0016604-65.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Lima (OAB: 296427/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0016604-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento
Comum Cível; 1503505-30.2025.8.26.0007; Registro Civil das Pessoas Naturais; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S.
do F. R. de I.; Suscitado: M. J. de D. da 4 V. C. do F. R. de I.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016637-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; DAMIÃO COGAN
(DECANO); Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000899-85.2025.8.26.0363; Imissão; Suscitante: MM
Juiz de Direito da 1ª Vara de Mogi Mirim; Interessado: Wellington Ricardo Fernandes; Advogado: Argeu Jorge Vieira (OAB:
183810/SP); Interessada: Jaqueline Maiara de Freitas Fernandes; Advogado: Argeu Jorge Vieira (OAB: 183810/SP); Interessado:
Imobiliária e Locadora de Imóveis Caetano S C Ltda; Suscitado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara de Mogi Mirim; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016651-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1031865-84.2024.8.26.0001; Reconhecimento
/ Dissolução; Suscitante: MM Juiz de Direito da 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I - Santana; Interessada:
Christiany Lomelino do Viso; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Interessado: Pérsio Bruno de Souza; Suscitado:
MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santana; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016732-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Suzano; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010450-
73.2024.8.26.0606; Anulação de Débito Fiscal; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
de Suzano; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Suzano; Interessado: Joao Ricardo de Camargo; Advogado:
Natanael Soares Gondinho (OAB: 468355/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016820-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020886-66.2025.8.26.0506; Empréstimo
consignado; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível
de Ribeirão Preto; Interessado: Antonio Carlos Benassi; Advogado: Elias Daher (OAB: 65009/SP); Interessado: Banco Daycoval
S/A; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016498-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Cautelar Inominada Criminal; 1500954-70.2025.8.26.0268; Crimes Previstos no Estatuto
da criança e do adolescente; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de I. da S.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de I. da S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016710-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Criminal; 1501792-36.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C.
do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de V. D. e F. C. a M. do F. R. de S. A.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016715-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Juiz
das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Inquérito Policial; 1501533-83.2025.8.26.0602;
Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: M. J. de D. da V. R. das G. da 1 R. de S.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J.
E. C. e V. D. C. M. de S.; Interessada: T. C. R.; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP); Advogada:
Joana Pagani Fazano (OAB: 429913/SP); Interessado: A. F. C.; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP);
Advogada: Joana Pagani Fazano (OAB: 429913/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016643-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º