Processo ativo
0003435-50.2024.8.26.0451
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Identificação
Nº Processo: 0003435-50.2024.8.26.0451
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos *** Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Antônio Luiz Antunes; Advogado:
Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado:
Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Recurso Inominado Cível 59
Total 59
0003435-50.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003435-50.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: HELEN SILMARA MARQUES
DOS SANTOS; Advogado: Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB: 260232/SP); Advogado: Paulo Isaias Andriolli (OAB: 263198/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005401-83.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0005401-83.2024.8.26.0019; Padronizado; Recorrente: Municipio de
Americana; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Heitor de
Leão Paiva; Advogada: Camila Gobbo Vassallo (OAB: 279221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000121-44.2025.8.26.0516; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Roseira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000121-44.2025.8.26.0516; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: César Antônio Barbosa Marcello; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000143-39.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000143-39.2025.8.26.0634; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Sérgio Augusto
Clemente Gomes; Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000152-86.2025.8.26.0444; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Pilar do Sul; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000152-86.2025.8.26.0444; Estaduais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Erasmo de Gois Vieira; Advogada: Ana
Flávia Marques Vieira (OAB: 461199/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000339-87.2025.8.26.0511; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio das Pedras; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000339-87.2025.8.26.0511; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Alex Sandro de Oliveira; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: ANDRÉ
YAGUE DI CREDDO (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000451-41.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000451-41.2025.8.26.0128; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Luis Carlos Teixeira; Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP); Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB:
332534/SP); Advogado: Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000468-74.2025.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000468-74.2025.8.26.0129; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Waldemar de Paula Neto; Advogada: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Antônio Luiz Antunes; Advogado:
Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado:
Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Recurso Inominado Cível 59
Total 59
0003435-50.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 0003435-50.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrida: HELEN SILMARA MARQUES
DOS SANTOS; Advogado: Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB: 260232/SP); Advogado: Paulo Isaias Andriolli (OAB: 263198/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005401-83.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0005401-83.2024.8.26.0019; Padronizado; Recorrente: Municipio de
Americana; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: Heitor de
Leão Paiva; Advogada: Camila Gobbo Vassallo (OAB: 279221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000121-44.2025.8.26.0516; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Roseira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000121-44.2025.8.26.0516; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: César Antônio Barbosa Marcello; Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000143-39.2025.8.26.0634; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000143-39.2025.8.26.0634; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Sérgio Augusto
Clemente Gomes; Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000152-86.2025.8.26.0444; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Pilar do Sul; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000152-86.2025.8.26.0444; Estaduais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Erasmo de Gois Vieira; Advogada: Ana
Flávia Marques Vieira (OAB: 461199/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000339-87.2025.8.26.0511; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio das Pedras; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000339-87.2025.8.26.0511; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Alex Sandro de Oliveira; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: ANDRÉ
YAGUE DI CREDDO (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000451-41.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000451-41.2025.8.26.0128; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Luis Carlos Teixeira; Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP); Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB:
332534/SP); Advogado: Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000468-74.2025.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000468-74.2025.8.26.0129; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Waldemar de Paula Neto; Advogada: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º