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2216415-69.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2216415-69.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017514-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Aparecido do Amaral (OAB: 90461/SP *** Aparecido do Amaral (OAB: 90461/SP); Agravante: Maria Luciene Gomes;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216415-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de São Bernardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Campo; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017514-
32.2025.8.26.0564; Fixação; Agravante: B. P. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Romano (OAB: 119723/RS);
Agravante: T. P. T. (Representando Menor(es)); Advogada: Fernanda Romano (OAB: 119723/RS); Agravado: M. F. de S.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216416-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0033398-38.2006.8.26.0224; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: José Cícero Gomes; Advogado: Aparecido do Amaral (OAB: 90461/SP); Agravante: Maria Luciene Gomes;
Advogado: Aparecido do Amaral (OAB: 90461/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria
de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Interessado: José Carlos Perini Manfré; Advogado: Jose Carlos Manfre (OAB: 24966/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216429-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Catanduva; Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000205-
33.2025.8.26.0132; Fixação; Agravante: L. L. R.; Advogada: Letícia Castilho Rodrigues (OAB: 431593/SP); Advogada: Nayara
Regina Rodrigues Carvalho (OAB: 394499/SP); Agravante: L. H. R.; Advogada: Letícia Castilho Rodrigues (OAB: 431593/SP);
Advogada: Nayara Regina Rodrigues Carvalho (OAB: 394499/SP); Agravado: B. L. R.; Advogado: Emerson Augusto Varoto
(OAB: 197687/SP); Agravado: G. C. R.; Advogado: Emerson Augusto Varoto (OAB: 197687/SP); Interessado: R. S. R.; Advogada:
Elaine Marta Rorato (OAB: 440053/SP); Interessada: V. K. R.; Advogada: Elaine Marta Rorato (OAB: 440053/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216440-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0008830-90.2011.8.26.0576;
Dissolução; Agravante: S. R. S.; Advogado: Hélio Gustavo Bormio Miranda (OAB: 153418/SP); Agravado: V. P. de C.; Advogado:
Valter Piva de Carvalho (OAB: 57792/SP); Interessado: C. C. S.; Advogado: Valter Piva de Carvalho (OAB: 57792/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216445-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença;
0006830-61.2023.8.26.0006; Fixação; Agravante: V. C. de O.; Advogada: Angelica Cristina dos Santos (OAB: 353471/SP);
Agravada: A. J. G. T. A. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Roannita Gomes Becker (OAB: 416159/SP); Advogada:
Sandra Raimunda de Lima (OAB: 435563/SP); Agravada: C. P. T. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Roannita Gomes
Becker (OAB: 416159/SP); Advogada: Sandra Raimunda de Lima (OAB: 435563/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216446-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Execução de Alimentos; 1025000-60.2014.8.26.0562;
Alimentos; Agravante: A. R. M. J.; Advogada: Jaqueline Teles dos Santos (OAB: 476552/SP); Agravada: J. B. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Luciana Santos de Almeida (OAB: 150157/SP); Advogada: Grazielly Vidal Ferreira Lima (OAB:
326931/SP); Agravada: M. V. B. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Luciana Santos de Almeida (OAB: 150157/SP);
Advogada: Grazielly Vidal Ferreira Lima (OAB: 326931/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216453-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006595-54.2024.8.26.0008; Imissão;
Agravante: José Eduardo Piccini Siqueira; Advogado: Rui Trench de Alcantara Santos (OAB: 254129/SP); Agravado: João Carlos
da Silva; Advogado: Luis Aragão Farias de Sousa (OAB: 234715/SP); Interessada: Claudia Leandro; Advogado: Felipe Soares
Silva (OAB: 461620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216457-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Santo André; 1ª. Vara Cível; Imissão na Posse; 1006834-18.2025.8.26.0554; Imissão; Agravante:
