0017509-03.2023.5.16.0022

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 28
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
RECORRIDO AFONSO VIANA FONSECA JUNIOR ADVOGADO ARIANE SERRAO BORGES(OAB:
14947/PA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA
SENA(OAB: 25241/MA) ADVOGADO ALEXANDRE BORGES DE
SOUZA(OAB: 31873/PA)
ADVOGADO ARMSTRON CARLOS CARVALHO
DA CONCEICAO(OAB: 25727/MA) RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
ADVOGADO JEFFERSON ALLE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. X RIBEIRO
291649/SP)
REIS(OAB: 17683/MA)
ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGUIAR(OAB: 23638/MA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
- AFONSO VIANA FONSECA JUNIOR
- MARIA RIBAMAR SILVA E SILVA
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017509-03.2023.5.16.0022
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº ROT-0017464-17.2023.5.16.0016 Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE EDUARDO DA PAIXAO LOBATO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
FILHO MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
FILHO 22360/MA)
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO RECORRIDO TRANSPORTER SEGURANCA E
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: ADVOGADO LEONARDO ALVES VIEIRA(OAB:
7610/MA) 14291/MA)
RECORRIDO AMBEV S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO RONALD PASSOS DE PINHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO - EDUARDO DA PAIXAO LOBATO
LEDA(OAB: 17693/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE
- AMBEV S.A. VALORES LTDA
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- RONALD PASSOS DE PINHO Processo Nº AP-0017550-55.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0017476-13.2023.5.16.0022 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE ELENILSON GUIMARAES GOMES
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO FRANKLIN COSTA MENDES
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
TRABALHO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA) - ELENILSON GUIMARAES GOMES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017589-21.2023.5.16.0004
- ESTADO DO MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FRANKLIN COSTA MENDES Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE VALE S.A.
Processo Nº RORSum-0017480-76.2024.5.16.0002 ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO ISADORA MUNIZ DOS SANTOS(OAB:
FILHO 18826/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO EDMAR RIBEIRO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
RECORRENTE MARIA RIBAMAR SILVA E SILVA SILVA(OAB: 9613/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983