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Araputanga-MT, 27 de junho de 2024. Portaria
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Texto Completo do Processo
Araputanga-MT, 27 de junho de 2024. Portaria
(assinado digitalmente)
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos PORTARIA N. 15/2024/DF-MARC O Dr. Edson Carlos Wrubel Júnior, Juiz de
Juiz de Direito Diretor do Foro Direito e Diretor do Fórum em Substituição Legal da Comarca de Marcelândia,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º
EXONERAR a partir do dia 01.07.2024 a Sra. ISABELLA SANTANA DE
Comarca de Campinápolis
SOUZA, matricula 40688, que exercia em comissão, o carg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Assessora
de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do Gabinete da Vara Única da Comarca de
Diretoria Marcelândia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Portaria
Marcelândia/MT, 28 de junho de 2024. Edson Carlos Wrubel Júnior Juiz de
Direito e Diretor do Fórum (Em Substituição Legal)
PORTARIA Nº 29/2024 - DF
O Excelentíssimo Senhor Doutor MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS, Juiz Comarca de Vera
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Campinápolis, no uso de suas
atribuições legais; Diretoria do Fórum
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº09/2019-CRH que dispõe sobre a
regulamentação dos procedimentos para controle e pagamento da
produtividade dos profissionais credenciados, no sistema de Gestão de Portaria
Pessoas sem Vínculo Empregatício (Gpsem), no âmbito do Poder Judiciário
do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO que a referida normativa atribui a competência ao Juiz PORTARIA Nº. 034/2024-DF
Diretor Foro para designar responsáveis pela gestão das atividades dos O Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Juiz de Direito e Diretor do Fórum
profissionais credenciados e confirmar a produtividade dos credenciados no da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
sistema, inclusive com a possibilidade de delegar, por meio de Portaria, estas legais,
atribuições, nos termos do artigo 8º, da Instrução Normativa – CRH nº CONSIDERANDO a necessidade de realizar manutenção hidráulica e limpeza
09/2019; das caixas d 'água do prédio do Fórum de Vera, sem que haja interrupção dos
CONSIDERANDO a necessidade de se encaminhar, tempestivamente, as serviços judiciários da Comarca.
notas fiscais e relatórios para pagamentos dos servidores credenciados ao RESOLVE:
FUNAJURIS e a possibilidade de eventuais prejuízos nos vencimentos dos Art. 1° CONVOCAR, extraordinariamente, o servidor Welliton Pinto de Souza,
credenciados em caso de atraso destas providências; Gestor-Geral, matrícula n. 49490, para comparecer no dia 29/06/2024
RESOLVE: (sábado), das 07h00min às 14h00min, a sede do Fórum da Comarca de Vera,
Art. 1º. AUTORIZAR e DESIGNAR a servidora Nayara Iris Caixeta, Matrícula a fim de acompanhar e fiscalizar a realização de manutenção hidráulica e
nº14008, a exercer a função de gerenciamento, acompanhamento da limpeza das caixas d'água do prédio, bem como outras atividades que forem
produtividade, validação das atividades, assinatura das certidões e relatórios, necessárias.
ateste das notas fiscais, confirmar a produtividade dos credenciados e demais Art. 2° Encaminhe-se cópia da presente Portaria ao gestor de ponto do
providências relacionadas ao sistema GPSem para a finalização e envio dos servidor para que realize o lançamento da convocação previamente no
documentos necessários ao Fundo de Apoio ao Judiciário – sistema de praxe.
FUNAJURIS/TJMT para os pagamentos dos servidores credenciados. Art. 3° Publique-se.
A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Vera-MT, 28 de junho de 2024.
