira; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela
Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP);
Interessado: Elza Severino - ESPÓLIO; Advogado: Pedro da Silva Reis Neto (OAB: 136811/SP); Advogada: Ana Cristina de
Moura (OAB: 134361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160487-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004358-86.2025.8.26.0269; ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Alice Orsi Bernardes de Camargo; Advogada: Maria Veronica Pinto Ribeiro B
Nogueira (OAB: 92137/SP); Agravado: Secretario da Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160488-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0010533-
36.2022.8.26.0361; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Emerson Cristiano de Souza Fernandes;
Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160492-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0008931-17.2015.8.26.0438; Dano ao Erário;
Agravante: Fabrício Menezes Marcolino; Advogado: Donizete Aparecido Bianchi (OAB: 413627/SP); Advogado: Laercio Paladini
(OAB: 268965/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Heitor Verdu; Advogado: Marcio Jose
dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP); Advogado: Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB: 184842/SP); Interessado: Mario Morales
Navarro Construtora; Advogada: Pâmela Stefani Ribeiro Santana (OAB: 445530/SP); Interessado: Andreossi Construções e
Empreendimentos Ltda; Advogado: Marcio Antonio Mancilia (OAB: 274675/SP); Interessado: Norte Plan Construções Ltda;
Advogada: Pâmela Stefani Ribeiro Santana (OAB: 445530/SP); Interessado: José Luís Andreossi; Advogado: Marcio Antonio
Mancilia (OAB: 274675/SP); Interessado: Florecon Construções e Empreendimentos Ltda; Advogado: Marcos Rogerio
Jacomine (OAB: 158413/SP); Advogado: Otavio Fernando de Oliveira (OAB: 225031/SP); Interessado: Municipio de Braúna;
Advogado: Rodrigo Duran Vidal (OAB: 172823/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160521-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015653-
72.2025.8.26.0576; Não padronizado; Agravante: Tania Regina de Castro Volpiani; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos
(OAB: 160715/SP); Agravado: Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160525-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1005082-53.2025.8.26.0152; Gratificações e Adicionais; Agravante:
Oseas Bacelar Mota; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160528-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1072619-
09.2024.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Emerson Filipe da Silva Santos; Advogada: Daniela Carolina da
Costa E Silva (OAB: 281596/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Fundação Getúlio Vargas; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º