0000290-91.2024.5.09.0068

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 135
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
REQUERIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS
LOPES(OAB: 25032/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO JOSE FELICIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO JOSIANE JESUS DE MORAIS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 44387/PR)
- BLUE PARK AQUATICO SPE S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
- CONSTRUHAB CONSTRUTORA CIVIL E INCORPORADORA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- JOSE FELICIO PEREIRA DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0000290-91.2024.5.09.0068
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator VALDECIR EDSON FOSSATTI
Pauta de Julgamento RECORRENTE NOEMI DO NASCIMENTO DO REGO
Pauta da Sessão Virtual de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia ADVOGADO RICARDO FERREIRA
FERNANDES(OAB: 86985/PR)
25/06/2025 às 13:30
ADVOGADO ALCEMIR DA SILVA MORAES(OAB:
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em PLENÁRIO 61810/PR)
VIRTUAL (RA 32/2020, fases de preparação e análise, iniciada com RECORRIDO BRF S.A.
a publicação do DEJT, perdurando até a votação e proclamação em ADVOGADO MARCELO DALANHOL(OAB:
25/06/2025), SEM a ocorrência de sessão de julgamento presencial 31510/PR)
ou por videoconferência concomitante para acompanhamento
Intimado(s)/Citado(s):
presencial ou em tempo real.
O Colegiado NÃO ACEITARÁ, POR ORA, SUSTENTAÇÃO ORAL - BRF S.A.
GRAVADA. Assim, NÃO ENVIAR GRAVAÇÃO DE VÍDEO/ÁUDIO - NOEMI DO NASCIMENTO DO REGO
de sustentação oral para esta sessão em plenário virtual.
A realização de inscrição de sustentação oral presencial ou Processo Nº ROT-0000317-51.2024.5.09.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
telepresencial (para os advogados com domicílio profissional em
Relator VALDECIR EDSON FOSSATTI
cidade diversa de Curitiba-PR - RA 49/2022), IMPLICARÁ NA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA DE JULGAMENTO para
ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
inclusão em pauta futura, PRESENCIAL, a critério do Colegiado, 71710/PR)
com nova publicação no DEJT, quando então o(a) advogado(a) RECORRENTE JOSE ALBERTO GUSSO JUNIOR
deverá fazer NOVA INSCRIÇÃO para sustentação oral. ADVOGADO SILVIA DA ROCHA SNAK(OAB:
As inscrições para sustentação oral presencial ou telepresencial 78609/PR)
poderão ser realizadas na página da Internet disponibilizada para RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
esse fim, no site do TRT/PR: https://www.trt9.jus.br/sustentacaooral, ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
71710/PR)
até às 16h30min do dia útil anterior à sessão de julgamento (art. 75
RECORRIDO JOSE ALBERTO GUSSO JUNIOR
do Regimento Interno do TRT9 c/c art. 2°, parágrafo único, do Ato
ADVOGADO SILVIA DA ROCHA SNAK(OAB:
TRT9 nº 34/2016). 78609/PR)
Processo Nº ROT-0000264-34.2024.5.09.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RICARDO BRUEL DA SILVEIRA
- BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE FRIBON TRANSPORTES LTDA
- JOSE ALBERTO GUSSO JUNIOR
ADVOGADO SARA CAROLINE DE ANDRADE
COSTA(OAB: 28904/GO)
RECORRIDO DOUGLAS PITTER DURAES Processo Nº ROT-0000319-36.2023.5.09.0567
ADVOGADO JESSE HAETTINGER CARLEN(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
58699/SC) Relator ROSIRIS RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO VICTOR CUNHA FREIRE AMADO RIBEIRO
CANDANEDO(OAB: 98538/PR) RECORRENTE USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR
ADVOGADO GIOVANA AZIM STUNITZ(OAB: E ALCOOL
122348/PR) ADVOGADO CESAR EDUARDO MISAEL DE
ANDRADE(OAB: 17523/PR)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
- DOUGLAS PITTER DURAES
RECORRENTE WAGNER BUZUTTI
- FRIBON TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO WANDERSON LAGO VAZ(OAB:
25243/PR)
Processo Nº RORSum-0000281-23.2024.5.09.0653 RECORRIDO USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE E ALCOOL
Relator ROSIRIS RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO CESAR EDUARDO MISAEL DE
AMADO RIBEIRO ANDRADE(OAB: 17523/PR)
RECORRENTE CONSTRUHAB CONSTRUTORA ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
CIVIL E INCORPORADORA LTDA 32509/PR)
ADVOGADO APARECIDO DONIZETTI RECORRIDO WAGNER BUZUTTI
ANDREOTTI(OAB: 14620/PR) ADVOGADO WANDERSON LAGO VAZ(OAB:
25243/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228536