0000197-65.2023.5.05.0201

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 e Processo Nº RORSum-0000197-65.2023.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
RECORRENTE FABRICIO OLIVEIRA FERREIRA
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira Turma do
ADVOGADO ARIANE GAMA LEAL ARAUJO(OAB:
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
59944/BA)
patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão
ADVOGADO RICARDO MOLEIRO LIMA DE
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 09/05/2025 e CARVALHO(OAB: 55303/BA)
encerramento às 09h do dia 16/05/2025. Ficam intimadas as partes ADVOGADO RAFAEL SACRAMENTO DOS
SANTOS(OAB: 59388/BA)
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
RECORRENTE PETERFRUT AGRICOLA LTDA
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
30007/BA)
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
RECORRIDO FABRICIO OLIVEIRA FERREIRA
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
ADVOGADO ARIANE GAMA LEAL ARAUJO(OAB:
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, 59944/BA)
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo ADVOGADO RICARDO MOLEIRO LIMA DE
CARVALHO(OAB: 55303/BA)
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
ADVOGADO RAFAEL SACRAMENTO DOS
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
SANTOS(OAB: 59388/BA)
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
RECORRIDO PETERFRUT AGRICOLA LTDA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre 30007/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, Intimado(s)/Citado(s):
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo - FABRICIO OLIVEIRA FERREIRA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte - PETERFRUT AGRICOLA LTDA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Processo Nº ROT-0000357-84.2023.5.05.0009
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Complemento Processo Eletrônico - PJE
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
TRT5, a ser designada posteriormente. VALVERDE FILHO
RECORRENTE REVITA ENGENHARIA S.A.
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA 21121/BA)
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e
RECORRIDO IDEJAN BATISTA DOS SANTOS
pela Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
ADVOGADO JOSÉ CARLOS SANTOS DA
SILVA(OAB: 36097/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: TERCEIRO DIANE SOUZA OLIVEIRA SILVA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos INTERESSADO
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000057-61.2024.5.05.0018 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DIANE SOUZA OLIVEIRA SILVA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE - IDEJAN BATISTA DOS SANTOS
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - REVITA ENGENHARIA S.A.
RECORRENTE WELDON COSTA SANTANA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE JAJAH Processo Nº ROT-0000495-56.2021.5.05.0030
MARQUES(OAB: 39961/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ FERNANDO TAVARES
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
VIANNA(OAB: 39740/GO)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
RECORRENTE ANTONIO CARLOS CARVALHO
ADVOGADO MARCELA REINO MORI(OAB:
JUNIOR
492292/SP)
ADVOGADO EMILIA ROTERS RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
11008/BA)
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
ADVOGADO AGNELO BATISTA MACHADO
ADVOGADO BRUNA GONCALVES DE FREITAS
NETO(OAB: 27196/BA)
ZANOVELLO(OAB: 56221/BA)
ADVOGADO MARIA DA LUZ LEITE CAMPOS(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
45512/BA)
23739/BA)
RECORRENTE PAVISERVICE SERVICOS DE
PAVIMENTACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
- ATENTO BRASIL S/A 11893/BA)
- WELDON COSTA SANTANA RECORRIDO ANTONIO CARLOS CARVALHO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201