Processo ativo
0000864-22.2024.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0000864-22.2024.5.10.0801
Ação: SAUDE EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB: REC *** ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB: RECORRIDO DMC PRODUCOES E EVENTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB: RECORRIDO DMC PRODUCOES E EVENTOS
44315/DF) EIRELI
ADVOGADO RANGEL BORGES DE LIMA(OAB: ADVOGADO SARA RONS LAMOR PINHEIRO
61981/DF) SILVA(OAB: 37089/DF)
RECORRIDO RUA DAS FIGUEIRAS ENSINO DE ADVOGADO NELSON FELIPE RODRIGUES
ESPORTES LTDA DUARTE(OAB: 57407/DF)
RECORRIDO UELZO ASSIS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ERICK SANTOS BARROS(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
46209/DF)
- RUA DAS FIGUEIRAS ENSINO DE ESPORTES LTDA
ADVOGADO HAGNO FERREIRA DE BRITO(OAB:
- SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E 37585/DF)
DESPORTOS
ADVOGADO KENNEDY ASSIS DA SILVA(OAB:
70171/DF)
Processo Nº AIRO-0000864-22.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- LAGUNA GASTROBAR GOIANIA LTDA
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM - LAUBER AMORIM
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO - UELZO ASSIS DA SILVA
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVANTE ESTADO DO TOCANTINS Processo Nº ROT-0000881-25.2024.5.10.0812
AGRAVADO ANA CAROLINA VALENTE RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 9099/TO)
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO LUCAS SILVA MONTEIRO(OAB:
RECORRENTE INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA -
8752/TO)
ISAC
ADVOGADO LUCAS LAGEMANN ROSSATO(OAB:
ADVOGADO SANDRO CORREIA DE
8671/TO)
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO SARA SOUSA MARANHAO
ADVOGADO ANA PAULA DE CARVALHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 2895/TO)
- ANA CAROLINA VALENTE RIBEIRO
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO TOCANTINS - INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC
- Ministério Público do Trabalho - SARA SOUSA MARANHAO
Processo Nº RORSum-0000865-67.2024.5.10.0102 Processo Nº ROT-0000882-34.2023.5.10.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRENTE DISU ALIMENTOS E HORTIFRUT RECORRENTE FERNANDA DE SOUSA RIBEIRO
171DF EIRELI OLIVEIRA
ADVOGADO DARLAN LUCAS DO CARMO ADVOGADO CLEIDE ALVES GUIMARAES(OAB:
FIGUEIREDO(OAB: 64571/DF) 14906/DF)
RECORRIDO DANIEL DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO BRAVA TELECOMUNICACOES
BRASILIA LTDA - ME
ADVOGADO SUEIDE CATARINA BARROS DE
ALMEIDA(OAB: 50130/DF) ADVOGADO DONNE PINHEIRO MACEDO
PISCO(OAB: 22812/DF)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DS SERVICOS E INFRAESTRUTURA
DE REDE E INTERNET LTDA
- DANIEL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO DONNE PINHEIRO MACEDO
- DISU ALIMENTOS E HORTIFRUT 171DF EIRELI PISCO(OAB: 22812/DF)
Processo Nº ROT-0000878-86.2022.5.10.0021 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BRAVA TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA - ME
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - DS SERVICOS E INFRAESTRUTURA DE REDE E INTERNET
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS LTDA
RECORRENTE LAGUNA GASTROBAR GOIANIA - FERNANDA DE SOUSA RIBEIRO OLIVEIRA
LTDA
ADVOGADO NELSON FELIPE RODRIGUES Processo Nº RORSum-0000886-89.2024.5.10.0022
DUARTE(OAB: 57407/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SARA RONS LAMOR PINHEIRO
Relator MARIA REGINA MACHADO
SILVA(OAB: 37089/DF)
GUIMARAES
RECORRENTE LAUBER AMORIM
Revisor MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO NELSON FELIPE RODRIGUES GUIMARAES
DUARTE(OAB: 57407/DF)
RECORRENTE REJANE DUARTE PEREIRA
ADVOGADO SARA RONS LAMOR PINHEIRO
ADVOGADO SHIGUERU SUMIDA(OAB: 14870/DF)
