arcará com as custas, as despesas processuais e pagará aos advogados da ré

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Ecovida - Providencie o exequente o comprovante da distribuição do ofício expedido, às fls. 170. - ADV: ERICO ANTONIO DA
SILVA (OAB 312211/SP)
Processo 1027317-65.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Regina Aparecida Rodrigues - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 487, I, do Código
de Processo Civil, para o fim de condenar a ré ao pagamento da quantia de R$135.171.71, com correção monetária pela Tabela
Prática do TJ/SP desde a data da propositura da ação e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, calculados até 29 de
agosto de 2024. A partir de 30 de agosto de 2024, salvo disposição contratual em contrário, deverão ser observados os seguintes
parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei
nº 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o
IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN nº 5.171/2024). Condena-se a ré ao pagamento
das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor da
condenação. P.R.I. - ADV: TIAGO SANGIOGO (OAB 349452/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1027510-56.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreendimentos e
Participações Ltda - Saulo Pietrobon - - Monique da Cunha Moreira - Caixa Economica Federal - Vistos. Intime-se o perito
para designação de data para a perícia no imóvel. Intime-se. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/
SP), REINALDO ROVERI (OAB 50452/SP), REINALDO ROVERI (OAB 50452/SP), FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 507307/
SP), MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB 114566/MG), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), LEONARDO
BLUMER (OAB 359227/SP), LEONARDO BLUMER (OAB 359227/SP)
Processo 1027749-84.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia
Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Ciência da diligência realizada perante o sistema PETRUS. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1028055-87.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Célio Arroyo de Almeida
- BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto. Vista à parte contrária para oferecimento
de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1028274-03.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do
Estado de São Paulo - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 226/242), para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de processo Civil, SUSPENDO
o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou de outra
espécie de provocação da parte. Proceda-se a interrupção da ordem de bloqueio de fls. 223/224 e a liberação de eventuais
valores bloqueados. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1028451-45.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Savimóvel Comercial e Imóveis
Ltda. - HB Group Confecções Ltda. - - Luciana Yumy Assumpção - Columbia Trading S/A e outro - Vistos. Aguarde-se provocação
do credor no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ PERISSE DUARTE JUNIOR (OAB 53457/SP), CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI
(OAB 277022/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI (OAB 277022/SP), QUÉZIA
CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB 430972/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), ERIC OURIQUE
DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB 97606/SP), JOSE CARLOS
FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 1028898-18.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jefferson Pereira da Silva -
BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 273/294. Vista à parte contrária
para oferecimento de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se.
- ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), TASSIA DE TARSO DA
SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 1029692-39.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Neo Capistrano - Moreno Felix Cordeiro - Vistos. Fls. 137: defiro. Expeça-se mandado de levantamento de todos os depósitos
efetivados nos autos e ainda pendente de levantamento, em favor do credor. A seguir, requeira o credor, em cinco dias, o que
entender de direito para o prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/
SP), RAUFIMAN DOS REIS QUEIROZ GUTIERREZ (OAB 406991/SP)
Processo 1029729-66.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidmar Pall - TIM S A - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Com isso, dou por extinto o feito nos termos do
artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, o autor arcará com as custas, as despesas processuais e pagará aos advogados da ré
honorários de 20% do valor atualizado da causa. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. -
ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), SIDMAR PALL (OAB 336126/SP)
Processo 1029796-31.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Rosa Maria Vicente dos Santos
- Bruna dos Santos Queiroz - - Daiana dos Santos Queiroz - Vistos. Em continuidade da decisão de fls. 124/125, afasta-se a
preliminar da falta do interesse processual em razão do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Ainda, não merece reparo o
valor da causa, que corresponde ao proveito econômico pretendido, porque a ação possessória não tem conteúdo econômico
imediatamente aferível. Defere-se o pedido de produção de prova testemunhal. Designa-se audiência de instrução para a data
de 29 de junho de 2025, às 14h30, às horas, mediante utilização da plataforma Teams, meio que tem se mostrado eficiente na
colheita da prova, dispensando-se deslocamentos desnecessários ao fórum. Caso haja impedimento ou dificuldade de acesso
ao sistema, tal circunstância deve ser informada nos autos. O rol de testemunhas deve ser apresentado pelas partes, no prazo
de cinco dias, com os respectivos endereços de email, contado da publicação desta decisão, sob pena de preclusão, limitado
a três testemunhas para a prova de cada fato. Int. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP), MONIQUE SANTANA
LOURENÇO FERNANDES (OAB 403486/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP)
Processo 1029796-31.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Rosa Maria Vicente dos Santos
- Bruna dos Santos Queiroz - - Daiana dos Santos Queiroz - Vistos. Retifica-se a decisão anterior para designar a audiência para
a data de 30 de junho de 2025, às 14h30. Persiste, no mais, a decisão como lançada. Int. - ADV: THAIS CAMARGO SANTANA
(OAB 412449/SP), MONIQUE SANTANA LOURENÇO FERNANDES (OAB 403486/SP), MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/
SP)
Processo 1030503-04.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fst Componentes Ltda - Mercadolivre.com Atividades
de Internet LTDA e outro - Vistas dos autos ao requerente para: manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELE
ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º