Aparecido José de Souza; Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394/SP); Ficam as partes

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149379-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LY AMIOKA; Foro de
Garça; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002415-37.2020.8.26.0201; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Valdeci Goncalves dos Santos Junior; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149437-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0086253-
16.2015.8.26.0050; Extorsão mediante seqüestro; Peticionário: Edson Conceição Paes da Silva; Advogada: Tatiana Mahfuz
Adamo (OAB: 213328/SP); Advogada: Thais Furio de Oliveira Cruz (OAB: 331159/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149488-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500609-10.2021.8.26.0571; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Pablo Mateus Alves; Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149715-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500226-90.2018.8.26.0618; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Rafaela Slemer Caramez; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149970-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0061442-89.2015.8.26.0050; Crimes contra a Dignidade Sexual; Peticionário: J. T. dos S.; Advogado: Vinicius Carvalho
Santos (OAB: 375852/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 -
Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 153
Apelação Cível 885
Remessa Necessária Cível 143
Total 1181
0000470-10.2024.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000470-10.2024.8.26.0028; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida -
Saae; Advogada: Ana Maria Seraphim (OAB: 122749/SP) (Procurador); Advogada: Cynthia Mara Encarnação Barboza Bueno
(OAB: 240104/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Gilmar Soares Monteiro; Advogado: Adilson Mamede
da Silva (OAB: 114837/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001828-73.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Garça; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001828-73.2024.8.26.0201; Desvio de Função;
Apelante: Município de Alvinlândia; Advogada: Maria Claudia Mendonca (OAB: 131547/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Aparecido José de Souza; Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º