P.R.I.C. Cientifiquem-se os interessados. (assinado digitalmente)
Campinápolis- MT, 28 de junho de 2024. VICTOR LIMA PINTO COELHO
MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS Juiz de Direito e Diretor do Foro
Juiz Substituto e Diretor do Foro
FORO EXTRAJUDICIAL
PORTARIA Nº 28/2024-DF
O Excelentíssimo Doutor Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Susbstituto e Comarca de Aripuanã
Diretor do Foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais,
Município de Aripuanã
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Emenda Constitucional n. 19, de 4
de junho de 1998, no art. 23, parágrafo 4º da Lei Complementar n. 04, de 15
de outubro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Cartório do 2° Ofício
Mato Grosso, e no Ato Regulamentarn. 04/99/CM, de 1º de outubro de 1999;
CONSIDERANDO o Provimento n. 01/2012, de 03/02/2012, do Conselho de
Magistratura do Tribunal de Justiça, que institui o Programa de Avaliação do Edital de Proclamas
Estágio Probatório dos servidores efetivos do Poder Judiciário de Mato
Grosso;
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS, Livro 5, Folha 122, Termo 1321,
CONSIDERANDO a Portaria 431/2022-PRES, que designou a Exª Drª Lorena
Rubya Eduarda Justen dos Santos Brito Souza, Escrevente, do 2º Serviço
Amaral Malhado, para jurisdiconar a Comarca de Campinápolis no período de
Registral e Notarial do Município e Comarca de Aripuanã-MT, no uso das
09/02/2022 a 20/11/2023,
atribuições legais: FAZ SABER que pretendem se casar GENIVALDO
CONSIDERANDO a Portaria n. 1538/2023-PRES, que designou o Exº Dr.
MOLINA DE SOUSA e LORRAINE DE OLIVEIRA ARAUJO, para o que
Matheus de Miranda Medeiros, para jurisdicionar a Comarca de Campinápolis
apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil
a partir de 21/11/2023;
Brasileiro. ELE é de nacionalidade brasileira, de estado civil divorciado de
RESOLVE
Alcely de Gois Moreira conforme Certidão de Casamento sob matricula nº
REVOGAR a Portaria 19/2023-DF, de 15/05/2023, que designa a Exª. Srª Drª
063842 01 55 2017 2 00011 158 0002135 87, emitida no Cartório de Colniza -
Lorena Amaral Malhado e o servidor Welton Queiroz Viana, para compor a
MT aos 29/05/2024, de profissão operador de pá carregadeira, nascido aos
Comissão de Análise de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores
10 de dezembro 1993, natural de Juína- MT, portador da Carteira Nacional de
aprovados em Concurso Público lotados na Comarca de Campinápolis;
Habilitação sob nº 06887262202, expedida pelo DETRAN/MT aos 20/10/2022,
DESIGNAR a servidora Josefa Maria Felix de Aquino, Gestora Administrativa
onde consta documento de identidade nº 25244493 SEJSP/MT, é inscrito no
III, matriculada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso sob o n. 13.162 lotada
CPF sob nº 064.491.561-71, residente e domiciliado na Rua das Hortênsias,
nesta Comarca, para compor juntamente com o Juiz Diretor do Foro, a
Q.13, L.09, Jardim Paraná, nesta cidade de Aripuanã - MT, filho de GENESIS
Comissão de Análise de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores
CLARINDO DE SOUSA, brasileiro, casado, mecânico, nascido aos
aprovados em Concurso Público e lotados nesta Comarca, com efeito
05/02/1975, natural de Tangará da Serra - MT, residente e domiciliado na Rua
retroativo a 21/11/2023.
7 de Setembro, s/n, em Nova União, Distrito de Cotriguaçú - MT e ZENAIDE
Cumpra-se, remetendo-se cópia desta Portaria ao Departamento de
MOLINA DE SOUSA, brasileira, divorciada, do lar, nascida aos 29/01/1971,
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
natural de Umuarama - PR, residente e domiciliada na Rua Girassol, s/n, na
Campinápolis-MT, 24 de junho de 2024.