Neoli Borges Marins de Lima; Advogado: James Fernando Marques de Arruda (OAB: 470815/SP); Agravado: Edson Inácio dos
Santos; Advogado: Diego Moreno Diaz da Silveira (OAB: 295833/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216415-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de São Bernardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Campo; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017514-
32.2025.8.26.0564; Fixação; Agravante: B. P. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Romano (OAB: 119723/RS);
Agravante: T. P. T. (Representando Menor(es)); Advogada: Fernanda Romano (OAB: 119723/RS); Agravado: M. F. de S.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216416-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0033398-38.2006.8.26.0224; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: José Cícero Gomes; Advogado: Aparecido do Amaral (OAB: 90461/SP); Agravante: Maria Luciene Gomes;
Advogado: Aparecido do Amaral (OAB: 90461/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria
de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Interessado: José Carlos Perini Manfré; Advogado: Jose Carlos Manfre (OAB: 24966/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216429-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Catanduva; Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000205-
33.2025.8.26.0132; Fixação; Agravante: L. L. R.; Advogada: Letícia Castilho Rodrigues (OAB: 431593/SP); Advogada: Nayara
Regina Rodrigues Carvalho (OAB: 394499/SP); Agravante: L. H. R.; Advogada: Letícia Castilho Rodrigues (OAB: 431593/SP);
Advogada: Nayara Regina Rodrigues Carvalho (OAB: 394499/SP); Agravado: B. L. R.; Advogado: Emerson Augusto Varoto
(OAB: 197687/SP); Agravado: G. C. R.; Advogado: Emerson Augusto Varoto (OAB: 197687/SP); Interessado: R. S. R.; Advogada:
Elaine Marta Rorato (OAB: 440053/SP); Interessada: V. K. R.; Advogada: Elaine Marta Rorato (OAB: 440053/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216440-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0008830-90.2011.8.26.0576;
Dissolução; Agravante: S. R. S.; Advogado: Hélio Gustavo Bormio Miranda (OAB: 153418/SP); Agravado: V. P. de C.; Advogado:
Valter Piva de Carvalho (OAB: 57792/SP); Interessado: C. C. S.; Advogado: Valter Piva de Carvalho (OAB: 57792/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216445-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença;
0006830-61.2023.8.26.0006; Fixação; Agravante: V. C. de O.; Advogada: Angelica Cristina dos Santos (OAB: 353471/SP);
Agravada: A. J. G. T. A. de C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Roannita Gomes Becker (OAB: 416159/SP); Advogada:
Sandra Raimunda de Lima (OAB: 435563/SP); Agravada: C. P. T. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Roannita Gomes
Becker (OAB: 416159/SP); Advogada: Sandra Raimunda de Lima (OAB: 435563/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216446-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Execução de Alimentos; 1025000-60.2014.8.26.0562;
Alimentos; Agravante: A. R. M. J.; Advogada: Jaqueline Teles dos Santos (OAB: 476552/SP); Agravada: J. B. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Luciana Santos de Almeida (OAB: 150157/SP); Advogada: Grazielly Vidal Ferreira Lima (OAB:
326931/SP); Agravada: M. V. B. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Luciana Santos de Almeida (OAB: 150157/SP);
Advogada: Grazielly Vidal Ferreira Lima (OAB: 326931/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216453-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006595-54.2024.8.26.0008; Imissão;
Agravante: José Eduardo Piccini Siqueira; Advogado: Rui Trench de Alcantara Santos (OAB: 254129/SP); Agravado: João Carlos
da Silva; Advogado: Luis Aragão Farias de Sousa (OAB: 234715/SP); Interessada: Claudia Leandro; Advogado: Felipe Soares
Silva (OAB: 461620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2216457-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Santo André; 1ª. Vara Cível; Imissão na Posse; 1006834-18.2025.8.26.0554; Imissão; Agravante:
Neoli Borges Marins de Lima; Advogado: James Fernando Marques de Arruda (OAB: 470815/SP); Agravado: Edson Inácio dos
Santos; Advogado: Diego Moreno Diaz da Silveira (OAB: 295833/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º