Processo ativo
0000728-95.2023.5.10.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000728-95.2023.5.10.0013
Ação: SUPERIOR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) *** - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) AGRAVANTE - NILO SERGIO SANTOS LANZA MOURA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2267
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - M S COMERCIO DE PLANTAS E AP 0000728-95.2023.5.10.0013
TRANSPORTADORA LTDA - ME 1ª Turma
RECORRENTE - MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - ROGERIO MACHADO DE SOUSA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/DF 44002) AGRAVANTE - NILO SERGIO SANTOS LANZA MOURA
ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) AGRAVANTE - VILLA 210 SERVICOS E COMERCIO DE
ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB/DF 51784) ADVOGADO - VALTER DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 29820)
ADVOGADO - PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB/DF 51784) ADVOGADO - VALTER DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 29820)
ADVOGADO - PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB/DF 51784) AGRAVADO - PEDRO HIVO EUSTORGIO DOS SANTOS
RECORRIDO - MONA LISA PIRES DA SILVA ADVOGADO - VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28982)
ADVOGADO - FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA
(OAB/DF 48570) RORSum 0000748-89.2023.5.10.0012
ADVOGADO - FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA (OAB/DF 2ª Turma
50910) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ROT 0000712-47.2023.5.10.0012 RODRIGUES DE OLIVEIRA
2ª Turma RECORRENTE - FABRICIO DORNAS CARATA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - FABRICIO DORNAS CARATA (OAB/DF 56678)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO - REJANE SAMARA ALVES
SAMPAIO ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG
RECORRENTE - BRENO GIOVANNI ADAID CASTRO 118170)
RECORRENTE - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
DE BRASILIA LTDA
ADVOGADO - BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG ROT 0000757-66.2023.5.10.0104
97774) 1ª Turma
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - BRENO GIOVANNI ADAID CASTRO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE COELHO
BRASILIA LTDA RECORRENTE - DAVI VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO - BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG ADVOGADO - STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA
97774) MARTINS (OAB/DF 46459)
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRIDO - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO
PSICOSSOCIAL LTDA - EPP
ROT 0000719-64.2023.5.10.0812 ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ROT 0000758-15.2023.5.10.0019
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma
MACHADO GUIMARAES Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRENTE - MANOEL BONFIM DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO SAMPAIO
5522) RECORRENTE - SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS
RECORRIDO - NCR BRASIL LTDA LTDA
ADVOGADO - VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI (OAB/SP 188648) ADVOGADO - ANDERSON RODRIGO MACHADO (OAB/GO
16635)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - M S COMERCIO DE PLANTAS E AP 0000728-95.2023.5.10.0013
TRANSPORTADORA LTDA - ME 1ª Turma
RECORRENTE - MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE - PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - ROGERIO MACHADO DE SOUSA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/DF 44002) AGRAVANTE - NILO SERGIO SANTOS LANZA MOURA
ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) AGRAVANTE - VILLA 210 SERVICOS E COMERCIO DE
ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB/DF 44002) ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB/DF 51784) ADVOGADO - VALTER DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 29820)
ADVOGADO - PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB/DF 51784) ADVOGADO - VALTER DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 29820)
ADVOGADO - PHILLIPE CABRAL BERTIN (OAB/DF 51784) AGRAVADO - PEDRO HIVO EUSTORGIO DOS SANTOS
RECORRIDO - MONA LISA PIRES DA SILVA ADVOGADO - VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28982)
ADVOGADO - FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA
(OAB/DF 48570) RORSum 0000748-89.2023.5.10.0012
ADVOGADO - FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA (OAB/DF 2ª Turma
50910) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ROT 0000712-47.2023.5.10.0012 RODRIGUES DE OLIVEIRA
2ª Turma RECORRENTE - FABRICIO DORNAS CARATA
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - FABRICIO DORNAS CARATA (OAB/DF 56678)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO - REJANE SAMARA ALVES
SAMPAIO ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG
RECORRENTE - BRENO GIOVANNI ADAID CASTRO 118170)
RECORRENTE - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
DE BRASILIA LTDA
ADVOGADO - BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG ROT 0000757-66.2023.5.10.0104
97774) 1ª Turma
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - BRENO GIOVANNI ADAID CASTRO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
RECORRIDO - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE COELHO
BRASILIA LTDA RECORRENTE - DAVI VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO - BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB/MG ADVOGADO - STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA
97774) MARTINS (OAB/DF 46459)
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRIDO - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO
PSICOSSOCIAL LTDA - EPP
ROT 0000719-64.2023.5.10.0812 ADVOGADO - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629)
3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ROT 0000758-15.2023.5.10.0019
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma
MACHADO GUIMARAES Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RECORRENTE - MANOEL BONFIM DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO SAMPAIO
5522) RECORRENTE - SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS
RECORRIDO - NCR BRASIL LTDA LTDA
ADVOGADO - VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI (OAB/SP 188648) ADVOGADO - ANDERSON RODRIGO MACHADO (OAB/GO
16635)
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