apresentou renúncia ao pedido de responsabilidade Advogada Dra. TATIANE DE CICCO

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 55
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. DIEGO CID VIEIRA
PRESTES(OAB: 7805-A/AM)
Agravante, Agravado e UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL E
Recorrido SERVIÇOS S.A. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. VICTOR MARTINS AMÉRIO(OAB: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
235264-A/SP)
Ministro Relator
Advogada Dra. KAREN OLIVEIRA DA
CRUZ(OAB: 377344/SP)
Processo Nº Ag-RRAg-0001143-55.2014.5.15.0013
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Intimado(s)/Citado(s):
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
- RICARDO DA SILVA PROCOPIO
Embargante GENERAL MOTORS DO BRASIL
- UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL E SERVIÇOS S.A. LTDA.
Advogada Dra. RAQUEL NASSIF MACHADO
Juntem-se as petições 474561/2024-9 e 551804/2024-3. PANEQUE(OAB: 173491/SP)
A reclamante apresentou renúncia ao pedido de responsabilidade Advogada Dra. TATIANE DE CICCO
NASCIMBEM CHADID(OAB:
subsidiária do Estado do Amazonas. 201296/SP)
Intimado acerca da referida petição, ESTADO DO AMAZONAS Advogada Dra. ANA PAULA FERNANDES
manifesta concordância com a renúncia formulada. LOPES(OAB: 203606-A/SP)
Do exposto, determino a reautuação do feito para excluir o ESTADO Embargado REINALDO SIQUEIRA RAMOS
DO AMAZONAS da ação. Advogado Dr. JOSÉ MARCOS DE LIMA(OAB:
264517/SP)
Após, volte-me concluso.
Advogado Dr. EZILDO SANTOS BISPO
Publique-se. JÚNIOR(OAB: 271725/SP)
Brasília, 3 de dezembro de 2024.
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
FABRÍCIO GONÇALVES - REINALDO SIQUEIRA RAMOS
Ministro Relator
O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r.
Processo Nº Ag-RRAg-0101694-29.2017.5.01.0045 despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421,
Complemento Processo Eletrônico
item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
desta Corte.
Embargante EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-
Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de
ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -
INFRAERO agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que
Advogada Dra. TÁGIDE FRÓES DE providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a
SOUZA(OAB: 103726-A/MG)
denominação das partes de embargante para agravante e de
Advogado Dr. FELIPE COULON LEVY(OAB:
embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo
156375-A/RJ)
de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a
Advogada Dra. NÁDIA DE OLIVEIRA RIOS(OAB:
117984-A/MG) ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após
Embargado CARLOS ALBERTO PEREIRA transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a
Advogado Dr. UBIRAJARA LOPES RAMOS(OAB: petição de agravo.
75519-A/RJ)
Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília, 5 de dezembro de 2024.
- CARLOS ALBERTO PEREIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO
O embargante requereu a aplicação de efeito modificativo do r.
Ministro Relator
despacho embargado, atraindo, assim, a incidência da Súmula 421,
item II, do TST e do art. 269, parágrafo único, do Regimento Interno
Processo Nº Ag-RRAg-0001738-96.2017.5.06.0143
desta Corte.
Complemento Processo Eletrônico
Recebo os embargos declaratórios opostos, como recurso de
Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho
agravo e determino à secretaria da egrégia 6ª Turma: que
Embargante GERALDO FELIX DE AGUIAR
providencie a respectiva retificação da autuação, modificando a JUNIOR
denominação das partes de embargante para agravante e de Advogada Dra. ISADORA COELHO DE AMORIM
embargado para agravado; que intime o agravante para, no prazo OLIVEIRA(OAB: 16455-A/PE)
de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a Embargado HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015; após
Advogada Dra. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA
transcorrido o prazo, intime-se os agravados para impugnar a ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
petição de agravo.
Após, atualize-se a capa processual e voltem-me conclusos. Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se. - GERALDO FELIX DE AGUIAR JUNIOR
Brasília, 5 de dezembro de 2024. - HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342