Processo ativo
0000033-70.2024.5.19.0009
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000033-70.2024.5.19.0009
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO( *** APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO(OAB: Secretária do Tribunal Pleno
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO(OAB: Secretária do Tribunal Pleno
18360/PE)
RECORRIDO GUSTAVO LINO SANTOS
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) 2ª Turma
Pauta
Ordem: Pauta de Julgamento
PAUTA DA 21ª SESSÃO DE JULGAMENTO, ORDINÁRIA E
Processo Nº RORSum-0000033-70.2024.5.19.0009
VIRTUAL, DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Relator Juiz convocado FERNANDO ANTÔ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIO DA SILVA TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025.
FALCÃO
Data e hora do início da sessão virtual: 1º.04.2025 (terça-feira), às
RECORRENTE FAN - FACULDADE DE ADMINISTRACAO E
9h.
NEGOCIOS LTDA Data e hora do encerramento da sessão virtual: 4.04.2025 (sexta-
ADVOGADO DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB: 9577/AL) feira), às 8h59min.
RECORRIDO FABIANA DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS NETO(OAB: OBSERVAÇÕES:
6584/AL) I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
Ordem: 36
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao
Processo nº: ROT-0000621-89.2024.5.19.0005 qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
Relator(a): VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
Recorrente: ALYSSON MATHEUS GOMES DE FRANÇA
Público do Trabalho.
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): ROGÉRIO BRANDÃO DA III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas;
SILVA ALMEIDA (OAB: 7464/AL); VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
virtuais. Caso o(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos,
LEAL (OAB: 5463/AL); FABIO ALVES SILVA (OAB: 7414/AL)
queira fazê-la, deverá requerer diretamente no processo
Recorrido: OBJETIVA DISTRIBUIDORA LTDA. observando que o prazo se encerra até antes do início da sessão
Advogado(s) do(s) Recorrido(s): SÂMIA MARIA JUCA SANTOS virtual (parágrafo único do art. 70-B);
V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenha
LESSA (OAB: 4531/AL); JOÃO FELIPE JUCA LESSA (OAB:
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
15534/AL) habilitado(a) diretamente no processo, serão retirados da pauta
Ordem: virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a
ser publicada no DEJT;
Processo Nº AP-0130000-80.1994.5.19.0055
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os
Relator Juiz convocado FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA processos com pedidos de sustentação oral formulados em
FALCÃO inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do
AGRAVANTE ABERONE DE HOLANDA CAVALCANTE
art. 70-F);
ADVOGADO ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB: 2823/AL) VII - Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
ADVOGADO CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA(OAB: 4827/AL) 2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
AGRAVADO SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Processo Nº RORSum-0000012-80.2025.5.19.0261
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos acima relacionados serão apreciados na SESSÃO Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
PRESENCIAL da Egrégia Primeira Turma do TRT da 19ª Região, Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE DAMIAO ERNESTO DOS SANTOS
no dia 01/04/2025, terça-feira, a partir das 9:00h.
ADVOGADO ANDERSON ALEXANDRE DOS
Os advogados que optarem por participar por videoconferência, nos SANTOS(OAB: 16473/AL)
RECORRIDO SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO
termos do §5º, do art. 82, do Regimento Interno, devem acessar o DE PLASTICOS LTDA.
link https://trt19-jusbr.zoom.us/my/turma01 ou localizar a sala de ADVOGADO TACIANA NUNES DE FRANCA E
SILVA(OAB: 6509/AL)
s e s s õ e s a t r a v é s d o l i n k d o ADVOGADO THIAGO LIRA DOS SANTOS(OAB:
20380/AL)
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Maceió, 20 de março de 2025. Intimado(s)/Citado(s):
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO - DAMIAO ERNESTO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226247
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO(OAB: Secretária do Tribunal Pleno
18360/PE)
RECORRIDO GUSTAVO LINO SANTOS
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) 2ª Turma
Pauta
Ordem: Pauta de Julgamento
PAUTA DA 21ª SESSÃO DE JULGAMENTO, ORDINÁRIA E
Processo Nº RORSum-0000033-70.2024.5.19.0009
VIRTUAL, DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Relator Juiz convocado FERNANDO ANTÔ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIO DA SILVA TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025.
FALCÃO
Data e hora do início da sessão virtual: 1º.04.2025 (terça-feira), às
RECORRENTE FAN - FACULDADE DE ADMINISTRACAO E
9h.
NEGOCIOS LTDA Data e hora do encerramento da sessão virtual: 4.04.2025 (sexta-
ADVOGADO DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB: 9577/AL) feira), às 8h59min.
RECORRIDO FABIANA DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS NETO(OAB: OBSERVAÇÕES:
6584/AL) I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
Ordem: 36
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao
Processo nº: ROT-0000621-89.2024.5.19.0005 qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
Relator(a): VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
Recorrente: ALYSSON MATHEUS GOMES DE FRANÇA
Público do Trabalho.
Advogado(s) do(s) Recorrente(s): ROGÉRIO BRANDÃO DA III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas;
SILVA ALMEIDA (OAB: 7464/AL); VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
virtuais. Caso o(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos,
LEAL (OAB: 5463/AL); FABIO ALVES SILVA (OAB: 7414/AL)
queira fazê-la, deverá requerer diretamente no processo
Recorrido: OBJETIVA DISTRIBUIDORA LTDA. observando que o prazo se encerra até antes do início da sessão
Advogado(s) do(s) Recorrido(s): SÂMIA MARIA JUCA SANTOS virtual (parágrafo único do art. 70-B);
V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenha
LESSA (OAB: 4531/AL); JOÃO FELIPE JUCA LESSA (OAB:
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a)
15534/AL) habilitado(a) diretamente no processo, serão retirados da pauta
Ordem: virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a
ser publicada no DEJT;
Processo Nº AP-0130000-80.1994.5.19.0055
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os
Relator Juiz convocado FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA processos com pedidos de sustentação oral formulados em
FALCÃO inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do
AGRAVANTE ABERONE DE HOLANDA CAVALCANTE
art. 70-F);
ADVOGADO ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB: 2823/AL) VII - Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
ADVOGADO CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA(OAB: 4827/AL) 2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
AGRAVADO SA USINA OURICURI ACUCAR E ALCOOL
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Processo Nº RORSum-0000012-80.2025.5.19.0261
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos acima relacionados serão apreciados na SESSÃO Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
PRESENCIAL da Egrégia Primeira Turma do TRT da 19ª Região, Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE DAMIAO ERNESTO DOS SANTOS
no dia 01/04/2025, terça-feira, a partir das 9:00h.
ADVOGADO ANDERSON ALEXANDRE DOS
Os advogados que optarem por participar por videoconferência, nos SANTOS(OAB: 16473/AL)
RECORRIDO SAMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO
termos do §5º, do art. 82, do Regimento Interno, devem acessar o DE PLASTICOS LTDA.
link https://trt19-jusbr.zoom.us/my/turma01 ou localizar a sala de ADVOGADO TACIANA NUNES DE FRANCA E
SILVA(OAB: 6509/AL)
s e s s õ e s a t r a v é s d o l i n k d o ADVOGADO THIAGO LIRA DOS SANTOS(OAB:
20380/AL)
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Maceió, 20 de março de 2025. Intimado(s)/Citado(s):
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO - DAMIAO ERNESTO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226247