7000948-86.2012.8.26.0037

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000948-86.2012.8.26.0037; Assunto:
Furto Qualificado; Impette/Pacient: Sergio Adorno de Paula
0024118-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001796-22.2005.8.26.0198;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Luiz Alberto Alves de Oliveira
0024120-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010312-86.2020.8.26.0502; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Demetrios Henrique de Moura
0024122-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500956-19.2024.8.26.0545; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Murilo Luiz Lima Reis
2222549-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500518-32.2019.8.26.0136; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: R.
D. de O.; Advogado: Ariovaldo Stella Alves Filho (OAB: 364004/SP)
2222563-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002672-
56.2025.8.26.0502; Assunto: Roubo; Paciente: Celio Pereira Vieira; Advogado: Mohamad Ahmad Bakri (OAB: 301534/SP);
Impetrante: Mohamad Ahmad Bakri
2222571-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000218-
80.2025.8.26.0154; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira; Paciente:
Natália da Costa Silva; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Advogada: Mariele Vilela de Carvalho
(OAB: 524507/SP); Impetrante: Mariele Vilela de Carvalho
2222579-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500076-08.2025.8.26.0443; Assunto: Leve; Paciente: P. J. S. da S.;
Advogado: Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB: 110675/SP); Impetrante: E. J. de O.
2222586-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0010459-53.2025.8.26.0562; Assunto: Importunação Sexual; Requerente: J. R. V.;
Advogada: Simone Gomes de Oliveira (OAB: 141932/SP); Requerido: 1 V. C. do F. de S.
2222602-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500512-85.2025.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Thiago Silva Nava; Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP); Impetrante: Rogério Ciccone de
Lima Rosa; Interessado: Emerson Benínca Tomazini; Interessado: Ruany Rubio de Paula
3009884-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1507113-66.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jackson Jose Inacio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2222611-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009051-41.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isabela Guilherme de Lima; Paciente: Luís Fernando Lima; Advogada: Isabela Guilherme
de Lima (OAB: 458736/SP)
2222614-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501847-84.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Igor Fernandes Gutierre José; Advogado: Tiago do Carmo Alvarez (OAB: 520890/SP); Impetrante:
Tiago do Carmo Alvarez
2222620-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500354-49.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
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