Processo ativo
Arcenio Pires Vasques; Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459/SP)
IRPF/Imposto de Renda de
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Identificação
Nº Processo: 1099464-78.2024.8.26.0053
Vara: 12ª Vara de Fazenda
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de
Partes e Advogados
Apelado: Arcenio Pires Vasques; Advogada: Aur *** Arcenio Pires Vasques; Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Artur Barbosa da Silveira (O *** Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1099464-78.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099464-78.2024.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador);
Apelado: Arcenio Pires Vasques; Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459/SP)
0006258-27.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006258-27.2022.8.26.0302; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Mariana
Teixeira Rampazo; Advogado: Nilton Agostini Volpato (OAB: 168068/SP); Apelado: Município de Mineiros do Tiete; Advogado:
Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP)
1004111-39.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004111-39.2024.8.26.0270; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Municipio de Itapeva; Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Maria Aparecida de Souza Nicoletti; Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB: 276167/SP)
1001704-22.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001704-22.2022.8.26.0564; Assunto:
Desapropriação Indireta; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mari Empreendimentos S/c Ltda; Advogado: Alexandre Letizio Vieira (OAB:
74304/SP); Advogado: Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB: 151581/SP)
1001107-56.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001107-56.2023.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes Ltda e outros; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior
(OAB: 243184/SP); Soc. Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Advogado: Julio
Cesar de Alencar Leme (OAB: 140920/SP) (Procurador)
0003919-68.2014.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003919-68.2014.8.26.0337; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mairinque; Advogado: Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP) (Procurador); Apelada: Irene
Amelie Mercedes Brown
1005682-45.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Tutela
Cautelar Antecedente; Nº origem: 1005682-45.2024.8.26.0270; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: Fabiele de Oliveira
Santos; Advogada: Izandra Dias dos Santos Farias (OAB: 393724/SP); Advogada: Poliane dos Santos Silva (OAB: 510188/SP);
Apelado: Municipio de Itapeva; Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador)
1060861-33.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060861-33.2024.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Apelante:
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Jorge
Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Apelado: Agencia
Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Guilherme Cavalcanti
(OAB: 430328/SP) (Procurador)
1003784-57.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003784-57.2020.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Carlos Alberto Jordao; Advogado: Antonio de Morais (OAB: 137659/SP); Apelado: Município de Santo André;
Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador)
1030016-14.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030016-14.2022.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ronaldo Elias Resende Vasques; Advogado: Thiago Queiroz (OAB: 197979/SP);
Advogado: Leonardo Vaz (OAB: 190255/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1055860-78.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055860-78.2024.8.26.0114; Assunto: Revogação/Concessão de
Licença Ambiental; Apelante: Construtora Valadares Gontijo S.a.; Advogado: Daniel Alexandre Portilho Jardim (OAB: 116339/
MG); Apelado: Município de Campinas; Advogada: Thelma Belo Anacleto dos Santos (OAB: 333169/SP) (Procurador)
1038432-30.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038432-30.2017.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1099464-78.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099464-78.2024.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador);
Apelado: Arcenio Pires Vasques; Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459/SP)
0006258-27.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006258-27.2022.8.26.0302; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Mariana
Teixeira Rampazo; Advogado: Nilton Agostini Volpato (OAB: 168068/SP); Apelado: Município de Mineiros do Tiete; Advogado:
Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP)
1004111-39.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004111-39.2024.8.26.0270; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Municipio de Itapeva; Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Maria Aparecida de Souza Nicoletti; Advogado: Paulo de La Rua Tarancon (OAB: 276167/SP)
1001704-22.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001704-22.2022.8.26.0564; Assunto:
Desapropriação Indireta; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mari Empreendimentos S/c Ltda; Advogado: Alexandre Letizio Vieira (OAB:
74304/SP); Advogado: Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB: 151581/SP)
1001107-56.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001107-56.2023.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Fazenda Vila Nazareth Frutas e Legumes Ltda e outros; Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior
(OAB: 243184/SP); Soc. Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13/SP); Apelado: Município de Tuiuti; Advogado: Julio
Cesar de Alencar Leme (OAB: 140920/SP) (Procurador)
0003919-68.2014.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003919-68.2014.8.26.0337; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Mairinque; Advogado: Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP) (Procurador); Apelada: Irene
Amelie Mercedes Brown
1005682-45.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Tutela
Cautelar Antecedente; Nº origem: 1005682-45.2024.8.26.0270; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: Fabiele de Oliveira
Santos; Advogada: Izandra Dias dos Santos Farias (OAB: 393724/SP); Advogada: Poliane dos Santos Silva (OAB: 510188/SP);
Apelado: Municipio de Itapeva; Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador)
1060861-33.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060861-33.2024.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Apelante:
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Jorge
Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Apelado: Agencia
Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Guilherme Cavalcanti
(OAB: 430328/SP) (Procurador)
1003784-57.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003784-57.2020.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Carlos Alberto Jordao; Advogado: Antonio de Morais (OAB: 137659/SP); Apelado: Município de Santo André;
Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador)
1030016-14.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030016-14.2022.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ronaldo Elias Resende Vasques; Advogado: Thiago Queiroz (OAB: 197979/SP);
Advogado: Leonardo Vaz (OAB: 190255/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1055860-78.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055860-78.2024.8.26.0114; Assunto: Revogação/Concessão de
Licença Ambiental; Apelante: Construtora Valadares Gontijo S.a.; Advogado: Daniel Alexandre Portilho Jardim (OAB: 116339/
MG); Apelado: Município de Campinas; Advogada: Thelma Belo Anacleto dos Santos (OAB: 333169/SP) (Procurador)
1038432-30.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038432-30.2017.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º