apresentou cálculo do valor devido (fls. 68/69) e o INSS concordou com os valores apresentados,

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0000513-96.2014.8.26.0512 - Monitória - Cheque - Empreiteira Dakota Ltda-ME - FIG Incorporadora e Construtora
Ltda - ME - Indique a serventia, certificando, em que folhas dos autos se encontram as procurações em nome do Dr. Marcelo
Roque Calvo, OAB/SP 292048 e da Dra. Nathalia Alves Alexandre, OAB/SP 307413. Após, volvam-me os autos co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nclusos. -
ADV: PATRICIA AMANDA SOARES (OAB 142601/SP), NATHALIA ALVES ALEXANDRE (OAB 307413/SP)
Processo 0000516-36.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Marinalva Cabral da Silva - Thiago
Aparecido Vieira Melo - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com
urgência. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), CAMILA LIRA MENDES (OAB 355296/SP)
Processo 0000520-98.2008.8.26.0512 (512.08.000520-6) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Gilmar
Lourenço da Silva - Fls. 178/179: EXPEÇA-SE ofício conforme requerido. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/
SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP)
Processo 0000555-53.2011.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Karine Haiane Alves Batista - Jaciane
Patríca Alves da Silva - - Rosângela Alves Batista - Robinson Grieco Rodrigues - Providencie a serventia a regularização dos
autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA
(OAB 181012/SP), ROBINSON GRIECO RODRIGUES (OAB 137150/SP), MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB 146570/SP),
SOLANGE MARIA DE ARAUJO (OAB 372475/SP)
Processo 0000558-13.2008.8.26.0512 (512.08.000558-3) - Separação Litigiosa - Casamento - A.M.N. - N.M.S.N. - Vistos.
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: SIMONE ORODESCHI IVANOV DOS SANTOS (OAB 171507/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA
(OAB 177246/SP), PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP)
Processo 0000561-11.2021.8.26.0512 (processo principal 0004841-35.2015.8.26.0512) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - J.O.S. - S.A.M.S. - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com AR, para dar
andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: KELLY CRISTINA TEZEI SILVA (OAB
309978/SP), SOLANGE CARDOSO DOTTA (OAB 205474/SP), ROSANA SALOMONE (OAB 220438/SP)
Processo 0000613-02.2024.8.26.0512 (processo principal 0001064-13.2013.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Restabelecimento - Erivaldo Lourenço de Oliveira - Trata-se de ação de cunho previdenciário que se encontra
na fase de execução. O autor apresentou cálculo do valor devido (fls. 68/69) e o INSS concordou com os valores apresentados,
nada requerendo quanto à pesquisa e compensação previstas no artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal, não existindo
notícia de débitos em nome do autor e de seu procurador (fls. 82). Diante disso, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo autor
às fls. 68/69. Diante da preclusão lógica, com a publicação desta decisão para as partes, certifique a serventia o respectivo
decurso de prazo. Cumprido o acima, em se tratando de competência delegada, providencie a serventia a expedição de ofício
requisitório através do sistema PrecWeb da Justiça Federal. Intime-se. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/
SP)
Processo 0000630-43.2021.8.26.0512/03 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição e Decadência - Marcelo Gomes
Franco Grillo - Diante da certidão juntada, providencie a serventia a baixa deste incidente Intime-se. - ADV: MARCELO GOMES
FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)
Processo 0000655-37.2013.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Beatriz de Carvalho -
Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: JOSE
CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), SEMIRAMIS MARIA REGINALDO DOMINGHETTI (OAB
299052/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 0000671-05.2024.8.26.0512 (processo principal 1000183-04.2022.8.26.0512) - Cumprimento de sentença -
Reajuste de Prestações - Abramides, Gonçalves Advogados - Geovany Alfredo da Silva - Providencie a parte autora, no prazo
de 15 dias, a juntada de planilha atualizada do débito e o recolhimento da taxa para pesquisa infojud, bacenjud, renajud e
serasajud conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatóriosTaxaEmissão,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SELMA ELLEN DE OLIVEIRA (OAB 174947/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0000683-19.2024.8.26.0512 (processo principal 1001693-52.2022.8.26.0512) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Daniel Rodrigues do Amaral - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls.
45/46: estando em termos a procuração, DEFIRO a expedição de MLE conforme requerido. Sem prejuízo, esclareça a parte
autora, no prazo de 15 dias, se houve satisfação do débito. O silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação. Int. -
ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)
Processo 0000694-48.2024.8.26.0512 (processo principal 1000658-86.2024.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.S.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-
se. Intime-se o executado para que em 3 (três) dias pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar
o pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS,
solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício do executado. Cumpra-se por mandado para cumprimento
urgente, inclusive pela central compartilhada, se o caso. ADVERTÊNCIAS: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra
do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006)
que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.
Quaisquer manifestações e documentos devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Cópia digitalizada desta
decisão servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao MP. Int. - ADV: EVELYN CAVICHIOLI (OAB
411158/SP)
Processo 0000695-33.2024.8.26.0512 (processo principal 1000518-23.2022.8.26.0512) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Vanessa Dantas Medeiros da Silva - Banco Panamericano S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, sobpenadearquivamento. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/
SP)
Processo 0000787-45.2023.8.26.0512 (processo principal 0004845-09.2014.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Serviços Hospitalares - Cíntia Cartodo Simões - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-
os conclusos para decisão. Cumpra-se com urgência. - ADV: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 419247/SP), MELINA SIRINO
DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP)
Processo 0000827-61.2022.8.26.0512/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Bethany Ferreira Copola
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15
dias, sobpenadearquivamento. Intime-se. - ADV: BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB 265619/SP)
Processo 0000842-11.2014.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.E.T.S. - Vistos. Intime-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º