0010111-37.2024.5.15.0106

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 80
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
ADVOGADO ARI MARCELO SILVEIRA REIS(OAB:
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
170717/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0010111-37.2024.5.15.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
- HOSPITAL DAS CL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP RECORRENTE EMBRAER S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALEXANDRE ZUCCA
ABRAHAO(OAB: 261546/SP)
- TABATA TAMIRES BATISTA DE SOUZA
RECORRENTE FERNANDO LUIZ FERNANDES
ADVOGADO CAIO CESAR DOMINGUES(OAB:
Processo Nº AP-0048600-85.1995.5.15.0066
409672/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMBRAER S.A.
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE ZUCCA
ABRAHAO(OAB: 261546/SP)
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA RECORRIDO FERNANDO LUIZ FERNANDES
AGRAVANTE RENE HAMILTON TOBIAS MARTINS ADVOGADO CAIO CESAR DOMINGUES(OAB:
409672/SP)
ADVOGADO RENATA VALERIA ULIAN(OAB:
95219/SP)
AGRAVADO LUIS ANTONIO SERAFIM Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO WILLIAM CARLOS SANTIAGO - EMBRAER S.A.
AGRAVADO ZIMBABWE PROD.ARTISTICAS - FERNANDO LUIZ FERNANDES
EDICOES GRAV.E COM.DISCOS
LTDA
Processo Nº AP-0010162-55.2023.5.15.0115
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
- LUIS ANTONIO SERAFIM Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
- RENE HAMILTON TOBIAS MARTINS AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
- WILLIAM CARLOS SANTIAGO AGRAVADO BON-MART FRIGORIFICO LTDA
- ZIMBABWE PROD.ARTISTICAS EDICOES GRAV.E ADVOGADO MARIA FERNANDA FAVERO DE
COM.DISCOS LTDA TOLEDO PINHEIRO(OAB: 233770/SP)
ADVOGADO BRUNO BIANCHI DOMINATO(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 328106/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO NATALIA CAMARGO GRILLO
SILVA(OAB: 393841/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO RAFAEL ARAGOS(OAB: 299719/SP)
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª TRABALHO
Câmara do dia 17/03/2025 às 13:30 horas.
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª Intimado(s)/Citado(s):
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª - BON-MART FRIGORIFICO LTDA
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
dia 17/03/2025 às 13:30 horas, Sessão Extraordinária Presencial - UNIÃO FEDERAL (PGF)
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Processo Nº RORSum-0010272-24.2024.5.15.0146
15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar, Complemento Processo Eletrônico - PJE
Centro, Campinas, SP. Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no RECORRENTE GUILHERME ANTONIO ROCHA
RESENDE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO CAMILA APARECIDA RONCARI
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço CELESTINO(OAB: 466339/SP)
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br. RECORRENTE RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, 77167/MG)
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de RECORRIDO GUILHERME ANTONIO ROCHA
RESENDE
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
ADVOGADO CAMILA APARECIDA RONCARI
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no CELESTINO(OAB: 466339/SP)
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link RECORRIDO RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br 77167/MG)
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
Intimado(s)/Citado(s):
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
ou no telefone celular. - GUILHERME ANTONIO ROCHA RESENDE
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225745