Processo ativo
0000356-94.2024.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000356-94.2024.5.05.0161
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ARIOVALDO SANTOS BARBOZA REC *** - ARIOVALDO SANTOS BARBOZA RECORRIDO - ALONCO JESUS DA SILVA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO - ARIOVALDO SANTOS BARBOZA RECORRIDO - ALONCO JESUS DA SILVA
ADVOGADO - ALBERTO SILVA FILHO ADVOGADO - RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS
Ordem: 30 Ordem: 33
Número do Processo: 0000356-94.2024.5.05.0161 - ROT Número do Processo: 0000382-65.2022.5.05.0031 - ROT
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arbosa Machado Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - NILSON PELEGRINO ALBERTIN RECORRENTE - ANELITO ROCHA PINTO
ADVOGADO - DEBORA APARECIDA CORREA ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO
RECORRENTE - REFINARIA DE MATARIPE S.A. ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA
RECORRENTE - MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA
S.A. Polo Passivo:
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
Polo Passivo: RECORRIDO - CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
RECORRIDO - REFINARIA DE MATARIPE S.A. ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO - FLAVIA FAGUNDES REGO
RECORRIDO - MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES Ordem: 34
S.A. Número do Processo: 0000392-60.2023.5.05.0133 - ROT
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
RECORRIDO - NILSON PELEGRINO ALBERTIN Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - DEBORA APARECIDA CORREA Polo Ativo:
Ordem: 31 RECORRENTE - SUELI SOUZA SANTOS
Número do Processo: 0000364-85.2024.5.05.0221 - ROT ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI
Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RECORRENTE - ATACADAO S.A.
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA
Polo Ativo: ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
RECORRENTE - CONSORCIO ELITE / COMPAC - EDUCA MAIS ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
BAHIA CASTRO
ADVOGADO - VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - ATACADAO S.A.
RECORRIDO - AILA MIRELLA SANTOS DAMASCENO ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
ADVOGADO - BEATRIZ CARVALHO TORRES MENDES CASTRO
ADVOGADO - INARA EMMILE CARVALHO BATISTA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
Ordem: 32 ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA
Número do Processo: 0000368-22.2023.5.05.0007 - ROT RECORRIDO - SUELI SOUZA SANTOS
Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Ordem: 35
Polo Ativo: Número do Processo: 0000394-41.2024.5.05.0021 - ROT
RECORRENTE - ALONCO JESUS DA SILVA Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A. Polo Ativo:
ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL RECORRENTE - ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO
Polo Passivo: E CULTURA LTDA
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL Polo Passivo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO - ARIOVALDO SANTOS BARBOZA RECORRIDO - ALONCO JESUS DA SILVA
ADVOGADO - ALBERTO SILVA FILHO ADVOGADO - RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS
Ordem: 30 Ordem: 33
Número do Processo: 0000356-94.2024.5.05.0161 - ROT Número do Processo: 0000382-65.2022.5.05.0031 - ROT
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arbosa Machado Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - NILSON PELEGRINO ALBERTIN RECORRENTE - ANELITO ROCHA PINTO
ADVOGADO - DEBORA APARECIDA CORREA ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO
RECORRENTE - REFINARIA DE MATARIPE S.A. ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA
RECORRENTE - MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA
S.A. Polo Passivo:
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
Polo Passivo: RECORRIDO - CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
RECORRIDO - REFINARIA DE MATARIPE S.A. ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO - FLAVIA FAGUNDES REGO
RECORRIDO - MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES Ordem: 34
S.A. Número do Processo: 0000392-60.2023.5.05.0133 - ROT
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
RECORRIDO - NILSON PELEGRINO ALBERTIN Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - DEBORA APARECIDA CORREA Polo Ativo:
Ordem: 31 RECORRENTE - SUELI SOUZA SANTOS
Número do Processo: 0000364-85.2024.5.05.0221 - ROT ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI
Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RECORRENTE - ATACADAO S.A.
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA
Polo Ativo: ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
RECORRENTE - CONSORCIO ELITE / COMPAC - EDUCA MAIS ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
BAHIA CASTRO
ADVOGADO - VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - ATACADAO S.A.
RECORRIDO - AILA MIRELLA SANTOS DAMASCENO ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
ADVOGADO - BEATRIZ CARVALHO TORRES MENDES CASTRO
ADVOGADO - INARA EMMILE CARVALHO BATISTA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
Ordem: 32 ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA
Número do Processo: 0000368-22.2023.5.05.0007 - ROT RECORRIDO - SUELI SOUZA SANTOS
Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Ordem: 35
Polo Ativo: Número do Processo: 0000394-41.2024.5.05.0021 - ROT
RECORRENTE - ALONCO JESUS DA SILVA Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A. Polo Ativo:
ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL RECORRENTE - ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO
Polo Passivo: E CULTURA LTDA
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL Polo Passivo:
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