cidade de Colniza - MT. ELA é de nacionalidade brasileira, de estado civil
MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS
divorciada de Gedeon Lopes Soares conforme Certidão de Casamento sob
Juiz Substituto e Diretor do Foro
matricula nº 063842 01 55 2016 2 00010 153 0001931 91, emitida no Cartório
de Colniza - MT aos 14/06/2024, de profissão artesã, nascida aos 25 de
Comarca de Marcelândia
março 1996, natural de Ouro Preto do Oeste - RO, portadora da Carteira de
Identidade RG nº 3001096-9, expedida pela SESP/MT aos 05/01/2016, onde
Disponibilizado 1/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11733 35
(assinado digitalmente)
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos PORTARIA N. 15/2024/DF-MARC O Dr. Edson Carlos Wrubel Júnior, Juiz de
Juiz de Direito Diretor do Foro Direito e Diretor do Fórum em Substituição Legal da Comarca de Marcelândia,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º
EXONERAR a partir do dia 01.07.2024 a Sra. ISABELLA SANTANA DE
Comarca de Campinápolis
SOUZA, matricula 40688, que exercia em comissão, o carg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Assessora
de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do Gabinete da Vara Única da Comarca de
Diretoria Marcelândia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Portaria
Marcelândia/MT, 28 de junho de 2024. Edson Carlos Wrubel Júnior Juiz de
Direito e Diretor do Fórum (Em Substituição Legal)
PORTARIA Nº 29/2024 - DF
O Excelentíssimo Senhor Doutor MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS, Juiz Comarca de Vera
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Campinápolis, no uso de suas
atribuições legais; Diretoria do Fórum
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº09/2019-CRH que dispõe sobre a
regulamentação dos procedimentos para controle e pagamento da
produtividade dos profissionais credenciados, no sistema de Gestão de Portaria
Pessoas sem Vínculo Empregatício (Gpsem), no âmbito do Poder Judiciário
do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO que a referida normativa atribui a competência ao Juiz PORTARIA Nº. 034/2024-DF
Diretor Foro para designar responsáveis pela gestão das atividades dos O Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Juiz de Direito e Diretor do Fórum
profissionais credenciados e confirmar a produtividade dos credenciados no da Comarca de Vera, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
sistema, inclusive com a possibilidade de delegar, por meio de Portaria, estas legais,
atribuições, nos termos do artigo 8º, da Instrução Normativa – CRH nº CONSIDERANDO a necessidade de realizar manutenção hidráulica e limpeza
09/2019; das caixas d 'água do prédio do Fórum de Vera, sem que haja interrupção dos
CONSIDERANDO a necessidade de se encaminhar, tempestivamente, as serviços judiciários da Comarca.
notas fiscais e relatórios para pagamentos dos servidores credenciados ao RESOLVE:
FUNAJURIS e a possibilidade de eventuais prejuízos nos vencimentos dos Art. 1° CONVOCAR, extraordinariamente, o servidor Welliton Pinto de Souza,
credenciados em caso de atraso destas providências; Gestor-Geral, matrícula n. 49490, para comparecer no dia 29/06/2024
RESOLVE: (sábado), das 07h00min às 14h00min, a sede do Fórum da Comarca de Vera,
Art. 1º. AUTORIZAR e DESIGNAR a servidora Nayara Iris Caixeta, Matrícula a fim de acompanhar e fiscalizar a realização de manutenção hidráulica e
nº14008, a exercer a função de gerenciamento, acompanhamento da limpeza das caixas d'água do prédio, bem como outras atividades que forem
produtividade, validação das atividades, assinatura das certidões e relatórios, necessárias.
ateste das notas fiscais, confirmar a produtividade dos credenciados e demais Art. 2° Encaminhe-se cópia da presente Portaria ao gestor de ponto do
providências relacionadas ao sistema GPSem para a finalização e envio dos servidor para que realize o lançamento da convocação previamente no
documentos necessários ao Fundo de Apoio ao Judiciário – sistema de praxe.
FUNAJURIS/TJMT para os pagamentos dos servidores credenciados. Art. 3° Publique-se.
A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Vera-MT, 28 de junho de 2024.
