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2156709-58.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156709-58.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002411-38.2025.8.26.0320; Imissão; Agravante:
Ação: da Santa Casa
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Aparecido Teixeira Mecatti (OAB: 96871/SP); Ficam *** Aparecido Teixeira Mecatti (OAB: 96871/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156709-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Procedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Comum Cível; 1002411-38.2025.8.26.0320; Imissão; Agravante:
Lucas Chaves Pucci; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo (OAB: 274226/SP); Agravado: Daniel de Oliveira Martins;
Advogado: Aparecido Teixeira Mecatti (OAB: 96871/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156716-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004826-57.2025.8.26.0008; Imissão;
Agravante: Gilberto Junior Moraes Costa; Advogado: Tiago Ribeiro Soares (OAB: 427191/SP); Agravado: Rodrigo Aparecido
Correia Gomes; Agravado: Phellipi Soares dos Santos; Agravada: Alice Stefany Bezerra Santos; Agravado: Alice Stefany Bezerra
Santos; Agravado: Phellipi Soares dos Santos; Agravado: Lincon; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156717-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027323-80.2025.8.26.0100; Reivindicação; Agravante:
Daniel Farkas Berzenje; Advogado: Eugenio de Moraes (OAB: 58454/DF); Agravado: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; Advogada:
Giovanna Schliemann (OAB: 368180/SP); Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156726-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1011223-79.2014.8.26.0506; Dissolução;
Agravante: P. A. D. C.; Advogada: Larissa Janoni de Araujo (OAB: 454903/SP); Advogada: Maria Carolina Guesso Biaggi (OAB:
480681/SP); Advogado: Wesday Barros Negreiros (OAB: 460532/SP); Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827/SP);
Agravada: C. C. de O.; Advogada: Renata Machado de Oliveira (OAB: 258282/SP); Advogado: Sérgio Esber Sant´anna (OAB:
191564/SP); Advogada: Janaina Botacini Lucio (OAB: 306815/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156731-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017294-27.2021.8.26.0100; Condomínio; Agravante:
Maria Nayr da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Luciano Souza Cruz;
Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP); Advogada: Adriana Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/
SP); Agravada: Elaine Cristina Gonçalves da Silva; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156733-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac.
à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1015649-35.2025.8.26.0576; Franquia; Agravante: Daniele
da Silva de Moraes dos Santos; Advogado: Marcelo Hernando Artuni (OAB: 297319/SP); Agravado: The B Burguers Franchising
Ltda (B Burguer Franchising); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156734-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento
Comum Cível; 1055012-02.2025.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Agravante: Fernanda das Graças Dias; Advogada: Marianne
Barboza dos Santos (OAB: 366573/SP); Agravado: Agencia das Estrelas Ltda; Agravado: Willian Soares da Silva; Agravada:
Claudia Dantas de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156735-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036280-89.2020.8.26.0506; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Andreia Aparecida da Silva; Advogado: Douglas Faquim Agostinho (OAB: 135542/MG); Advogado:
Douglas Faquim Agostinho (OAB: 438128/SP); Agravado: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de
Ribeirão Preto; Advogado: Arthur Coimbra de Carvalho Paixão (OAB: 393556/SP); Interessado: Associacao da Santa Casa
Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Advogado: Arthur Coimbra de Carvalho
Paixão (OAB: 393556/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156709-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Procedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Comum Cível; 1002411-38.2025.8.26.0320; Imissão; Agravante:
Lucas Chaves Pucci; Advogada: Valeska Vidal da Silva Figueiredo (OAB: 274226/SP); Agravado: Daniel de Oliveira Martins;
Advogado: Aparecido Teixeira Mecatti (OAB: 96871/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156716-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004826-57.2025.8.26.0008; Imissão;
Agravante: Gilberto Junior Moraes Costa; Advogado: Tiago Ribeiro Soares (OAB: 427191/SP); Agravado: Rodrigo Aparecido
Correia Gomes; Agravado: Phellipi Soares dos Santos; Agravada: Alice Stefany Bezerra Santos; Agravado: Alice Stefany Bezerra
Santos; Agravado: Phellipi Soares dos Santos; Agravado: Lincon; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156717-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027323-80.2025.8.26.0100; Reivindicação; Agravante:
Daniel Farkas Berzenje; Advogado: Eugenio de Moraes (OAB: 58454/DF); Agravado: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; Advogada:
Giovanna Schliemann (OAB: 368180/SP); Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156726-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1011223-79.2014.8.26.0506; Dissolução;
Agravante: P. A. D. C.; Advogada: Larissa Janoni de Araujo (OAB: 454903/SP); Advogada: Maria Carolina Guesso Biaggi (OAB:
480681/SP); Advogado: Wesday Barros Negreiros (OAB: 460532/SP); Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827/SP);
Agravada: C. C. de O.; Advogada: Renata Machado de Oliveira (OAB: 258282/SP); Advogado: Sérgio Esber Sant´anna (OAB:
191564/SP); Advogada: Janaina Botacini Lucio (OAB: 306815/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156731-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017294-27.2021.8.26.0100; Condomínio; Agravante:
Maria Nayr da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Luciano Souza Cruz;
Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP); Advogada: Adriana Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/
SP); Agravada: Elaine Cristina Gonçalves da Silva; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156733-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac.
à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1015649-35.2025.8.26.0576; Franquia; Agravante: Daniele
da Silva de Moraes dos Santos; Advogado: Marcelo Hernando Artuni (OAB: 297319/SP); Agravado: The B Burguers Franchising
Ltda (B Burguer Franchising); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156734-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento
Comum Cível; 1055012-02.2025.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Agravante: Fernanda das Graças Dias; Advogada: Marianne
Barboza dos Santos (OAB: 366573/SP); Agravado: Agencia das Estrelas Ltda; Agravado: Willian Soares da Silva; Agravada:
Claudia Dantas de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156735-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036280-89.2020.8.26.0506; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Andreia Aparecida da Silva; Advogado: Douglas Faquim Agostinho (OAB: 135542/MG); Advogado:
Douglas Faquim Agostinho (OAB: 438128/SP); Agravado: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de
Ribeirão Preto; Advogado: Arthur Coimbra de Carvalho Paixão (OAB: 393556/SP); Interessado: Associacao da Santa Casa
Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Advogado: Arthur Coimbra de Carvalho
Paixão (OAB: 393556/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º