Processo ativo
2129636-14.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2129636-14.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004113-73.2025.8.26.0302; Municipais; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Mede *** Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
331044/SP); Agravante: Belkiss Apárecida Eleslan; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Bella
Regina Kupper Gervitz; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Belmira Ribeiro Aureliano;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Belmiro Dias Grunwald; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Bemvinda Silveira de Abreu; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB:
331044/SP); Agravante: Benedita Barbosa; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante:
Benedicta Cunha de Paula; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido
Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedicta de Assis
Pereira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedicta de Sousa; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedicta Tavares de Oliveira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB:
331044/SP); Agravante: Benedicta Teixeira Magalhães; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP);
Agravante: Benedicto Apparecido de Brito; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedicto
Carlos de Marino; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedicto Pires; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP);
Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedita Alvorinda Rebolo; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedita Aparecida de Moraes; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB:
331044/SP); Agravante: Benedita Aparecida de Oliveira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP);
Agravante: Edison Aparecido Abreu; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Edna Aparecida de Abreu Hada; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Silvia Maria Brandão Grunwald Gonçalves;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP);
Agravante: Luiz Ricardo Brandão Grunvald; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada:
Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Liana Cristina Trapassi; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB:
331044/SP); Agravante: Ivania Maria Grossinger Costa Trapassi; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP);
Agravante: Guilherme Costa Trapassi; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Marcelo Dotti;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Leandro Aparecido Dotti; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2129636-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000456-40.2025.8.26.0459; Bens
Públicos; Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Agravado: Ocupante
Não Identificado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2129661-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004113-73.2025.8.26.0302; Municipais; Agravante:
Edson Luiz Donzella; Advogada: Laira Grandeso (OAB: 369732/SP); Agravado: Município de Jaú; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129669-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1584496-
55.2014.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Benedito da Mota Netto; Advogado: Vitor Hugo
Mautone (OAB: 174067/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129681-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
331044/SP); Agravante: Belkiss Apárecida Eleslan; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Bella
Regina Kupper Gervitz; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Belmira Ribeiro Aureliano;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Belmiro Dias Grunwald; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Bemvinda Silveira de Abreu; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB:
331044/SP); Agravante: Benedita Barbosa; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante:
Benedicta Cunha de Paula; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido
Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedicta de Assis
Pereira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedicta de Sousa; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedicta Tavares de Oliveira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB:
331044/SP); Agravante: Benedicta Teixeira Magalhães; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP);
Agravante: Benedicto Apparecido de Brito; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedicto
Carlos de Marino; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedicto Pires; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP);
Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedita Alvorinda Rebolo; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Benedita Aparecida de Moraes; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB:
331044/SP); Agravante: Benedita Aparecida de Oliveira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP);
Agravante: Edison Aparecido Abreu; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Edna Aparecida de Abreu Hada; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Silvia Maria Brandão Grunwald Gonçalves;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP);
Agravante: Luiz Ricardo Brandão Grunvald; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada:
Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Liana Cristina Trapassi; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB:
331044/SP); Agravante: Ivania Maria Grossinger Costa Trapassi; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP);
Agravante: Guilherme Costa Trapassi; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Marcelo Dotti;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravante: Leandro Aparecido Dotti; Advogado: Aparecido Inácio
Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Advogada: Jorgiana
Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2129636-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000456-40.2025.8.26.0459; Bens
Públicos; Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Agravado: Ocupante
Não Identificado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2129661-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004113-73.2025.8.26.0302; Municipais; Agravante:
Edson Luiz Donzella; Advogada: Laira Grandeso (OAB: 369732/SP); Agravado: Município de Jaú; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129669-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1584496-
55.2014.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Benedito da Mota Netto; Advogado: Vitor Hugo
Mautone (OAB: 174067/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2129681-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º