apresentar todos

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Sobre o interesse na conciliação, consigno que os autos serão enviados ao
Cejusc apenas se ambas as partes manifestarem interesse na tentativa de conciliação (ou expressa não ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oposição). Decorrido o
prazo inicial e o sucessivo, abra-se vista ao Ministério Público, se houver intervenção dele, e, após, tornem os autos conclusos
para fila de “Conclusos - Sentença”, onde serão sentenciados ou saneados conforme o caso. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB 501265/SP)
Processo 1177981-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lenir Ribeiro de Lima - Rodrigo Ribeiro de
Lima Cavalieri - - Lucca Ribeiro de Lima - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Cumpra-se o r.
Despacho proferido nos autos do agravo de instrumento, que deferiu em parte a tutela recursal de urgência para determinar
que a ré se abstenha de cancelar as cotas consorciais da apólice. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. No mais,
manifestem-se os autores em réplica à contestação. Intime-se. - ADV: CRISTIANE COLLARO FERNANDES (OAB 285593/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CRISTIANE COLLARO FERNANDES (OAB 285593/SP), CRISTIANE COLLARO
FERNANDES (OAB 285593/SP)
Processo 1178611-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Fischer - Vistos. Fls. 93. Defiro o prazo de 15 dias conforme requerido pelo autor. Intimem-se. - ADV: ROBERTO MARKOVITS
(OAB 79375/SP)
Processo 1179842-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia dos Santos
Mendoca 08736861952 - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra a parte requerida a decisão de fls. 73, no
derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 5 dias por ora. Intime-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), IARA BOCALÃO FERREIRA DA SILVA (OAB 117787/PR)
Processo 1180452-42.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Piovaccari
- - Neida Maria Tadeu Piovaccari - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, nos termos expostos às fls.
46/50, e, com amparo no art. 922, caput, do Código de Processo Civil, e SUSPENDO a execução até a da de vencimento da
última prestação prevista, ou seja, até 16/01/2025. Comunicação Fica desde logo e sem a necessidade de nova intimação, a
parte exequente intimada a comunicar ao Juízo, em 10 dias contados da data de vencimento da última prestação prevista no
acordo, acerca do integral cumprimento ou não da avença para fins de extinção da ação pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No silêncio, presumir-se-á a satisfação e o processo será extinto.
Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão, sem arquivamento. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA RIBEIRO JACOB (OAB 381878/
SP), ANDRESSA KRAEMER (OAB 414857/SP), ANDRESSA KRAEMER (OAB 414857/SP), ANA LUIZA RIBEIRO JACOB (OAB
381878/SP)
Processo 1180604-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condomínio Edifício Piazza
Del Sole - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Contestação juntada. À réplica. - ADV: MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FERNANDO BERRIEL MONTEIRO (OAB
309544/SP)
Processo 1180840-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ygor Henrique da Silva Caetano - BANCO
PAN S/A - Vistos. Fls. 70/73: mantenho a decisão de fls. 55/56, devendo a representante do menor autor apresentar todos
documentos indicados sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Com o cumprimento, tornem os autos conclusos
com urgência. Fls. 59 e 75/89: ciente do comparecimento espontâneo da ré e apresentação de contestação. Aguarde-se o
recebimento da inicial. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), SANDER ODORÍCIO DE
LIMA (OAB 25236/MS)
Processo 1180988-87.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - E.f. Monteiro Comércio de
Móveis Epp - Vistos. Fls. 100/101. Especifique o exequente qual tipo de penhora requer, indicando o bem, móvel ou imóvel, no
prazo de 15 dias. Decorrido e no silêncio, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intimem-se. - ADV: SAMUEL RODRIGUES
EPITACIO (OAB 286763/SP)
Processo 1182542-57.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Portobello - Maria Regina Lopes de Oliveira - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Condomínio
Edifício Portobello promove a Maria Regina Lopes de Oliveira, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Desnecessário o recolhimento de custas finais, vez que não houve necessidade de intervenção do Juízo
para execução forçada. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de baixa e extinção. P. R. I. - ADV: JOSE
GALVAO DO AMARAL (OAB 15828/SP), SILVIA MEDINA FERREIRA (OAB 211693/SP), MARINA GOMES FERREIRA (OAB
475651/SP)
Processo 1182646-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suelen do Vale - Vistos.
Ante o não cumprimento da decisão de fls. 51, INDEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Assim, promova
a parte autora o recolhimento das custas iniciais e de citação, vinculando-se devidamente no Portal de Custas, no prazo de 15
(quinze) dias sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), LUCAS VINICIUS
MILET (OAB 494358/SP)
Processo 1183012-88.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comunifarma Drogaria Ltda -
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Anote-se a comprovação de pagamento das custas finais. Certifique-se
o trânsito em julgado e arquive-se definitivamente os autos com as anotações de extinção e baixa. Intime-se. - ADV: MARCIO
ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1183123-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jéssica Dias Castilho
- Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Reporto-me à Decisão de fl. 190.
Remeta-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação, observadas as exigência conforme Certidão de fl. 199. Intime-se.
- ADV: DANILO ALVES DUARTE (OAB 23256/ES), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1183584-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel de Castro
Gentil - Vistos. Fls. 39/49. Recebo a emenda à inicial. Justiça Gratuita De início, ante os termos do art. 99, § 2º do CPC, estando
ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do benefício pleiteado, defiro a gratuidade
de justiça. Anotado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da
ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º