P.R.I.C. Cientifiquem-se os interessados. (assinado digitalmente)
Campinápolis- MT, 28 de junho de 2024. VICTOR LIMA PINTO COELHO
MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS Juiz de Direito e Diretor do Foro
Juiz Substituto e Diretor do Foro
FORO EXTRAJUDICIAL
PORTARIA Nº 28/2024-DF
O Excelentíssimo Doutor Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Susbstituto e Comarca de Aripuanã
Diretor do Foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais,
Município de Aripuanã
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Emenda Constitucional n. 19, de 4
de junho de 1998, no art. 23, parágrafo 4º da Lei Complementar n. 04, de 15
de outubro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Cartório do 2° Ofício
Mato Grosso, e no Ato Regulamentarn. 04/99/CM, de 1º de outubro de 1999;
CONSIDERANDO o Provimento n. 01/2012, de 03/02/2012, do Conselho de
Magistratura do Tribunal de Justiça, que institui o Programa de Avaliação do Edital de Proclamas
Estágio Probatório dos servidores efetivos do Poder Judiciário de Mato
Grosso;
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS, Livro 5, Folha 122, Termo 1321,
CONSIDERANDO a Portaria 431/2022-PRES, que designou a Exª Drª Lorena
Rubya Eduarda Justen dos Santos Brito Souza, Escrevente, do 2º Serviço
Amaral Malhado, para jurisdiconar a Comarca de Campinápolis no período de
Registral e Notarial do Município e Comarca de Aripuanã-MT, no uso das
09/02/2022 a 20/11/2023,
atribuições legais: FAZ SABER que pretendem se casar GENIVALDO
CONSIDERANDO a Portaria n. 1538/2023-PRES, que designou o Exº Dr.
MOLINA DE SOUSA e LORRAINE DE OLIVEIRA ARAUJO, para o que
Matheus de Miranda Medeiros, para jurisdicionar a Comarca de Campinápolis
apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil
a partir de 21/11/2023;
Brasileiro. ELE é de nacionalidade brasileira, de estado civil divorciado de
RESOLVE
Alcely de Gois Moreira conforme Certidão de Casamento sob matricula nº
REVOGAR a Portaria 19/2023-DF, de 15/05/2023, que designa a Exª. Srª Drª
063842 01 55 2017 2 00011 158 0002135 87, emitida no Cartório de Colniza -
Lorena Amaral Malhado e o servidor Welton Queiroz Viana, para compor a
MT aos 29/05/2024, de profissão operador de pá carregadeira, nascido aos
Comissão de Análise de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores
10 de dezembro 1993, natural de Juína- MT, portador da Carteira Nacional de
aprovados em Concurso Público lotados na Comarca de Campinápolis;
Habilitação sob nº 06887262202, expedida pelo DETRAN/MT aos 20/10/2022,
DESIGNAR a servidora Josefa Maria Felix de Aquino, Gestora Administrativa
onde consta documento de identidade nº 25244493 SEJSP/MT, é inscrito no
III, matriculada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso sob o n. 13.162 lotada
CPF sob nº 064.491.561-71, residente e domiciliado na Rua das Hortênsias,
nesta Comarca, para compor juntamente com o Juiz Diretor do Foro, a
Q.13, L.09, Jardim Paraná, nesta cidade de Aripuanã - MT, filho de GENESIS
Comissão de Análise de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores
CLARINDO DE SOUSA, brasileiro, casado, mecânico, nascido aos
aprovados em Concurso Público e lotados nesta Comarca, com efeito
05/02/1975, natural de Tangará da Serra - MT, residente e domiciliado na Rua
retroativo a 21/11/2023.
7 de Setembro, s/n, em Nova União, Distrito de Cotriguaçú - MT e ZENAIDE
Cumpra-se, remetendo-se cópia desta Portaria ao Departamento de
MOLINA DE SOUSA, brasileira, divorciada, do lar, nascida aos 29/01/1971,
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
natural de Umuarama - PR, residente e domiciliada na Rua Girassol, s/n, na
Campinápolis-MT, 24 de junho de 2024.
cidade de Colniza - MT. ELA é de nacionalidade brasileira, de estado civil
MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS
divorciada de Gedeon Lopes Soares conforme Certidão de Casamento sob
Juiz Substituto e Diretor do Foro
matricula nº 063842 01 55 2016 2 00010 153 0001931 91, emitida no Cartório
de Colniza - MT aos 14/06/2024, de profissão artesã, nascida aos 25 de
Comarca de Marcelândia
março 1996, natural de Ouro Preto do Oeste - RO, portadora da Carteira de
Identidade RG nº 3001096-9, expedida pela SESP/MT aos 05/01/2016, onde
Disponibilizado 1/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11733 35