Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Aquiles Américo Baladelli
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Identificação
Nº Processo: 1045839-95.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Aquiles Américo Baladelli
Autor(es): Aquiles Américo Baladelli, Marina Botta Martins, Sabrina Gonzaga Santos Benite, Margareth Nunes Correia, PREFEITURA MUN *** Aquiles Américo Baladelli, Marina Botta Martins, Sabrina Gonzaga Santos Benite, Margareth Nunes Correia, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Raia Drogasil S, Afranio de Aguiar Neto, Andrea Bast, Valdeci Salgado da Silva, Luis Felipe Rossi
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Maria Aldenir da Costa *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Maria Aldenir da Costa, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 3020, AC, Luiz Eduardo Gomes Salgado, 74017, SP, Regina Quercetti Colerato, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 156870 *** 3020, AC, Luiz Eduardo Gomes Salgado, 74017, SP, Regina Quercetti Colerato, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 156870, Fernanda Linge Del Monte, 257112, Raphael Andrade Pires de Campos, 303020, Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 235255, Ulisses Meneguim
Advogados e OAB
Advogado: 3020/AC - Luiz Edu *** 3020/AC - Luiz Eduardo Gomes Salgado
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1045839-95.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Luiz Eduardo Gomes Salgado
ADVOGADO : 3020/AC - Luiz Eduardo Gomes Salgado
EXECTDO : Banco do Brasil S/A
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046218-36.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Aquiles Américo Baladelli
ADVOGADO : 74017/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P - Regina Quercetti Colerato
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046219-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marina Botta Martins
ADVOGADO : 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1500143-13.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sabrina Gonzaga Santos Benite
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046220-06.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Margareth Nunes Correia
ADVOGADO : 156870/SP - Fernanda Linge Del Monte
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046221-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 257112/SP - Raphael Andrade Pires de Campos
REQDO : Maria Aldenir da Costa
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046222-73.2025.8.26.0053
CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE : Raia Drogasil S/A
ADVOGADO : 303020/SP - Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046223-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Afranio de Aguiar Neto
ADVOGADO : 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046224-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Andrea Bast
ADVOGADO : 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046225-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valdeci Salgado da Silva
ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046226-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Felipe Rossi
ADVOGADO : 235255/SP - Ulisses Meneguim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1045839-95.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Luiz Eduardo Gomes Salgado
ADVOGADO : 3020/AC - Luiz Eduardo Gomes Salgado
EXECTDO : Banco do Brasil S/A
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046218-36.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Aquiles Américo Baladelli
ADVOGADO : 74017/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P - Regina Quercetti Colerato
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046219-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marina Botta Martins
ADVOGADO : 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1500143-13.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sabrina Gonzaga Santos Benite
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046220-06.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Margareth Nunes Correia
ADVOGADO : 156870/SP - Fernanda Linge Del Monte
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046221-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 257112/SP - Raphael Andrade Pires de Campos
REQDO : Maria Aldenir da Costa
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046222-73.2025.8.26.0053
CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
REQTE : Raia Drogasil S/A
ADVOGADO : 303020/SP - Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046223-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Afranio de Aguiar Neto
ADVOGADO : 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046224-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Andrea Bast
ADVOGADO : 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046225-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valdeci Salgado da Silva
ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046226-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Felipe Rossi
ADVOGADO : 235255/SP - Ulisses Meneguim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º