SILVA(OAB: 37089/DF)
ADVOGADO JANINE MALTA MASSUDA(OAB:
15807/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226419
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB: RECORRIDO DMC PRODUCOES E EVENTOS
44315/DF) EIRELI
ADVOGADO RANGEL BORGES DE LIMA(OAB: ADVOGADO SARA RONS LAMOR PINHEIRO
61981/DF) SILVA(OAB: 37089/DF)
RECORRIDO RUA DAS FIGUEIRAS ENSINO DE ADVOGADO NELSON FELIPE RODRIGUES
ESPORTES LTDA DUARTE(OAB: 57407/DF)
RECORRIDO UELZO ASSIS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ERICK SANTOS BARROS(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
46209/DF)
- RUA DAS FIGUEIRAS ENSINO DE ESPORTES LTDA
ADVOGADO HAGNO FERREIRA DE BRITO(OAB:
- SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E 37585/DF)
DESPORTOS
ADVOGADO KENNEDY ASSIS DA SILVA(OAB:
70171/DF)
Processo Nº AIRO-0000864-22.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- LAGUNA GASTROBAR GOIANIA LTDA
AGRAVANTE ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM - LAUBER AMORIM
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO - UELZO ASSIS DA SILVA
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVANTE ESTADO DO TOCANTINS Processo Nº ROT-0000881-25.2024.5.10.0812
AGRAVADO ANA CAROLINA VALENTE RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 9099/TO)
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO LUCAS SILVA MONTEIRO(OAB:
RECORRENTE INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA -
8752/TO)
ISAC
ADVOGADO LUCAS LAGEMANN ROSSATO(OAB:
ADVOGADO SANDRO CORREIA DE
8671/TO)
OLIVEIRA(OAB: 1363/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO SARA SOUSA MARANHAO
ADVOGADO ANA PAULA DE CARVALHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 2895/TO)
- ANA CAROLINA VALENTE RIBEIRO
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO TOCANTINS - INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC
- Ministério Público do Trabalho - SARA SOUSA MARANHAO
Processo Nº RORSum-0000865-67.2024.5.10.0102 Processo Nº ROT-0000882-34.2023.5.10.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRENTE DISU ALIMENTOS E HORTIFRUT RECORRENTE FERNANDA DE SOUSA RIBEIRO
171DF EIRELI OLIVEIRA
ADVOGADO DARLAN LUCAS DO CARMO ADVOGADO CLEIDE ALVES GUIMARAES(OAB:
FIGUEIREDO(OAB: 64571/DF) 14906/DF)
RECORRIDO DANIEL DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO BRAVA TELECOMUNICACOES
BRASILIA LTDA - ME
ADVOGADO SUEIDE CATARINA BARROS DE
ALMEIDA(OAB: 50130/DF) ADVOGADO DONNE PINHEIRO MACEDO
PISCO(OAB: 22812/DF)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DS SERVICOS E INFRAESTRUTURA
DE REDE E INTERNET LTDA
- DANIEL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO DONNE PINHEIRO MACEDO
- DISU ALIMENTOS E HORTIFRUT 171DF EIRELI PISCO(OAB: 22812/DF)
Processo Nº ROT-0000878-86.2022.5.10.0021 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BRAVA TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA - ME
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - DS SERVICOS E INFRAESTRUTURA DE REDE E INTERNET
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS LTDA
RECORRENTE LAGUNA GASTROBAR GOIANIA - FERNANDA DE SOUSA RIBEIRO OLIVEIRA
LTDA
ADVOGADO NELSON FELIPE RODRIGUES Processo Nº RORSum-0000886-89.2024.5.10.0022
DUARTE(OAB: 57407/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SARA RONS LAMOR PINHEIRO
Relator MARIA REGINA MACHADO
SILVA(OAB: 37089/DF)
GUIMARAES
RECORRENTE LAUBER AMORIM
Revisor MARIA REGINA MACHADO
ADVOGADO NELSON FELIPE RODRIGUES GUIMARAES
DUARTE(OAB: 57407/DF)
RECORRENTE REJANE DUARTE PEREIRA
ADVOGADO SARA RONS LAMOR PINHEIRO
ADVOGADO SHIGUERU SUMIDA(OAB: 14870/DF)
SILVA(OAB: 37089/DF)
ADVOGADO JANINE MALTA MASSUDA(OAB:
15807/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226419