Processo ativo
1000757-35.2025.8.26.0346
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000757-35.2025.8.26.0346
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: *** Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000757-35.2025.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Martinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000757-35.2025.8.26.0346; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : José Maurício da Silva
Neto; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP);
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000820-87.2024.8.26.0607; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tabapuã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000820-87.2024.8.26.0607; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João Paulo Bertocco
da Silva Santos; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000831-18.2025.8.26.0596; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Serrana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000831-18.2025.8.26.0596; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Rodrigo Padovani Costa; Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000885-41.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000885-41.2025.8.26.0577; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Maria Aparecida de Jesus Pereira; Advogado: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000930-70.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000930-70.2025.8.26.0407; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Cássia Cilene Clapis
Pereira; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001035-32.2025.8.26.0024; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Andradina; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001035-32.2025.8.26.0024; Averbação / Contagem Recíproca; Recorrente: Cristiano Bezerra do Carmo; Advogada:
Carla Gasque Bezerra (OAB: 517758/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001082-39.2024.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itirapina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001082-39.2024.8.26.0283; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Valmir Bonfi m; Advogado: Elias
Ramiro Júnior (OAB: 443956/SP); Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001216-71.2025.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001216-
71.2025.8.26.0270; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Diego Dalla Brida da Silveira;
Advogada: Thais Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001406-93.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001406-93.2025.8.26.0218; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Emerson
Pereira dos Santos; Advogada: Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000757-35.2025.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Martinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000757-35.2025.8.26.0346; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : José Maurício da Silva
Neto; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP);
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000820-87.2024.8.26.0607; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tabapuã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000820-87.2024.8.26.0607; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João Paulo Bertocco
da Silva Santos; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000831-18.2025.8.26.0596; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Serrana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000831-18.2025.8.26.0596; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Rodrigo Padovani Costa; Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000885-41.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000885-41.2025.8.26.0577; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Maria Aparecida de Jesus Pereira; Advogado: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000930-70.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000930-70.2025.8.26.0407; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Cássia Cilene Clapis
Pereira; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001035-32.2025.8.26.0024; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Andradina; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001035-32.2025.8.26.0024; Averbação / Contagem Recíproca; Recorrente: Cristiano Bezerra do Carmo; Advogada:
Carla Gasque Bezerra (OAB: 517758/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001082-39.2024.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itirapina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001082-39.2024.8.26.0283; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Valmir Bonfi m; Advogado: Elias
Ramiro Júnior (OAB: 443956/SP); Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001216-71.2025.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001216-
71.2025.8.26.0270; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Diego Dalla Brida da Silveira;
Advogada: Thais Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001406-93.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001406-93.2025.8.26.0218; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Emerson
Pereira dos Santos; Advogada: Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º