0002037-51.2014.5.05.0161

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS ADVOGADO EMERSON DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 14177/BA) BRANDAO(OAB: 13735/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
TRABALHO 10889/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Intimado(s)/Citado(s):
- VANUZA ALV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES CAMPOS
- GRACIETE DA CONCEICAO SILVA
Processo Nº AP-0002037-51.2014.5.05.0161 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE ILHEUS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº AP-0203100-72.1999.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MIGUEL ZENON SOUZA
FIGUEIREDO Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
AGRAVANTE MARIA D AJUDA CARDOSO DE
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ ALMEIDA
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
ADVOGADO MARCIA DOS REIS(OAB: 10770/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ILMA RAMOS SANTOS
PETROBRAS
FALCAO(OAB: 10031/BA)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
AGRAVADO ANTONIO DE SOUZA NEVES
FILHO(OAB: 11475/BA)
AGRAVADO R.S.PRESTACAO DE SERVICOS
ADVOGADO NILTON ANTONIO DE ALMEIDA
LTDA
MAIA(OAB: 67460/RJ)
ADVOGADO Fernanda Viana Lima(OAB: 12146/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) AGRAVADO TELE RECADOS E INFORMATICA
LTDA
ADVOGADO GLAUBER MARQUES DE
ESPINDULA(OAB: 39936/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22164/BA)
- ANTONIO DE SOUZA NEVES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - MARIA D AJUDA CARDOSO DE ALMEIDA
- R.S.PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - TELE RECADOS E INFORMATICA LTDA
- MIGUEL ZENON SOUZA FIGUEIREDO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS .
Pauta de Julgamento
Processo Nº AIAP-0005700-52.2005.5.05.0022 Pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Complemento Processo Eletrônico - PJE Turma.
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 29.05.2025 (quinta-
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES feira) às 09:00.
AGRAVANTE LUCIVAL TORQUATO DE LIMA Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 06.06.2025
JUNIOR
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
AGRAVADO GERSEG - GERENCIAL DE OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
SCHETTINI(OAB: 20975/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
AGRAVADO MARIO CESAR DUARTE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO
SCHETTINI(OAB: 20975/BA) OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
AGRAVADO NILTON BORBA DE SOUZA que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Intimado(s)/Citado(s): oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- GERSEG - GERENCIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
LTDA pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
- LUCIVAL TORQUATO DE LIMA JUNIOR Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
- MARIO CESAR DUARTE (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- NILTON BORBA DE SOUZA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº RORSum-0000036-92.2025.5.05.0651
Processo Nº AP-0044000-92.2009.5.05.0491 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES LIMA DE OLIVEIRA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE GRACIETE DA CONCEICAO SILVA
RECORRENTE POLIANA DA SILVA ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831