0000504-36.2024.5.05.0281

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RECORRENTE - CARLEONE MARTINS DE ABREU
VIEIRA ADVOGADO - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA
RECORRENTE - DANIEL EUGENIO DE JESUS 14177)
RECORRENTE - J MACEDO S/A RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038)
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) RORSum 0000504-36.2024.5.05.0281
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO - DANIEL EUGENIO DE JESUS Segunda Turma
RECORRIDO - J MACEDO S/A Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
ROT 0000402-94.2024.5.05.0028 DA BAHIA COELBA
Quarta Turma ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE 33225)
SANTANA CARNEIRO RECORRIDO - OLISVALDO RODRIGUES DOS ANJOS
RECORRENTE - GILSON SENA COSTA RECORRIDO - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) ADVOGADO - ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) 33092)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
7502) ROT 0000519-74.2024.5.05.0161
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) Segunda Turma
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
(OAB/BA 57485) OLIVEIRA
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) RECORRENTE - CRISPINIANA DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDEREI DOS SANTOS NEIVA ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA
(OAB/BA 46478) 69725)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165)
ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO
ROT 0000453-49.2024.5.05.0661 (OAB/BA 60248)
Segunda Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
CORREA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
CAMILA LTDA - ME AIRO 0000527-74.2024.5.05.0024
ADVOGADO - OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA (OAB/BA 73464) Segunda Turma
RECORRIDO - LUCIANO DIAS DOS SANTOS Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB/BA 40052) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
MACHADO DINIZ
ROT 0000465-86.2024.5.05.0621 AGRAVANTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Terceira Turma ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho AGRAVADO - SILVANEIA SANTANA XAVIER
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO (OAB/BA
CARVALHO VALVERDE FILHO 43932)
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